STF derruba liminar que determinava a participação dos sindicatos na renegociação dos salários
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o claro objetivo de manter o emprego dos trabalhadores e garantir a continuidade das atividades empresariais durante a pandemia de Coronavírus. O momento vivido pelo Brasil e pelo […]
