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Visto de Nômade Digital em Portugal: entenda o que é e quem pode solicitar

Desde 2022, com as alterações na Lei de Estrangeiros, foi criado o Visto de Nômade Digital em Portugal, que permite que cidadãos de outros países, como o Brasil, trabalhem remotamente, enquanto residem em Portugal. Saiba como funciona!
Tempo de leitura: 5 minutos

Portugal é um dos melhores países para brasileiros que trabalham em home office. Além da cultura, vantagens e facilidades de visitar, residir e trabalhar no país, uma das novidades trazidas na Lei de Estrangeiros foi a criação do visto de nômade digital em Portugal. Seu propósito é atender os estrangeiros que trabalham remotamente e querem morar no país, que é figura carimbada nos rankings de melhores destinos pelo mundo. Recentemente, o país foi considerado o “Melhor Destino Turístico da Europa”, na edição europeia do World Travel Awards 2022. 

Portugal também ocupa boas posições nos rankings sobre a vida de um nômade digital. Neste ano, o país foi classificado como o melhor para trabalhar remotamente no mundo todo pelo Índice de Trabalho Remoto do site Kayak. E dentre as principais razões está o fato de Portugal oferecer um visto de trabalho remoto, muitas pessoas que vivem lá terem alta proficiência em inglês, ser um país politicamente estável com ausência de violência, além de ter um ótimo clima com baixa poluição do ar.

As cidades portuguesas aparecem bem nos rankings internacionais. De acordo com a comunidade internacional digital Nomadlist, Lisboa lidera a lista de melhor cidade para um nômade digital viver, levando em conta a qualidade da internet, o custo de vida, a vida social e a segurança. Na mesma lista, a Ilha da Madeira aparece em terceiro e Portimão em décimo.

Está interessado em viver em Portugal por um tempo? Este artigo traz todas as informações necessárias para que você conheça mais sobre o visto de nômade digital em Portugal, incluindo quem pode solicitar, quais os requisitos e as vantagens. Saiba tudo sobre o novo visto que pode te ajudar a realizar o sonho de morar legalmente em Portugal.

O que é o Visto de Nômade Digital em Portugal

O visto de nômade digital em Portugal é uma modalidade que atende os profissionais que trabalham de forma remota, que não dependem de um escritório físico para desenvolver suas atividades profissionais, podendo trabalhar de qualquer lugar do mundo. Oficialmente, é chamado de visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional, disposto no artigo 61º- B, tendo sido aprovado como parte da Lei de Estrangeiros, em 2022.

Até as mudanças nessa legislação, o visto mais indicado e utilizado por nômades digitais que buscavam morar e trabalhar diretamente de Portugal era o visto D2. No entanto, ele era indicado apenas para empreendedores e freelancers, não atendendo às demandas dos trabalhadores remotos com contrato de trabalho. Sendo assim, agora, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nos critérios e queira morar em Portugal, poderá solicitar o visto.

Quem pode se candidatar ao Visto de Nômade Digital em Portugal 

Qualquer estrangeiro maior de idade que atenda aos requisitos impostos pelo governo, por meio do Decreto Regulamentar nº 4/2022, pode se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal. O estrangeiro só não pode ter nacionalidade de algum país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Isso porque pessoas vindas dessas regiões já contam com livre trânsito e facilidades para morar em Portugal.

Assim, é importante deixar claro: o visto é indicado para profissionais remotos que tenham contrato ou prestem serviços para empresas estrangeiras, não tendo direito ao visto aqueles que trabalham para uma empresa portuguesa.

Para estrangeiros obterem o novo visto, que dá o direito de viver e trabalhar em Portugal sem pagar impostos locais, precisam comprovar, por meio da conta bancária, o recebimento de, em média, quatro quatro salários mínimos mensais nos últimos três meses. 

Quais são os requisitos para tirar o Visto de Nômade Digital em Portugal 

Para se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal, o estrangeiro deve atender todos os requisitos pedidos pelo governo, tais como:

  • Possuir comprovante de residência fiscal (o estrangeiro deve comprovar o rendimento e a residência fiscal registrada no exterior);
  • Ter um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou declaração de empregador que possa comprovar o vínculo laboral;
  • Apresentar documento que comprove rendimentos médios mensais nos últimos três meses, no valor mínimo equivalente a quatro salários mínimos de Portugal ( 3.040€ – o salário mínimo português é de 760€).

Trabalhador independente pode se candidatar ao Visto de Nômade Digital em Portugal 

Um trabalhador independente também pode se candidatar ao visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional. Para isso, o estrangeiro deve apresentar o comprovante de residência fiscal no exterior e o rendimento médio mensal de no mínimo de 2.820€ nos últimos três meses.

Além disso, o candidato ao visto de nômade digital em Portugal deve possuir um dos documentos abaixo:

  • Contrato de sociedade;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
  • Documento que demonstre os serviços prestados a uma ou mais entidades.

Brasileiros podem se candidatar ao Visto de Nômade Digital em Portugal? 

É permitido aos brasileiros que se candidatem ao visto de nômade digital em Portugal. Inclusive, segundo artigo da Veja, os brasileiros lideram a lista de pedidos do visto de nômade digital.

É importante lembrar que todos os estrangeiros, excluindo os cidadãos da União Europeia, podem solicitar o visto de nômade digital em Portugal. Uma questão importante a ser esclarecida é que as alterações recentes na Lei de Estrangeiros em Portugal de cidadãos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa facilitaram a vida dos brasileiros. 

Isso porque, com a nova regra, os cidadãos de países como Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste não precisam mais de conseguir aprovação prévia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fato que agiliza a emissão de vistos.

Novo visto de trabalho ou nômade digital: qual é o mais vantajoso para brasileiros?

A população portuguesa está ficando cada vez mais velha, além disso, o país apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade da União Europeia. Por isso, Portugal tem sofrido com a baixa oferta de mão de obra. Para dar solução a essa realidade, o governo português tem investido em diversas medidas para atrair imigrantes que possam suprir essas demandas em diversas áreas.

Além do visto de nômade digital em Portugal, entrou em vigor em julho de 2022, agora brasileiros podem ter visto automático para morar em Portugal. A autorização de residência imediata e visto de trabalho beneficia imigrantes do Brasil e de nações africanas de língua portuguesa, que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A partir dessa nova autorização, brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa podem residir legalmente em Portugal, tendo a oportunidade de buscarem um trabalho por um prazo de até 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Realizando uma comparação entre as duas possibilidades, é fato que o visto de nômade digital pode ser não muito acessível para os brasileiros, considerando o câmbio cinco vezes mais alto. Por outro lado, ele pode auxiliar pessoas que gostam do seu trabalho, não enxergam a possibilidade de uma expatriação, mas estão à procura de uma experiência internacional.

Outra possibilidade, é que o visto de nômade digital sirva como um teste ou experiência para brasileiros que queiram residir em Portugal, mas que ainda tenham receio de fazer uma mudança tão profunda e imediata em suas vidas. Assim, é possível iniciar como nômade para conhecer o país e fazer contatos pessoais e profissionais e, só então, se desejar uma mudança permanente, alterar para o visto de trabalho. Nesse caso, é necessário estar atento e ter um emprego com renda compatível no Brasil, já que não será possível trabalhar quando estiver no país.

Conte com a Bicalho

O visto de nômade digital em Portugal surge como uma excelente oportunidade para profissionais brasileiros que se enquadrem nos requisitos da novidade e queiram residir no país. Para ter sucesso na solicitação do visto, o melhor caminho é contar com o direcionamento de uma assessoria especializada, que terá todo o conhecimento e expertise para auxiliar nesse processo.

A Bicalho oferece consultoria profissional para o processo de imigração para quem pretende morar, estudar ou trabalhar legalmente em Portugal ou solicitar Cidadania Portuguesa. As decisões devem ser tomadas tendo em vista os objetivos no país, pois trazem uma série de desdobramentos tributários, empresariais e profissionais.

São oferecidos atendimentos para quem busca morar no país por meio dos caminhos migratórios mais viáveis, como:

  • Visto D2
  • Visto D7
  • Visto Gold
  • Visto de Nômades Digitais
  • Cidadania Portuguesa

Ficou interessado? Entenda como funcionam esses serviços!

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