A Holding, por ser uma ser uma efetiva solução para blindagem das riquezas acumuladas durante uma vida de trabalho, é uma ferramenta de gestão do patrimônio que vem sendo cada vez mais utilizada por empresários e empreendedores.
Cabe ressaltar, no entanto, que o sucesso de uma Holding está totalmente ligado à sua formatação personalizada à necessidade e interesses dos sócios e/ou familiares envolvidos no negócio, bem como à sua gestão contábil adequada.
Neste texto, vamos tecer algumas considerações sobre a necessidade da Contabilidade para determinar a melhor forma de constituição e gestão da Holding, garantindo mais segurança para os negócios.
Mas antes disso, vamos esclarecer o que é Holding e quais os tipos existentes. Acompanhe!
O que é Holding?
Holding vem do verbo inglês to hold, que significa “controle, domínio, influência”. No gerúndio, holding, significa “companhia que detém o controle acionário de outras”.
Consiste em uma sociedade empresária concentradora de poder, que atua como titular de bens e direitos, como bens imóveis, bens móveis e participações societárias.
A constituição de uma Holding é um procedimento completamente lícito, que pode ser feito exclusivamente, ou não, para a participação do capital de outras Sociedades Empresárias, em que venha deter a maioria do Capital votante. Permite assim, até mesmo cumulativamente, o planejamento tributário, societário, patrimonial e/ou sucessório.
Em outras palavras, a Holding, em essência, é uma empresa criada para participar de outras empresas como sócia ou acionista. Em sua forma mais pura, detém participação societária e o controle das empresas do grupo.
Seja de natureza patrimonial, familiar ou imobiliária, a Holding oferece vantagens que não se limitam à redução da incidência de tributos: ela também facilita o planejamento sucessório. Também permite a compensação de eventuais prejuízos de uma empresa com o lucro obtido em outra empresa do mesmo grupo.
Mas, para isso, contar com especialistas em Contabilidade para Holding é fundamental. Entenda.
Contabilidade para holding
Para aproveitar todas as vantagens de uma Holding, a Contabilidade é essencial, desde a fase de constituição, que garante enquadramento tributário adequado, até a fase de gestão, para que seja feita a escrituração coordenada das empresas do grupo e adequação às leis e regras fiscais.
Holding Familiar
A Holding Familiar controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família, composto de participações societárias de sua titularidade. É uma solução que permite manter o patrimônio e garantir sua sucessão para as próximas gerações da família dentro da legalidade.
Oferece a possibilidade de redução da carga tributária, além de prevenir conflitos com a divisão de bens e simplificar o processo de inventário – processo conhecido como Planejamento Sucessório.
Atualmente, uma Holding Familiar é um dos meios mais eficientes de se realizar o Planejamento Patrimonial, pois engloba vantagens dos campos tributário e sucessório.
Mas como escolher o regime de tributação adequado para a Holding Familiar, levando em consideração suas particularidades, e garantir conformidade com as regras tributárias? É aí que entra o papel da Contabilidade.
Afinal, na Holding Familiar, os bens patrimoniais de pessoas físicas ficam em nome da empresa criada para este fim. Depois da integralização do patrimônio ao capital social da empresa, as quotas da sociedade são transferidas no próprio contrato social aos herdeiros. Cabe aos detentores do patrimônio estabelecer os aspectos da divisão.
As principais vantagens da Holding Familiar amparadas por uma assessoria contábil são:
- Divisão do patrimônio do detentor de bens ainda em vida;
- Redução das chances de dilapidação e desmanche desses bens;
- Redução dos custos tributários e da incidência de Imposto de Renda Pessoa Física;
- Evita desgastes e disputas que um eventual processo de inventário poderia causar aos membros da família;
- Retorno do capital sem tributação em forma de distribuição de lucros e dividendos;
- Administração centralizada dos bens.
Holding Patrimonial
Uma parcela considerável dos empresários e empreendedores brasileiros não chega a considerar a constituição de uma Holding Patrimonial como ferramenta para gerir e proteger seu patrimônio. O principal motivo talvez seja a desinformação, que faz com que tomem como verdade os mitos sobre como funciona uma Holding Patrimonial.
A Holding Patrimonial administra os bens de uma ou mais pessoas jurídicas de um mesmo grupo e podem cumprir outras funções importantes nos demais pilares do Planejamento Patrimonial, que dizem respeito aos aspectos tributário e sucessório (Holding Patrimonial Familiar).
A integralização do capital das empresas que compõem a Holding possibilita desenvolver o Planejamento Tributário de forma coordenada, a curto prazo, bem como o Planejamento Sucessório, a médio e longo prazos.
As principais vantagens da Holding Patrimonial estão no campo tributário. Por isso, contar com uma Contabilidade especializada faz toda a diferença. A gestão adequada da Holding garante:
- A incidência tributária menor, na hipótese de venda de um imóvel, o que aumenta a margem de lucro e permite maior distribuição de dividendos;
- O Planejamento Sucessório que é feito na Holding Imobiliária, por exemplo, traz também vantagens tributárias no futuro, em caso de doação ou transferência de quotas entre os sócios.
Holding Imobiliária
A Holding Imobiliária tem por objetivo a administração da propriedade de imóveis, inclusive para fins de locação. Consiste basicamente na integralização do capital por meio de imóveis, que passam a integrar o patrimônio da pessoa jurídica.
A Holding Imobiliária é muito utilizada nos casos de famílias que detêm vários imóveis. Os sócios, futuros herdeiros, passam a deter quotas do capital, o que também é vantajoso na hora da sucessão.
Para aqueles que pretendem consolidar uma Holding Imobiliária no Brasil, é preciso conhecer os regimes tributários disponíveis, os aspectos da tributação de Holding e as possibilidades de elisão fiscal, demandando uma análise abrangente sobre todas as particularidades da empresa. Mais uma vez, o papel da Contabilidade se mostra imprescindível.
Por exemplo: empresários proprietários de Holdings em geral não costumam optar por classificar imóveis como “ativo imobilizado” de sua empresa, porque, normalmente, essa escolha gera um custo tributário maior. A tributação é de, aproximadamente, 34% sobre a diferença positiva da venda, menos o valor contábil do bem imóvel.
Por ser classificado como ativo imobilizado, o valor contábil do imóvel será depreciado conforme as regras estabelecidas para bens imóveis. Desta forma, este valor pode diminuir significativamente e levar ao consequente aumento da diferença. Portanto, ao analisar a melhor opção tributária é preciso levar em consideração todos estes fatores e particularidades, para que tanto a tributação quanto o risco tributário sejam mínimos.
A Receita Federal vem investindo muito em fiscalização e notificando empresas que se configuram como Holding Imobiliária. Caso a empresa não atenda aos requisitos da tributação por receita operacional, a empresa será autuada e sofrerá com penalidades cabíveis e prejuízos.
A adequada gestão contábil vai garantir conformidade com a legislação nesse processo de proteção do patrimônio.
As principais vantagens tributárias da Holding Imobiliária são:
- A adoção de um regime de tributação da pessoa física muito mais favorável;
- Na hipótese de constituição de uma Holding que tenha por objeto social a administração de imóveis, pode haver a isenção do ITBI, observados os requisitos legais.
Vantagens de contar com especialistas em Contabilidade para Holding
Se você chegou até aqui, já sabe das vantagens que as Holding propiciam.
Em primeiro lugar, das inúmeras vantagens que podem ser citadas, tem-se que os bens da pessoa física que estiverem em nome da Holding não ficam expostos a ações fiscais, trabalhistas e outras demandas judiciais em face da pessoa física.
Pela perspectiva tributária, pode-se dar o exemplo de uma pessoa física que recebe aluguéis durante o ano, sendo tributado em até 27,5% pelo Imposto de Renda sobre os valores recebidos, enquanto que a Holding optante pelo correto regime de tributação terá essa alíquota diminuída em mais de 50%, fazendo-se verdadeira arquitetura tributária inteligente.
Com a Holding, facilita-se também a sucessão dos bens de uma família que, ao contrário de um processo convencional, não é longo e caro. Reduzem-se ainda as discussões familiares a respeito da partilha dos bens, prevenindo conflitos que normalmente ocorrem no momento da partilha.
Além disso, uma vez que os bens familiares estarão integralizados na holding, poderá haver redução significativa no valor a ser pago de ITCMD, além de existir uma previsibilidade do pagamento desse imposto, inclusive, fazendo-se um planejamento de quanto pagar, diferente do inventário tradicional, que o pagamento do ITCMD deve ser feito em parcela única.
Muitas outras vantagens podem ser apontadas em cada caso concreto, sendo que é imprescindível que haja o estudo e suporte de especialistas no assunto, que irão acompanhar todos os passos da Holding, oferecendo a melhor consecução de seus objetivos.
Ou seja, para que os benefícios da constituição e gestão da Holding sejam maximizados, é fundamental o papel da Contabilidade, qualquer que seja a modalidade de Holding.
Devem ser levados em conta elementos de Planejamento Tributário específicos. A expertise do profissional da Contabilidade tem grande peso no sucesso do empreendimento e na obtenção das vantagens tributárias, tendo em vista seu papel na escrituração coordenada das empresas do grupo.
Decisões equivocadas no plano contábil podem resultar em prejuízos e responsabilizações dos sócios.
É o aporte dos conhecimentos contábeis específicos que fará a diferença no processo de constituição e gestão da Holding, potencializando os benefícios tributários e aumentando os lucros.
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