Saiba como proteger seu domínio
O registro do “nome de domínio” na internet, embora ainda não regulado por lei específica, deve observar os direitos decorrentes do registro de marca no INPI, uma vez que a Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispõe o seguinte: “Art. 129. A propriedade da marca adquire-se […]
Fotografia, direito de imagem e direito autoral
Atualmente as obras fotográficas vêm suscitando vários debates. Na verdade, em uma simples fotografia existem diversos aspectos que devem ser observados, em especial o direito de imagem e o direito autoral. Quando se fotografa apenas objetos não há maiores implicações, mas imaginem a seguinte situação: a modelo Y foi fotografada pelo fotógrafo X; tal foto […]
A publicidade e o Direito
A divulgação de produtos, serviços e marcas se revelam indispensáveis para o sucesso empresarial em um mercado tão competitivo como o atual. Todavia, para alavancar seus negócios ao invés de sofrer prejuízos com campanhas publicitárias, é importante que o empresariado saiba distinguir publicidade legal da publicidade ilegal (enganosa e abusiva). A publicidade deve se pautar […]
O que é e qual a importância do registro de marca?
Entenda qual a importância do registro de marca, a diferença entre registro no INPI, na Junta Comercial, Copyright e veja por que o registro no INPI é indispensável para proteger sua marca e seu negócio. Um dos bens mais valiosos de uma empresa é a sua marca. É ela que a destaca no mercado, a […]
