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Como abrir uma empresa nos Estados Unidos

Com a valorização do dólar e a desaceleração da economia Brasileira muitos brasileiros tem optado por migrarem seu negócio ou até mesmo iniciarem um novo negócio nos Estados Unidos. A busca por abrir uma empresa nos Estados Unidos é ainda maior por aqueles que possuem um negócio digital, que pode ser operado pela internet.

Este guia tem como objetivo ajudar quem precisa iniciar a abertura de empresa nos Estados Unidos. Fizemos um resumo com todas as informações úteis que são essenciais nesse processo.

Antes de iniciar, vale esclarecer alguns pontos:

  • As regras para abertura/incorporação de empresas nos Estados Unidos variam conforme o estado.
  • Devido a facilitação no processo burocrático e a carga tributária competitiva, os estados mais procurados por brasileiros para abertura de empresa nos EUA são Flórida e Delaware.
  • Não é necessário que um brasileiro tenha o Social Security Number(SNN) ou qualquer tipo de visto americano, basta possuir um passaporte válido.
  • Apesar da licença levar em média uma semana para ser liberada, o tempo do processo completo de abertura da empresa é um pouco maior mas ainda assim relativamente rápido podendo levar 25 dias no total.
  • Todo o processo pode ser feito online, via email, sem a necessidade de estar fisicamente nos EUA.
  • O investimento inicial pode variar, mas para abrir uma empresa simples o custo pode ser de no máximo 2mil dólares.Guia de como abrir uma empresa nos Estados Unidos1. Defina em qual estado você vai incorporar sua empresa

    Como já falamos existem regras específicas para cada estado americano, porém, neste guia vamos nos concentrar nos dois estados mais procurados por brasileiros para incorporação de empresa, Flórida e Delaware. Esses estados são os preferidos por estrangeiros simplesmente porque possuem baixo custo no processo de incorporação e também porque são os estados com as melhores taxas tributárias dos EUA para os tipos de empresas que veremos a seguir.

  • Empresas em Delaware
    1. Privacidade das informações: As informações dos proprietários e sócios da empresa são tratadas de forma sigilosa, isso significa que mesmo realizando uma pesquisa no site do estado de Delaware por empresas as únicas informações que serão exibidas é o nome da empresa e se a mesma está ativa ou não.
    2. Cobrança de imposto estadual: Em Delaware não existe a tributação estadual para empresas que possuem atividade fora do estado, porém os impostos federais ainda são necessários, independente do estado em que a empresa esteja incorporada.
    3. Justiça ou Corte especializada para empresas: É um estado dos EUA que possui uma corte especializada em tratar disputas ou problemas judiciais de empresas e negócios, isso significa maior rapidez judicial para assuntos relacionados as incorporações e negócios de Delaware.

    A Divisão do Departamento Estadual de Sociedades de Delaware criou um documento em português onde eles descrevem com bastante detalhes os motivos que levam tantas empresas a escolher Delaware para incorporar uma empresa, leia o documento aqui.

  • Empresas na FloridaInicialmente, os ítens 1 e 3 da lista de particularidades de Delaware não existem na Flórida, já que é muito comum nos EUA cada estado ter uma autonomia para tratar de leis e assuntos desse tipo. Porém a tributação sobre empresas pode ser muito atrativa, dependendo do tipo de empresa.A Flórida não cobra imposto estadual sobre pessoas físicas, logo, no caso das empresas LLC que quem paga o imposto é o sócio e não a empresa, não é necessário pagar o imposto estadual, porém esta regra é válida apenas para empresas do tipo LLC. Entenda melhor os tipos de empresas no próximo passo.

    2. Escolha o tipo da sua empresa

    Existem vários tipos de empresas, as mais comuns para estrangeiros, como o caso de Brasileiros são: LLC (Limited Liability Company) e CORP – Corporation. As principais diferenças entre esses dois tipos de empresa são: Estrutura legal da empresa, forma de tributação e documentação para formação.

    3. Reserve o nome da sua empresa

    Uma parte muito importante é o nome da empresa ou “Entity Name”. Esse processo é muito similar com o exigido no Brasil, uma empresa pode ter um nome fantasia chamado nos EUA de Doing Business As (DBA). O nome da empresa deve ser único e você pode consultar se o nome que você gostaria de registrar está disponível através do site do estado no qual você pretende realizar a incorporação da empresa.

    Tanto o estado da Flórida como Delaware possuem um site oficial do governo específico para tratar de assuntos da divisão de corporações no qual é possível pesquisar um Entity Name e saber qual o seu estatus. Para o estado da Flórida acesse o site Sunbiz.org e para o estado de Delaware acesse o site Corp.Delaware.gov.

    4. Obtenha um endereço físico nos EUA

    Se você já possui um endereço físico nos EUA então isso não será um problema, mas para os que ainda não possuem não existe a necessidade de se preocupar em estabelecer ou alugar um espaço apenas para ter um endereço físico.

    Você pode utilizar os serviços de escritórios virtuais os quais fornecem o endereço para que você possa receber as correspondências relacionadas a sua empresa. Existem muitas empresas que fornecem escritórios virtuais nos estados unidos, e essa prática é muito comum e muito bem aceita pelas autoridades americanas.

    5. Contrate um Registered Agent

    Será necessário que você tenha um Registered Agent, que na prática pode ser uma pessoa física ou uma empresa que ficará responsável pelo recebimento de comunicações oficiais do estado. Existem algumas empresas que fornecem esse tipo de serviço para ajudar quem está iniciando o processo de abertura de empresa nos Estados Unidos, uma delas é a Company Combo, plataforma que permite que estrangeiros desenvolvam empresas de serviços online e comércio online nos Estados Unidos.

    Company Combo aceita pagamentos EBANX, logo você pode utilizar seu cartão de crédito nacional para pagar os custos ou até mesmo pagar via boleto bancário.

    Caso você opte por pesquisar um Registered Agent por conta própria, você pode acessar a lista de Registered Agents de Delawere, já no site do departamento de estado da Florida você pode pesquisar por um registered agent aqui.

    6. Faça o registro da sua empresa

    Agora que você já possui todos os requisitos para iniciar o processo de abertura da sua empresa, será necessário efetuar o registro no divisão do departamento de sociedades do estado no qual você escolheu.

    Apesar de o processo de registro de empresa nos EUA ser simples, novamente recomendamos que você procure a ajuda de profissionais com experiência no assunto, como se trata do passo fundamental para a criação da sua empresa, a formalização da sua entidade nos Estados Unidos deve ser feita da forma correta para que você não possa sofrer nenhum tipo de imprevisto quando iniciar os trabalhos.

    Mas se você se sentir confortável em seguir sozinho, você pode acessar as páginas de Start a Business dos sites do Departamento de Estado da Flórida e Delaware.

    7. Solicite o Federal Employer Identification Number(EIN)

    O EIN é o Número de Identificação do Empregador, similar ao CNPJ do Brasil. Quem fornece esse número é o Departamento de Receita do Governo Federal americado, o IRS. Você pode solicitar seu EIN online, o site do IRS tem um passo a passo de como solicitar online e é bem explicativo sobre os requisitos necessários para cada tipo de empresa. Novamente indicamos que busque auxílio de uma empresa com experiência nesse processo.

    8. Outros documentos necessários

    Quase acabando… Além dos documentos acima já citados, você irá precisar de mais um documento. No caso de uma LLC você pode criar um contrato chamado “Operating Agreement” e o caso de uma C CORP será necessário o Bylaws, Minutes of First Organizational Meeting e as Shares Certificates.

    Este é um ponto onde muitas pessoas sentem dificuldade, principalmente os empreendedores de primeira viagem. Portanto novamente indicamos que busque a orientação de um advogado ou uma empresa especializada nesse tipo de negócio.

    9. Tenha uma conta em um Banco nos Estados Unidos

    É inevitável, para poder operar sua empresa na terra do Tio Sam, você irá precisar de uma conta bancária corporativa nos estados unidos, pois é através dela que você irá movimentar todo o fluxo de caixa da sua empresa.

    Leia o guia com tudo o que você precisa para abrir sua conta bancária corporativa nos Estados Unidos.

    Busque assessoria especializada

    Apesar de o processo de abertura de empresa ser simples, sempre é bom contar com o auxílio de um advogado ou contador especialista no assunto.

    Uma boa alternativa pode ser a contratação de uma empresa especializada no processo de abertura de empresas nos Estados Unidos. Empresas como essas, por serem especializadas nesse tipo de negócio, possuem advogados, contadores e consultores profissionais com experiência na abertura de empresas para brasileiros nos EUA e acabam sendo a forma mais rápida e fácil para começar um negócio por lá.

    Fonte: EBANX

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