Pensa em lançar mão de recursos sucessórios nos EUA? O Planejamento Patrimonial Internacional precisa ser feito levando em conta aspectos não apenas de sucessão, mas também de proteção do patrimônio e tributação. Entenda.
Um Planejamento Patrimonial Internacional eficaz precisa ser composto por 3 principais pilares: Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Planejamento Tributário. Cobrindo essas três frentes, é possível garantir o cenário mais vantajoso e menos oneroso ao patrimônio, inclusive utilizando mecanismos em países estrangeiros.
Os Estados Unidos são o principal destino de brasileiros que pretendem morar, trabalhar, empreender e investir. Naturalmente, também oferece vantagens para o aspecto patrimonial, desde que todos os pilares do Patrimonial Internacional sejam observados.
Aprofunde-se nos pilares do Planejamento Patrimonial Internacional
1. Proteção Patrimonial
A Proteção Patrimonial consiste em escolhas jurídicas que visam lidar com riscos de forma planejada e dentro da legalidade.
2. Planejamento Sucessório
Consiste em uma estratégia para otimizar o processo de inventário e assegurar a transferência eficiente do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. O objetivo dessa prática é garantir o cumprimento do seu desejo quando chegar o momento da partilha de bens sem que ocorram perdas no patrimônio ou conflitos entre membros da família, além de garantir segurança financeira aos herdeiros.
3. Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário consiste em uma estratégia para redução dos impostos que incidem sobre o patrimônio, ou seja, a elisão fiscal. Muitas vezes, é aplicável a empresas que reúnem herdeiros em um ambiente societário, a empresas familiares e também nos casos em que o patrimônio da família tem origem nos negócios de um membro que atua como empresário. Por isso, envolve, por exemplo, a correta escolha de regime tributário e enquadramento tributário, bem como outras oportunidades de elisão fiscal.
Confira os cases de Gugu Liberato e donos da Backer, que exemplificam os impactos negativos da falta de um Planejamento Patrimonial.
Conheça ferramentas de Planejamento Patrimonial Internacional
Offshore Company
As Offshore Companies consistem em sociedades empresariais ou pessoas jurídicas localizadas fora do país de origem de seus proprietários, sujeitas a regimes legais diferenciados, já que são constituídas em paraísos fiscais. É um recurso muito utilizado por brasileiros com grande patrimônio que buscam vantagens tributárias, porque o Brasil possui um sistema tributário complexo e com carga tributária mais pesada.
Holding Patrimonial
A Holding Patrimonial trata-se de um dos recursos mais completos de Planejamento Patrimonial. Holdings são sociedades empresárias que detém controle acionário sobre um grupo econômico. Atua como titular de bens e direitos, como bens imóveis, bens móveis e participações societárias. É capaz de auxiliar nos três pilares do Planejamento Patrimonial Internacional:
- oferece vantagens tributárias, como a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física;
- é benéfica ao aspecto sucessório, já que permite a integralização dos bens familiares e, com isso, as ações são contempladas na sucessão;
- auxilia na proteção patrimonial, dentro da legalidade, protegendo-o de demandas judiciais e outros riscos que atinjam a pessoa física.
A constituição de Holding Patrimonial nos EUA é um recurso bastante utilizado por empresários que pretendem ter patrimônio no país, devido às vantagens tributárias oferecidas pelos EUA em relação ao Brasil, por exemplo.
Saiba como funciona a tributação para estrangeiros nos EUA
Como apontado, os Estados Unidos são o principal destino visado pelos brasileiros para os mais diversos objetivos. Quando uma pessoa se muda para os EUA (ou qualquer outro país), seja de forma temporária ou permanente, é indispensável realizar um Planejamento Pré-imigratório que se preocupe também com os aspectos patrimoniais, com atenção redobrada para o aspecto tributário. O principal motivo disso é compreender a possibilidade de bitributação e evitar, de forma legal, que ela ocorra.
Para entender mais sobre bitributação de brasileiros nos EUA, primeiro você deve compreender as regras estadunidenses sobre Domicílio Fiscal. Como brasileiro, a regra geral é que seu domicílio fiscal seja o Brasil. Ou seja, os seus rendimentos são tributados no Brasil. Já nos EUA, isso vai depender de alguns fatores. O primeiro passo é entender a regra para o seu caso, de acordo com o seu status e presença no país. Entenda melhor a seguir.
Residente fiscal por teste de presença
Quando um estrangeiro é residente temporário nos EUA, pode ser considerado residente fiscal com base no seu tempo de presença no país. Neste cenário, para determinar se o estrangeiro tem uma obrigação fiscal no país, é realizado o teste de “Substantial Presence”. Se possuir uma “presença substancial” nos EUA, essa pessoa precisará pagar impostos no país.
O teste em questão dá-se da seguinte maneira:
- avalia se houve presença mínima de 31 dias no ano vigente, ou;
- avalia se a pessoa esteve nos EUA por um mínimo de 183 dias nos últimos 3 anos (incluindo o ano corrente). O cálculo é a soma dos seguintes:
- dias nos EUA no ano vigente;
- dias nos EUA no ano anterior, multiplicado por 1/3;
- dias nos EUA no penúltimo ano, multiplicado por 1/6.
Se você tem o perfil de quem viaja frequentemente ao país para fazer negócios com visto B1/B2, por exemplo, é importante atentar-se a esse fator.
Residente permanente
Nos EUA, os residentes permanentes legais no país, a partir do momento em que pisam em solo norte-americano (ainda que presentes somente por um dia), são considerados residentes para fins tributários e tratados automaticamente como residentes fiscais. Portanto, indiscutivelmente, têm que pagar impostos nos Estados Unidos.
Encontre a melhor solução para evitar a bitributação
Um recurso para o Planejamento Patrimonial Internacional é a Declaração de Saída Definitiva, que pode ser submetida à Receita Federal do Brasil. Normalmente, essa medida é vantajosa para pessoas que possuem renda exclusivamente no exterior. Nessa hipótese, você deixa de recolher imposto de renda no Brasil. Entretanto, causa alguns efeitos colaterais negativos:
- a conta bancária deve ser domiciliada no exterior, o que implica em maior taxa de manutenção, maior compliance do banco e maior dificuldade de movimentação;
- você fica limitado a fazer investimentos no Brasil por conta das retenções de impostos para estrangeiros;
- você não poderá ser sócio de empresa no Brasil optante pelo Simples Nacional.
Outra saída para quem vai manter renda nos dois países é se valer do princípio da reciprocidade, que é adotado pelos dois países. O Brasil oferece ao brasileiro que mora nos EUA o mesmo tratamento que os EUA oferecem aos americanos que moram no Brasil. Dentro dessa perspectiva, os impostos federais que possuem o mesmo fato gerador são compensáveis.
De qualquer maneira, a escolha entre estes ou quaisquer outros recursos de Planejamento Patrimonial Internacional precisam perpassar por uma minuciosa análise de um profissional especializado. De acordo com os seus objetivos, o consultor pode te oferecer as melhores saídas para o seu caso específico.
Está interessado em dar início ao seu Planejamento Patrimonial Internacional e visa os Estados Unidos? Um dos grande mitos sobre o aspecto sucessório no país é que se paga um imposto sucessório muito maior. Essa inverdade é disseminada com base apenas na observação da alíquota, que é de 40%.
Confira nosso artigo sobre o tema e entenda como funciona o imposto sucessório nos Estados Unidos.
