Mudança entra em vigor em setembro e amplia a análise dos pedidos de residência permanente nos Estados Unidos.
WASHINGTON, D.C. – 16 de julho de 2026 – O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos anunciou uma nova regra sobre o chamado public charge, critério utilizado pelo governo americano para avaliar se um imigrante poderá depender de benefícios públicos no futuro.
A medida revoga a regulamentação adotada em 2022, durante o governo Biden, e permite que os oficiais do USCIS analisem de maneira mais ampla as circunstâncias de cada candidato. A avaliação poderá considerar diferentes elementos ligados à capacidade de autossustento, sempre de forma individualizada.
A regra pode atingir pessoas que solicitam visto, admissão nos Estados Unidos ou ajuste de status para obtenção do Green Card. Isso não significa que o uso de algum benefício público resultará automaticamente na rejeição do processo. O conjunto das informações apresentadas pelo candidato será analisado.
A partir de 18 de setembro de 2026, o USCIS também passará a utilizar uma nova versão do Formulário I-485, destinado aos pedidos de residência permanente por ajuste de status. Versões antigas enviadas a partir dessa data não serão aceitas.
O novo formulário ainda não foi divulgado. Por isso, não é possível afirmar quais documentos adicionais serão exigidos. A expectativa é que perguntas relacionadas à renda, emprego, patrimônio, dívidas, formação profissional e eventual recebimento de benefícios públicos ganhem maior importância.
Para Vinícius Bicalho, advogado, professor, CEO e fundador da Bicalho Legal Consulting P.A., a mudança reforça a necessidade de planejamento antes do início de qualquer processo migratório.
“A nova regra não deve ser interpretada como um impedimento para quem deseja construir uma vida nos Estados Unidos. Ela reforça a importância de apresentar um processo bem estruturado, com informações financeiras, profissionais e pessoais coerentes com o projeto migratório do candidato”, explica Bicalho.
Segundo o advogado, cada categoria de imigração possui requisitos próprios e nem todos os candidatos estão sujeitos à regra da mesma maneira.
“O anúncio do novo I-485 demonstra que o governo pretende dedicar maior atenção à análise financeira dos candidatos. Ainda aguardamos a publicação oficial do formulário, mas quem pretende iniciar um processo migratório deve acompanhar essas mudanças e se preparar adequadamente”, acrescenta.
Quem pretende solicitar o Green Card nos próximos meses deverá acompanhar a publicação do novo I-485 e verificar qual versão estará válida na data do protocolo. Processos preparados com antecedência também precisarão ser revisados antes do envio.