Você é um daqueles que sonham em se tornar imigrantes nos EUA, ou já está até mesmo se preparando para a retirada de um visto? Então está na hora de dar os próximos passos com maior segurança, e entender toda a estrutura imigratória americana.
Essa estrutura contempla o Poder Executivo, com diversas agências subordinadas a ele. Saiba que, além disso, por ser um assunto tão relevante para os EUA, as discussões sobre a temática da imigração sempre acabam por envolver também os demais poderes.
No caso, o Poder Legislativo e Judiciário atuam por meio de confecções e alterações de leis, ou com diversas decisões judiciais proferidas no país. Confira a seguir os órgãos do governo que fazem parte desse processo e suas funções.
Estrutura das agências do Poder Executivo
Confira o organograma abaixo para entender os departamentos do governo americano que imigrantes podem não ter assimilado até o momento:
Funções relevantes para imigrantes
A partir do organograma, se faz relevante recortar em mais detalhes alguns departamentos e órgãos do governo americano. Desta forma você pode entender brevemente as funções atribuídas a cada um deles.
Como entender imigração e obter visto para os Estados Unidos
Essas informações podem ser decisivas para imigrantes quando se trata de seu entendimento acerca dos entes envolvidos nas decisões relativas à temática da imigração.
Departamento de Estado, ou DOS
O DOS mantém escritórios consulares em países pelo mundo, onde cidadãos estrangeiros podem solicitar vistos para entrar nos Estados Unidos, queiram estes imigrantes permanecer no país em caráter temporário ou permanente.
Este departamento também regulamenta a entrada de refugiados através do Escritório de População, Refugiados e Migração, ou PRM. Este último, no caso, é descrito pelo DOS como a entidade que “fornece ajuda e soluções sustentáveis para refugiados, vítimas de conflitos e apátridas pessoas em todo o mundo, por meio de repatriação, integração local e reassentamento nos Estados Unidos”.
Segundo o ACNUR, da ONU, pessoas apátridas são aquelas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Department of Homeland Security (DHS)
Imigrantes precisam se atentar ao DHS, afinal é este órgão que implementa as leis de imigração. Projetado, ainda, para proteger a nação de quaisquer ameaças que possa enfrentar, o DHS tem sete grandes agências sob sua autoridade, das quais três – ICE, USCIS, CBP – são as mais relevantes para a lei de imigração.
- ICE: é dividido em duas seções. A primeira seria a Operações de Imposição e Remoção, ou ERO. Ela é responsável por deter e remover aqueles que violaram as leis de imigração dos EUA. Já a segunda, Homeland Security Investigations, ou HSI, é responsável pela investigação de atividades criminosas transfronteiriças;
- USCIS ou Serviço de Cidadania e Imigração: é uma agência do Departamento de Segurança Interna que supervisiona o processo dos imigrantes legais que vão para os Estados Unidos. Sendo assim, atua aprovando petições, pedidos de asilo afirmativos, pedidos de ajuste de status, cidadania e outros benefícios de imigração;
- CBP, ou Alfândega e Proteção de Fronteiras: atua diretamente como a Agência do Departamento de Segurança Interna voltada para a proteção das fronteiras dos EUA.
Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR)
O EOIR é focado na interpretação e administração das leis de imigração do país, além do julgamento de casos de imigração daqueles em processo de remoção. Esse órgão tem a responsabilidade de determinar se imigrantes podem permanecer nos Estados Unidos ou se devem deixar o país.
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Além disso, o escritório é parte do Department of Justice. Sob a autoridade delegada do Procurador Geral dos Estados Unidos, ele conduz procedimentos de tribunais de imigração, envolvendo-se na revisão de apelação de decisões tomadas por juízes de imigração.
É importante imigrantes saberem também que o Conselho de Apelações de Imigração (BIA) é uma divisão de Apelação do EOIR, onde recursos de decisões de juízes de imigração ou outras decisões de imigração são revisados.
Department of Labor (DOL)
Esse departamento é responsável por revisar e aprovar certas aplicações baseadas no emprego, em benefício dos trabalhadores imigrantes. Ele deve se certificar que a posição a ser preenchida pelo trabalhador estrangeiro não prejudica os salários ou desloca um trabalhador americano capaz e disponível. Ou seja, atua como um guardião para proteger os empregos americanos.
Imigrantes devem se atentar também à Administração de Emprego e Treinamento, ou ETA. Esse órgão faz parte do DOL. Sua missão é fornecer treinamento, emprego, informações sobre o mercado de trabalho e serviços de manutenção de renda.
Interessados em se tornar imigrantes nos EUA, como você podem se situar de forma muito mais simples após este conteúdo, certo? Para continuar bem informado sobre as questões imigratórias, confira então este conteúdo sobre como funcionam as diferentes categorias do visto americano.
