Entenda o que é Offshore e como essas empresas estrangeiras situadas em paraísos fiscais podem ajudar você a empreender, investir e proteger seu patrimônio com muito mais vantagens e benefícios.
Se você faz negócios, investimentos e/ou pretende proteger o patrimônio construído ao longo de sua vida, é essencial buscar medidas de Planejamento Patrimonial. A Offshore é uma delas. Para entender o que é Offshore e as suas vantagens, é interessante considerar os três pilares do Planejamento Patrimonial: Planejamento Tributário, Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório.
Ao longo do conteúdo a seguir, você vai entender como a Offshore pode cumprir um papel direto e importante nos dois primeiros pilares citados. Afinal, se trata de um modelo empresarial baseado em garantir o máximo de elisão fiscal, além de ser uma maneira de gerenciar lucro ou patrimônio com maior privacidade e mais segurança.
Confira.
O que é Offshore Company?
As Offshore Companies consistem em sociedades empresariais ou pessoas jurídicas localizadas fora do país de origem de seus proprietários, sujeitas a regimes legais diferenciados, já que são constituídas em paraísos fiscais. Mas, por que empresários e investidores apostam nessa alternativa?
Para entender essa motivação, tenha em mente que, quanto maiores são os custos com obrigações fiscais em um país, mais os empresários e investidores tendem a buscar opções mais vantajosas de investimento no exterior. É o caso do Brasil. O país possui um dos sistemas tributários mais complexos do globo e a carga tributária pode ser pesada, principalmente na falta de um Planejamento Tributário bem realizado.
As Offshore Companies são uma forma de empreender, investir legalmente, obter mais vantagens e garantir o máximo de elisão fiscal possível. São também uma ferramenta de Planejamento Tributário Internacional que se tornou possível graças às políticas de isenção fiscal adotadas por alguns países com o objetivo de atrair investimento estrangeiro.
Nos Estados Unidos, por exemplo, existem dois tipos societários: Limited Liability Company (LLC) e Corporation (saiba mais sobre ambos lendo esse artigo sobre abertura de empresa nos EUA). As LLCs constituídas no estado de Delaware podem operar como Offshore Companies, se fizerem negócios com o exterior, exclusivamente.
Quais os benefícios e vantagens dos paraísos fiscais?
As zonas privilegiadas, conhecidas como paraísos fiscais, também são chamadas de zonas livres, ou “tax havens”. A abertura de uma empresa Offshore em um paraíso fiscal vai depender da legislação do país em que ela será constituída. É recomendado analisar a legislação, que, em geral, pode conter os seguintes benefícios:
- legislação bancária que permite depósitos em moedas fortes;
- legislação tributária que oferece isenções ou reduções fiscais;
- sigilo bancário e comercial, que oferece maior privacidade;
- liberdade de câmbio, sem restrições à compra, venda e transferência;
- legislação empresarial vantajosa, que não exija capital mínimo autorizado e integralizado, ou restrições aos sócios, administradores e acionistas.
Os paraísos fiscais ainda podem apresentar outras vantagens, como:
- estabilidade econômica e política;
- baixo custo administrativo;
- acesso a financiamentos internacionais vantajosos;
- acesso a serviços financeiros de primeiro mundo.
Para quais fins uma Offshore pode ser útil?
As Offshore são um instrumento que pode ser utilizado por/parar:
- empresas de serviços;
- complexos comerciais;
- investidores;
- indústrias;
- Planejamento Patrimonial.
Offshores facilitam a evasão ou a elisão fiscal?
Se você ouve falar de empresas Offshore e paraísos fiscais e, automaticamente, os associa a práticas ilegais de evasão fiscal, é essencial esclarecer esse equívoco e entender os fatos. As Offshores não são um ferramenta de sonegação de impostos, mas sim de redução ou isenção de tributos, totalmente dentro da legalidade. A redução lícita da carga tributária que incide sobre um empreendimento é chamada de elisão fiscal.
A elisão fiscal é o principal objetivo do Planejamento Tributário, seja ele internacional ou não. Através dele, é possível, por exemplo, evitar o fator gerador de incidência de um imposto de forma legal, prevista na lei. Se o fato gerador ocorrer, mas o contribuinte não realizar o pagamento do imposto, aí sim se configura uma situação de evasão fiscal, ou seja ilegal. A elisão é a busca do caminho legal mais favorável, mas, veja bem, sempre envolve caminhos dentro da lei.
O que leva muitas pessoas a crerem que as Offshores têm sempre relação com a ilegalidade não é a constituição dessas empresas ou suas características, mas sim a procedência dos valores investidos nelas pelo contribuinte. Mas é preciso entender que as práticas indevidas são tomadas pelo contribuinte, que investe dinheiro com procedências impróprias em sua empresa Offshore. Sendo assim, as características de uma Offshore, por si só, não estão atreladas a nenhum ato ilegal. Ter uma Offshore não é nenhuma ilegalidade, basta obedecer as exigências legais.
Por meio de um Planejamento Tributário lícito, é totalmente vantajoso investir em Offshores para assegurar elisão fiscal em investimentos e empreendimentos. Porém, é preciso contar com uma assessoria especializada para garantir que não apenas esta, mas todas as medidas cabíveis serão consideradas. Além disso, é preciso ter em mente que o Planejamento Tributário deve fazer parte de um plano maior, o Planejamento Patrimonial.
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