Viver o sonho americano é o desejo de muitos brasileiros. No cenário atual, de uma crise política que se estende desde as eleições presidenciais, este desejo vem sendo potencializado, e mudar do Brasil para as terras do Tio Sam está na pauta de diversos profissionais e empreendedores. A procura por vistos para os EUA aumentou desde o resultado das urnas.
Os Estados Unidos é um país de oportunidades, sem dúvidas. Favorável aos negócios, o mercado norte americano apresenta queda no desemprego, aumento das vagas de trabalho e atrai brasileiros que atuam em diversas profissões que são valorizadas no exterior.
Se a sua intenção é se mudar permanentemente para os EUA, fica a dica: a escolha do visto adequado é apenas uma parte da jornada. A mudança precisa ser amparada por um Planejamento Pré-Migratório. Trata-se de um levantamento completo das questões tributárias e patrimoniais que o processo migratório de um brasileiro para outro país pode acarretar.
A ideia deste “plano” é possibilitar uma transição ágil e efetiva,que atenda às demandas legais, tanto no Brasil quanto nos EUA. Assim, o Planejamento Pré-Migratório deve envolver Planejamento Tributário e Planejamento Patrimonial, especialmente para entender e harmonizar as regras de tributação entre os dois países, evitando uma bitributação. Assim, é possível reduzir e até mesmo eliminar determinados impostos que incidem sobre a renda ou patrimônio do requerente.
Este texto é para ajudar você a entender como migrar para os EUA de forma legal, abordando todos esses aspectos. Além de conhecer detalhes sobre o Planejamento Pré-Migratório, vai acessar informações imprescindíveis sobre as categorias de vistos mais buscadas, seja para turismo, residir, trabalhar ou empreender. Verá ainda dicas sobre a possibilidade de solicitar a declaração de saída definitiva, que está diretamente ligada ao Imposto de Renda no Brasil. Continue a leitura e saiba mais!
Planejamento Pré-Migratório: Vistos
Quando alguém inicia seu Planejamento Pré-Migratório para se mudar para os Estados Unidos, uma das principais questões a serem consideradas é o visto. Isso porque o interessado em residir no país deve ter claras as suas aspirações, demandas e intenções nos EUA para saber qual a melhor categoria de visto a ser requisitada.
Para se ter uma ideia, existem várias categorias de vistos americanos, de acordo com a sua pretensão no país, que podem contemplar objetivos como férias, turismo, tratamento médico, além de vistos voltados para atletas e profissionais de várias áreas, dentre outros exemplos. Existem, inclusive, categorias voltadas a parentes de imigrantes e cidadãos americanos.
Dentre essas possibilidades, existem os vistos americanos para quem quer empreender nos Estados Unidos. Eles contemplam diversos tipos de negócios, como startups, e são colocados vários critérios para sua concessão, como o valor a ser investido, por exemplo. A escolha deve obedecer ao propósito pretendido nos Estados Unidos e, por consequência, traz uma série de desdobramentos tributários, empresariais e profissionais.
Dessa maneira, é fundamental ter em mente o propósito ao solicitar um visto para os EUA para não correr o risco de ter o pedido negado.
Planejamento Pré-Migratório: Tributário
O Planejamento Pré-Migratório tributário, feito antes da pessoa se tornar residente fiscal nos EUA, tem o objetivo de reduzir e até mesmo eliminar determinados impostos que incidem sobre a renda ou patrimônio a que os residentes fiscais americanos estão geralmente sujeitos, e evitar bitributação (tributação da renda no Brasil e nos EUA).
Esse serviço envolve uma análise geral da atual situação financeira do solicitante, a receita projetada e as transações financeiras do cliente. A partir desse levantamento será elaborado um plano que detalha as seguintes informações:
- Estratégias de reestruturação para reduzir ou eliminar impostos nos EUA;
- Projeção do impacto fiscal depois de feita a implementação do plano sugerido e uma comparação com o impacto fiscal antes da estratégia de reestruturação;
- De que maneira a renda do cliente será tributada nos EUA;
- A visão geral das regras fiscais dos EUA que serão relevantes para aquela situação.
Planejamento Pré-Migratório: Planejamento Patrimonial Internacional
O Planejamento Pré-Migratório envolve também um Planejamento Patrimonial Internacional, que busca formas de otimizar a gestão do patrimônio do requerente, harmonizando questões legais dos EUA e do Brasil. O objetivo é preservar por gerações o patrimônio adquirido pelo solicitante ao longo da vida, independente de onde os bens estão localizados.
Esse trabalho possibilita a proteção de bens pelas escolhas jurídicas adequadas, planejamento prévio da sucessão e economia tributária, especialmente para quem deseja mudar para os EUA e quer se precaver nesse sentido. Assim, são mapeados os seguintes pontos:
- Estrutura familiar;
- Status imigratório;
- Fontes de rendas e os países de origem;
- Patrimônio familiar e os países de origem;
- Participação em empresas, países de origem e regimes de tributação;
- Tratados e acordos de bitributação ou compensação.
Esse trabalho é imprescindível para quem tem bens no Brasil e vai trabalhar e gerar receita nos Estados Unidos. Envolve questões como transferências internacionais, impostos sobre a renda, sucessão, etc.
Holding Patrimonial
A Holding Patrimonial é um dos recursos mais completos do Planejamento Patrimonial Internacional.
Holdings são sociedades empresárias que detém controle acionário sobre um grupo econômico. Atua como titular de bens e direitos, como bens imóveis, bens móveis e participações societárias. É capaz de auxiliar nos três pilares do Planejamento Patrimonial Internacional:
- Oferece vantagens tributárias, como a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física;
- É benéfica ao aspecto sucessório, já que permite a integralização dos bens familiares e, com isso, as ações são contempladas na sucessão;
- Auxilia na proteção patrimonial, dentro da legalidade, protegendo-o de demandas judiciais e outros riscos que atinjam a pessoa física.
A constituição de Holding Patrimonial nos EUA é um recurso bastante utilizado por empresários que pretendem ter patrimônio no país, devido às vantagens tributárias oferecidas pelos EUA em relação ao Brasil, por exemplo.
Planejamento Pré-Migratório: declaração de saída definitiva
A Declaração de Saída Definitiva do País está diretamente relacionada à Declaração do Imposto de Renda. Quando uma pessoa decide deixar o seu país definitivamente, o Imposto de Renda do ano em que ocorrerá a desvinculação deve ser feito na opção de Saída Definitiva do País. A partir disso, o cidadão consegue formalizar legalmente a sua opção por residir em outro país, declarando todos os bens e rendimentos até a caracterização de sua condição de não-residente.
Com essa declaração, o contribuinte que reside nos EUA paga somente os impostos sobre a sua renda auferida por lá, não tendo qualquer imposto a ser recolhido no Brasil sobre esses rendimentos. No entanto, a partir disso, o contribuinte passa a ser considerado estrangeiro para fins tributários, de maneira que a sua participação em empresas brasileiras optantes pelo Simples gera a exclusão desse regime tributário.
É importante ressaltar também que a opção pela saída definitiva pode não ser a melhor para todos os casos. Dessa forma, é fundamental contar com uma assessoria especializada que terá todas as condições de avaliar as questões legais envolvendo ambos os países, de origem e destino, encontrando o caminho mais viável, econômico e seguro para o solicitante.
Conte com a Bicalho para seu Planejamento Pré-Migratório
Se sua intenção é mudar para os EUA e manter seu patrimônio no Brasil seguro, o caminho correto é fazer um Planejamento Pré-Migratório. Assim, você pode garantir a proteção, sucessão, controle e gestão desses ativos. Isso vale não só para bens imóveis, mas também para participação em empresas e participações societárias diversas.
Para isso, a melhor solução é contar com uma empresa especializada e confiável, que terá as condições necessárias para traçar, junto com você, o melhor caminho.
A Bicalho tem know how e experiência para assessorar você nas escolhas jurídicas adequadas que vão garantir a proteção do seu patrimônio, construindo o melhor e mais completo Planejamento Pré-Migratório. Dentro de nosso escopo de trabalho, você contará com:
- Relatório planejamento patrimonial e tributário;
- Revisão de todos os contratos sociais/estatutos/by law/ das empresas brasileiras e americanas;
- Holding mãe para controle patrimonial;
- Redação de testamentos;
- Eventuais procedimentos de isenção/não incidência de ITBI;
- Execução de eventuais compensações tributárias;
- Avaliação sobre a conveniência de “saída definitiva”;
- Revisão das declarações de IR (Brasil e EUA);
- Todas as orientações necessárias aos contadores envolvidos, acaso não sejam os nossos.
Quer dar início ao processo? Entre em contato agora com um de nossos consultores. Ou, se preferir, saiba mais sobre nossos serviços de Planejamento Patrimonial!