Fotografia, direito de imagem e direito autoral
Atualmente as obras fotográficas vêm suscitando vários debates. Na verdade, em uma simples fotografia existem diversos aspectos que devem ser observados, em especial o direito
21/01/2018
A publicidade e o Direito
A divulgação de produtos, serviços e marcas se revelam indispensáveis para o sucesso empresarial em um mercado tão competitivo como o atual. Todavia, para alavancar
21/01/2018
O que é e qual a importância do registro de marca?
Entenda qual a importância do registro de marca, a diferença entre registro no INPI, na Junta Comercial, Copyright e veja por que o registro no
21/01/2018
Meu carro foi roubado na Zona Azul. Posso ser indenizado?
OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM INDENIZAR ROUBO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS EM “ZONA AZUL” Quem nunca estacionou em faixa azul e saiu do veículo preocupado em deixá-lo
14/01/2018
Deixei de pagar o IPVA; posso ter meu veículo apreendido?
O tema está em voga e tem chamado bastante a atenção dos brasileiros: a ilegalidade de apreender veículos em virtude de inadimplência de IPVA. Em
14/01/2018
União poderá bloquear bens sem ordem judicial
Foi publicada no dia 10 de janeiro a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606). Entre seus artigos, trouxe uma medida polêmica: permitirá
12/01/2018