Multa isolada RFB: entenda melhor o assunto e evite penalizações
Hoje queremos conversar com você empresário e contribuinte, que sofre com imposições de multas denominadas de isoladas por parte do fisco. As referidas sanções variam em valores exorbitantes e possuem caráter confiscatório. O referido tema tem deixado os contribuintes em estado de alerta, já que provoca impactos financeiros relevantes, bem como um número expressivo de […]
Planejamento Sucessório: saiba como funciona essa estratégia de preservação patrimonial
Considerada uma importante estratégia de preservação dos bens familiares, o planejamento sucessório existe para garantir a transmissão do patrimônio entre as gerações de uma família da forma mais vantajosa possível, dentro da legalidade. Auxilia famílias a evitar encarar processos burocráticos, por exemplo, na ocorrência de um momento complicado, como a perda de um ente querido. […]
STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
Em 2021, o STF decidiu que os honorários de sucumbência e periciais não serão cobrados do requerente quando este for beneficiário da justiça gratuita. Entenda. Em 2017, entrou em vigor uma Reforma Trabalhista no formato da Lei 13.467/2017, que alterou aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As alterações recaíram sobre os artigos 790-B, […]
6 mitos sobre como funciona uma Holding Patrimonial
Já ouviu afirmações alarmantes sobre como funciona uma Holding Patrimonial? Desmistifique alguns dos principais mitos que promovem a desinformação sobre uma das ferramentas mais completas de Planejamento Patrimonial. Uma parcela considerável dos empresários brasileiros não chega a considerar a constituição de uma Holding Patrimonial como ferramenta para gerir e proteger seu patrimônio pessoal. O principal […]
Afastamento de gestante na pandemia: União e INSS devem pagar salário
Nos casos em que o afastamento da gestante na pandemia impede a realização de trabalho por ser essencialmente presencial, empresas recorrem à justiça para repassar a responsabilidade de pagamento e já há decisões favoráveis. A lei que determinou o afastamento de gestante em razão da pandemia sem prejuízo aos vencimentos não contemplou casos específicos. Por […]
