Visto EB-2 NIW: entenda as exigências para trabalhar e residir nos EUA

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Os Estados Unidos sempre foram um destino muito procurado pelos brasileiros. E quando o assunto é trabalhar no país, o interesse aumenta ainda mais; a busca por melhores condições de vida e oportunidades profissionais é um dos principais motivos. E para conseguir não apenas morar, mas também atuar profissionalmente nos EUA, conseguir o visto EB-2 é uma das alternativas mais interessantes, especialmente via NIW (dispensa por interesse nacional).

O visto americano EB-2 é um dos principais caminhos migratórios para profissionais qualificados. A categoria é definida como “visto para trabalhadores com habilidades excepcionais”, já que é destinada a profissionais estrangeiros com experiência profissional e formação acadêmica comprovadas. 

Recentemente, levantamentos mostram que a falta de trabalhadores especializados nos EUA tem aumentado a demanda por profissionais estrangeiros. Para se ter uma ideia, a expectativa é que nos próximos 2 anos a demanda por engenheiros deve aumentar cerca de 10%, independentemente da especialização. Além disso, de acordo com a Associação de Colégios Médicos Americanos, nos próximos 8 anos, o país terá uma carência de 121 mil profissionais de saúde. Uma reportagem no G1 fala, inclusive, sobre a “fuga de jalecos”: a onda de profissionais da saúde (dentistas, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas) que trocam Brasil pelos EUA devido às promessas de salários altos.

Esses são dados que só reforçam como os EUA podem ser atrativos para profissionais brasileiros que queiram residir e trabalhar no país. Para ajudar você nesse processo, este artigo traz todas as informações sobre como funciona o visto EB-2 e EB-2 NIW, suas vantagens e exigências para consegui-lo. Confira!

Visto EB-2 NIW: Profissionais de Nível Avançado

Um requerente ao visto EB-2 deve atender ao requisito de nível avançado ao possuir um:

  • Diploma de mestrado ou superior dos EUA ou diploma estrangeiro avaliado como equivalente a um diploma de mestrado ou superior dos EUA; ou
  • Diploma de bacharel dos EUA ou um diploma estrangeiro avaliado como equivalente a um diploma de bacharel dos EUA, mais 5 anos de experiência de trabalho e pós-graduação progressiva.

Visto EB-2 NIW: Profissional com Habilidade Excepcional

Um beneficiário pode qualificar-se para a classificação preferencial de visto de capacidade excepcional (EB-2) se:

  • Possuir habilidade excepcional nas ciências, esportes, artes ou negócios;
  • Comprovar que beneficiará substancialmente a economia nacional, os interesses culturais ou educacionais ou o bem-estar dos Estados Unidos no futuro; e
  • Caso seus serviços em um desses campos sejam procurados por um empregador nos Estados Unidos (neste caso específico, o requerimento é feito por uma oferta de uma vaga de trabalho certificada, e não por dispensa por interesse nacional – NIW).

A evidência inicial deve incluir pelo menos três dos seis tipos de evidência a seguir listados nos regulamentos:

  1. Um registro acadêmico oficial mostrando que o beneficiário possui um diploma, certificado ou prêmio similar de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionada à área de habilidade excepcional;
  2. Prova sob a forma de carta do empregador atual ou anteriores comprovando que o beneficiário tem pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral em sua profissão;
  3. Uma licença para exercer a profissão ou certificação para uma determinada profissão ou ocupação;
  4. Evidência de que o beneficiário recebeu um salário ou outra remuneração por serviços que demonstre capacidade excepcional. Importante ressaltar que, para satisfazer esse critério, a prova deve demonstrar que o beneficiário recebeu um salário ou remuneração por serviços que seja indicativo de sua alegada capacidade excepcional em relação a outros que trabalham no campo;
  5. Prova de filiação em associações profissionais; e
  6. Evidência de reconhecimento por realizações e contribuições significativas para a indústria ou campo por entidades governamentais ou organizações profissionais ou empresariais.

Visto EB-2 NIW: Atleta Profissional

De acordo o USCIS, a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) inclui os atletas profissionais com o objetivo de permitir que eles mantenham a validade da certificação de trabalho permanente subjacente se mudarem de empregador. Esses atletas podem se qualificar para a classificação de habilidade excepcional.

Pode ser classificada como atleta profissional uma pessoa que é empregada como atleta por:

  • Uma equipe que seja membro de uma associação de seis ou mais equipes esportivas profissionais, cuja receita total combinada exceda $ 10.000.000 por ano, se a associação governar a conduta de seus membros e regular os concursos e exibições em que suas equipes membros participam regularmente; ou
  • Qualquer equipe da liga menor que seja afiliada a tal associação.

Visto EB-2 NIW:  Elegibilidade NIW 

De acordo com o USCIS – United States Citizenship and Immigration Services ou, em português, Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, para conseguir o visto EB-2 NIW o profissional precisa comprovar que:

  • Qualifica-se como membro das profissões de nível avançado ou como pessoa de habilidade excepcional; e
  • Há a dispensa do requisito de oferta de emprego e, portanto, dao requisito de certificação de trabalho, poré de “interesse nacional”.

Desde 1990, a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) prevê que uma pessoa de capacidade excepcional pode obter uma dispensa do requisito de oferta de emprego se o USCIS considerar que tal dispensa é de “interesse nacional” (a abreviação de NIW é National Interest Waiver). Ou seja, neste caso é interessante para o governo dos Estados Unidos isentar o requerente da “job offer” porque, de alguma forma, sua presença será benéfica ao país. Essa disposição de dispensa aplica-se apenas à classificação de segunda preferência (EB-2) para membros das profissões com graus avançados e pessoas de capacidade excepcional. 

Visto EB-2 NIW: Visão geral das 3 pontas

A qualificação para a classificação do visto EB-2 NIW como membro das profissões com grau avançado ou como pessoa de capacidade excepcional, não significa que a pessoa automaticamente se qualifica para uma isenção de interesse nacional (NIW). 

Independentemente de a pessoa ser um profissional de grau avançado ou demonstrar capacidade excepcional, o requerente que busca uma dispensa da oferta de trabalho deve não apenas demonstrar elegibilidade para a classificação, mas também que a própria dispensa é de interesse nacional.

O USCIS pode conceder uma isenção de interesse nacional sem restrições se a pessoa demonstrar elegibilidade por conseguir apresentar as evidências, com base nos três pontos a seguir:

  • O empreendimento proposto pela pessoa tem mérito substancial e importância nacional;
  • A pessoa está bem posicionada para avançar no empreendimento proposto; e
  • Em suma, seria benéfico para os Estados Unidos renunciar à oferta de emprego e, portanto, aos requisitos de certificação de trabalho permanente.
  1. O empreendimento proposto tem mérito substancial e importância nacional

Ao analisar o empreendimento proposto, o USCIS determina se as provas apresentadas demonstram que o empreendimento tem mérito substancial e importância nacional. O requerente deve fornecer detalhes não apenas sobre o que a ocupação normalmente envolve, mas que tipos de trabalho a pessoa se propõe a realizar especificamente nessa ocupação.

Por exemplo, enquanto a engenharia é uma ocupação, a explicação do empreendimento proposto deve descrever os projetos e objetivos específicos, ou as áreas da engenharia em que a pessoa irá trabalhar, em vez de simplesmente listar os deveres e responsabilidades de um engenheiro.

O mérito do empreendimento pode ser demonstrado em áreas como negócios, empreendedorismo, ciência, tecnologia, cultura, saúde, esporte ou educação.

Além disso, podem ser consideradas as evidências do potencial impacto econômico significativo do empreendimento, sendo que:

  • O mérito pode ser estabelecido sem impacto econômico imediato ou quantificável; e
  • Esforços relacionados à pesquisa, ciência pura e o avanço do conhecimento humano podem se qualificar, mesmo que as realizações potenciais nesses campos não se traduzam  em benefícios econômicos para os Estados Unidos.

Também é avaliada a importância nacional do empreendimento específico proposto considerando seu impacto potencial, sendo que deve ser considerada a natureza do empreendimento proposto, e não apenas a extensão geográfica do empreendimento.

Por exemplo, o empreendimento:

  • Pode ter importância nacional porque tem implicações nacionais ou mesmo globais em um campo específico, como certos processos de fabricação aprimorados ou avanços médicos;
  • Economicamente, pode ter potencial significativo para empregar trabalhadores dos EUA; ou
  • Outros efeitos econômicos positivos substanciais, particularmente em uma área economicamente deprimida.

Ao determinar a importância nacional, a análise do USCIS deve se concentrar no que o beneficiário fará, e não na classificação ocupacional específica. Esforços como o ensino em sala de aula, por exemplo, sem implicações mais amplas para um campo ou região, geralmente não atingem o nível de importância nacional com o objetivo de estabelecer a elegibilidade para uma isenção de interesse nacional.

Por fim, se a evidência do registro demonstrar que o empreendimento proposto pela pessoa tem o potencial significativo de aumentar amplamente o bem-estar social ou o enriquecimento cultural ou artístico, ou contribuir para o avanço de uma tecnologia ou campo de estudo valioso, pode atingir o nível de importância nacional.

  1. A pessoa está bem posicionada para avançar no empreendimento proposto

Ao contrário da primeira, que se concentra no mérito e na importância do empreendimento proposto, a segunda se concentra na pessoa. Especificamente, deve-se demonstrar que a pessoa está bem posicionada para avançar no empreendimento.

Avaliação

Ao avaliar se a pessoa está bem posicionada para avançar no empreendimento, o USCIS considera fatores incluindo, mas não limitado a:

  • A educação, habilidades, conhecimento e histórico de sucesso da pessoa em esforços relacionados ou similares;
  • Um modelo ou plano que a pessoa desenvolveu, ou desempenhou um papel significativo no desenvolvimento, para atividades futuras relacionadas ao empreendimento proposto;
  • Qualquer progresso no sentido de alcançar o empreendimento proposto; e
  • O interesse ou apoio obtido por potenciais clientes, usuários, investidores ou outras entidades ou pessoas relevantes.

Evidências

Evidências que podem demonstrar que a pessoa está bem posicionada para avançar em um empreendimento proposto incluem, mas não se limitam a:

  • Graus, certificados ou licenças na área;
  • Patentes, marcas registradas ou direitos autorais desenvolvidos pela pessoa;
  • Cartas de especialistas na área, descrevendo as realizações passadas da pessoa e fornecendo exemplos específicos de como ela está bem posicionada para avançar no empreendimento;
  • Artigos publicados ou reportagens da mídia sobre as realizações da pessoa ou trabalho atual;
  • Documentação que demonstre um forte histórico de citações do trabalho da pessoa ou trechos de artigos publicados que mostrem discurso positivo em torno ou adoção do trabalho da pessoa;
  • Evidência de que o trabalho da pessoa influenciou o campo de atuação;
  • Um plano descrevendo como a pessoa pretende continuar o trabalho proposto nos Estados Unidos;
  • Um plano de negócios detalhado ou outra descrição, juntamente com qualquer evidência de suporte relevante, quando apropriado;
  • Correspondência de empregadores, clientes ou clientes potenciais;
  • Documentação refletindo planos viáveis ​​de apoio financeiro;
  • Evidência de que a pessoa recebeu investimento de investidores dos EUA, como empresas de capital de risco, investidores-anjo ou aceleradoras de start-up, e que os valores são apropriados para o empreendimento relevante;
  • Cópias de contratos, acordos ou licenças mostrando o impacto potencial do empreendimento proposto;
  • Cartas de agências governamentais ou entidades quase-governamentais nos Estados Unidos demonstrando que a pessoa está bem posicionada para avançar no empreendimento proposto;
  • Evidência de que a pessoa recebeu prêmios, subsídios ou outras indicações de apoio não monetário relevante (por exemplo, usando instalações gratuitas) de entidades governamentais federais, estaduais ou locais com experiência em desenvolvimento econômico, pesquisa e desenvolvimento ou criação de empregos ;
  • Evidências que demonstrem como o trabalho da pessoa está sendo usado por outros, como:
  • Contratos com empresas que utilizam produtos que a pessoa desenvolveu ou ajudou a desenvolver;
  • Documentos mostrando tecnologia que a pessoa inventou, ou contribuiu para inventar, e como outros usam essa tecnologia;
  • Patentes ou licenças para inovações que a pessoa desenvolveu com documentação mostrando por que a patente ou licença é importante para o campo.

Seria benéfico para os Estados Unidos renunciar à oferta de emprego

Após o USCIS determinar que o solicitante atendeu às duas primeiras etapas, eles prosseguem com a análise da terceira etapa. Ela exige que o requerente demonstre que os fatores favoráveis ​​à concessão da dispensa superam aqueles que sustentam a exigência de uma oferta de emprego e, portanto, de uma certificação trabalhista, que visa garantir que a admissão de trabalhadores estrangeiros não prejudique o emprego, oportunidades, salários e condições de trabalho dos trabalhadores dos EUA.

Estabelecer elegibilidade

Podem ser apresentadas evidências relacionadas a um ou mais dos seguintes fatores:

  • A inviabilidade de um pedido de certificação trabalhista;
  • O benefício para os Estados Unidos das contribuições do não-cidadão em perspectiva, mesmo que outros trabalhadores americanos também estivessem disponíveis; e
  • O interesse nacional nas contribuições da pessoa é suficientemente urgente, como a competitividade dos EUA nos campos da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática – STEM.

Considerações mais específicas podem incluir:

  • Se a urgência, como saúde ou segurança pública, justifica a renúncia ao processo de certificação trabalhista;
  • Se o processo de certificação de trabalho pode impedir um empregador de contratar uma pessoa com conhecimentos ou habilidades únicas que excedam os requisitos mínimos padrão para essa ocupação, que não podem ser capturados adequadamente pela certificação de trabalho;
  • Se o empreendimento da pessoa tem potencial para gerar receita considerável consistente, por exemplo, com a revitalização econômica; e
  • Se o esforço da pessoa pode levar à potencial criação de empregos.

Visto EB-2 NIW: Profissionais de interesse

Pessoas que atuam em profissões regulamentadas, possuem formação e experiência comprovada na profissão têm condições de trabalhar e atuar nos EUA, por meio do visto EB-2 NIW. 

Para isso, é preciso conhecer os requisitos exigidos em cada profissão, que podem variar conforme a área do profissional. Dentre esses critérios estão, por exemplo:

  • A necessidade de possuir proficiência em inglês e comprovar isso por meio de provas e testes;
  • Comprovar a formação;
  • Demonstrar conhecimentos e habilidades na área;
  • Realizar exames que demonstrem os conhecimentos a respeito da profissão;
  • Conseguir a validação do diploma;
  • Dentre outras exigências do governo dos EUA.

Veja abaixo algumas profissões que possuem critérios e exigências para que estrangeiros consigam trabalhar e residir nos Estados Unidos:

Visto EB-2 NIW: Vantagens

O visto EB-2 NIW é ideal para quem quer conquistar residência permanente no país estrangeiro se valendo de sua trajetória profissional. A categoria apresenta diversas vantagens, que podem fazer a diferença no momento de definir qual é o melhor caminho migratório.

Isso porque os critérios apresentados pelo país se baseiam em todas as conquistas, experiência e formação do profissional, ou seja, as exigências são colocadas aqueles que se dedicaram e que têm potencial de comprovarem seus feitos em suas respectivas áreas, de forma que possam oferecer seu conhecimento aos Estados Unidos.

Abaixo você verá como cada um dos aspectos pode contribuir para o sucesso do seu processo migratório. Além de tornar a jornada menos desgastante e os seus esforços mais certeiros:

Visto EB-2 NIW: Concede residência permanente imediata

Algumas das principais categorias de visto americano focadas em profissionais qualificados, empresários e/ou investidores não concedem a residência permanente imediata. Por exemplo, o visto L-1. 

Este não é o caso do visto EB-2 NIW. O seu deferimento concede, automaticamente, o Green Card ao solicitante, ao cônjuge e aos dependentes.

Visto EB-2 NIW: Os requisitos são totalmente alcançáveis

O visto EB-2 NIW é um “visto para trabalhadores com habilidades excepcionais”. Sem dúvidas, ao se deparar com essa nomenclatura, é fácil se deixar levar pela sensação de que você não vai ser capaz de se enquadrar. Porém, não se deixe enganar; se analisar mais a fundo os requisitos para solicitar o visto EB-2, você verá que são totalmente alcançáveis.

Ter formação acadêmica superior, experiência na sua área, possuir licença profissional ou filiação a uma associação profissional são alguns aspectos que podem te tornar elegível! Busque essas informações e comece a reunir documentos que possam comprovar sua elegibilidade de respaldar seu pedido de visto.

Visto EB-2 NIW: Não é necessário ter uma oferta de emprego

Depender de uma oferta de emprego pode ser um desafio e tanto para quem quer imigrar para os Estados Unidos. Afinal, é a empresa contratante que peticiona em seu favor e, para que o processo dê certo, é necessário realizar uma série de passos. Um deles é, inclusive, verificar se não há profissionais americanos disponíveis no mercado para preencher a sua vaga. 

O visto EB-2 NIW, especificamente, existe para atender àqueles que podem comprovar sua capacidade profissional, mas querem ser dispensados de se atrelar a uma vaga de trabalho. Por isso, é denominado “National Interest Waiver “, ou “Força de Interesse Nacional”. Para conseguí-lo, você deve comprovar sua qualificação e demonstrar, por meio de documentações, que seu perfil é atrativo para o mercado estadunidense. 

Visto EB-2 NIW: Há incentivo para imigração baseada em quesitos profissionais

O governo estadunidense vem discutindo a ampliação da imigração legal para o país. Uma das principais categorias que entra em pauta quando se trata desse tema é que, com a queda do desemprego e a manutenção dessa alta no mercado, organizações vão precisar se esforçar para encontrar trabalhadores qualificados. 

Ou seja, o resultado disso é a necessidade de trazer mais profissionais para o país. Diante disso, o aumento de oportunidades para imigrantes que almejam trabalhar nos EUA é praticamente certeiro. O visto EB2 NIW é, sem dúvidas, um ótimo caminho migratório para quem pretende se tornar um destes beneficiários.

Conte com a Bicalho em seu processo migratório para os EUA!

O EB-2 é um visto indicado para profissionais que possuem carreira sólida em sua área de atuação, seja no esporte, ciências, artes ou negócios. E, como já foi possível perceber, para ser elegível, é preciso comprovar as “habilidades excepcionais”, cumprindo alguns requisitos impostos pela imigração americana.

O processo para conseguir o visto EB-2 NIW pode ser ainda mais facilitado ao optar por contar com uma assessoria. A Bicalho é uma consultoria especializada em processos migratórios para os Estados Unidos e está preparada para oferecer a você todo o suporte necessário no requerimento do visto EB-2 via NIW para os Estados Unidos.

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