A importância da Assessoria Jurídica para Startups

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Uma startup é um modelo de negócio inovador, que tem grande potencial de investimento e, na maioria das vezes, atua em um cenário desafiador e de incertezas. Geralmente, essas empresas conseguem crescer em uma velocidade rápida, sem que seus custos sejam aumentados nessa mesma proporção, o que favorece uma receita robusta. Com todas essas particularidades, contar com uma assessoria jurídica para startups é fundamental para manter esse negócio em constante evolução.

Para se ter uma ideia, mesmo com a crise provocada pela pandemia da Covid-19, o Relatório 2021 Wrapped Brazilian Startups feito pela plataforma Sling apontou que as startups brasileiras contrataram em 2021 mais de 100 mil profissionais. Além disso, 2021 também foi um ano histórico para o setor: houve um aumento de 200% no volume aportado nas startups brasileiras e o valor médio dos investimentos aumentou de US$ 5,5 milhões em 2020 para US$ 13,7 milhões no ano seguinte.

Com todos esses dados mostrando a importância desse modelo de negócio para o mercado, é difícil se pensar na condução de uma startup sem uma consultoria jurídica especializada, que tenha condições de orientar todos os processos legais da empresa, considerando suas particularidades. Neste artigo, você vai entender como funciona uma assessoria jurídica para startups e quais são as vantagens de contratar uma. Confira!

Assessoria Jurídica: o que é

Uma assessoria jurídica empresarial atua com o objetivo de garantir segurança jurídica a um negócio, possibilitando que os empreendedores foquem no seu crescimento, enquanto os aspectos legais que fazem parte de uma empresa sejam conduzidos por especialistas do Direito. 

Esse suporte jurídico deve atuar de forma proativa e estratégica, avaliando os riscos legais do negócio e orientando a gestão da empresa para evitar que respondam a processos jurídicos que possam causar prejuízos diversos. 

Também é papel de uma assessoria jurídica atuar com base em prevenção, para evitar que um problema em potencial venha se tornar um problema, de fato, e a empresa tenha que responder judicialmente. Essas ocorrências podem estar relacionadas às diversas áreas da empresa, como questões tributárias, trabalhistas e ambientais, por exemplo.

Muitas empresas não conseguem visualizar a importância de uma assessoria jurídica e acabam acionando o suporte de um advogado ou de um escritório apenas quando o problema já existe, o que demanda mais tempo e custo para ser solucionado. Ao optar por contratar uma assessoria jurídica, a organização fará um investimento que trará diversos retornos positivos, especialmente no que se refere aos aspectos preventivos do negócio.

Assessoria Jurídica para Startups: como atua

É importante esclarecer que uma assessoria jurídica para startups atuará com as mesmas especialidades que são demandadas em uma empresa tradicional: os ramos mais conhecidos do Direito, como o empresarial, cível, trabalhista, concorrencial, dentre outros, farão parte da rotina de uma startup e serão aplicados considerando o mesmo ordenamento jurídico.

O que difere uma assessoria jurídica para startups daquela que atua em modelos de negócios tradicionais é a constante necessidade de contextualizar e aplicar a prática jurídica à dinâmica dessas empresas, com atenção especial a mudanças que acontecem no ambiente de negócios e a situações que ocorrem no universo digital. Questões ligadas à inovação estarão presentes em todas as etapas e processos do negócio, desde a sua organização até a gestão das áreas, e refletem também nas questões legais.

Para assessorar juridicamente uma startup, a equipe de advogados deve estar ciente de que será demandada com uma postura mais criativa e flexível, principalmente na busca por uma construção colaborativa de estratégias jurídicas que conseguirão auxiliar o empreendedor durante a sua avaliação de riscos e também no momento da tomada de decisão.

Assessoria Jurídica para Startups: benefícios

Já deu para perceber que uma startup possui condições específicas e particularidades que demandam um cuidado especial quando o assunto é a área jurídica. São diversos os processos e as obrigações legais, os investimentos e contratos envolvidos, além das diversas formas de proteger esse patrimônio tão relevante. Por isso, contar com uma assessoria jurídica para startups é uma escolha que traz diversos benefícios importantes. Veja alguns exemplos:

Proteção da propriedade intelectual

Geralmente, as startups lidam com produtos e serviços diferenciados e inovadores, o que demanda um processo de proteção legal de direitos autorais, marcas, patentes e softwares que devem ser resguardados, evitando que terceiros consigam se apoderar daquilo que foi criado com estudos e investimentos. Por isso, contar com uma assessoria jurídica para startups é uma garantia para resguardar seus ativos de forma legal.

Respostas rápidas às demandas do mercado de startups

Algumas das características mais marcantes das startups são a existência de sistemas de negócios inovadores, além da presença de um ecossistema diferenciado. Uma assessoria jurídica para startups conhece a dinâmica de funcionamento dessas companhias, entendendo como é composto o ambiente, quais são os desafios e as necessidades dos empreendedores à frente desses negócios. Por isso, têm totais condições de sugerir respostas adaptadas à realidade dos seus clientes, identificando com agilidade seus principais problemas e formas de resolvê-los.

Capacidade de atuar com agilidade, disponibilidade e dinamismo

As startups são conhecidas por adotarem modelos mais enxutos de desenvolvimento de soluções, com o objetivo de gerir melhor o tempo e recursos, além de que o mercado no qual estão inseridas demandam soluções rápidas para as diversas demandas. Por isso, agilidade, disponibilidade e dinamismo são características fundamentais de uma assessoria jurídica para startups, que têm capacidade de avaliar rapidamente um cenário e propor as melhores soluções e estratégias. 

Atendimento personalizado e informal

É fato que o contexto de uma startup pede uma linguagem e uma comunicação mais informais e dinâmicas, diferentemente da forma como os escritórios de advocacia geralmente lidam com seus clientes mais tradicionais. Hoje, porém, já existem equipes de advogados preparadas para lidar com as demandas dos novos negócios e novas formas de empreender, como é o caso das startups. Assim, por meio de um atendimento informal e mais próximo da realidade da empresa, estão por dentro da linguagem e das necessidades desses negócios. 

Segurança na condução de aspectos legais

Não é novidade que a legislação brasileira e o sistema tributário nacional são extremamente complexos e geram dúvidas que podem provocar erros graves. Especialmente para um modelo de negócios inovador, que lida diariamente com diversas regras relacionadas aos seus investimentos e também com as mudanças comuns a eles, contar com uma assessoria jurídica para startups é a garantia de mais segurança, a fim de evitar irregularidades e possibilitar o cumprimento das exigências legais.

Assessoria Jurídica para Startups: conte com a Bicalho

Modelos de negócios diferenciados e inovadores, como as startups, merecem contar com um suporte completo na condução do seu negócio. Uma assessoria jurídica para startups deve conhecer a fundo a metodologia de funcionamento da empresa e suas principais demandas, que podem mudar rapidamente, devido ao dinamismo do mercado.

A Bicalho oferece aos negócios soluções customizadas, com suporte jurídico permanente e completo, prestando serviços de consultoria preventiva e advocacia contenciosa. Oferece serviços jurídicos especializados, que respeitam a capacidade financeira e as reais demandas jurídicas dos clientes. 

São oferecidos atendimentos personalizados nas áreas do direito comercial e cível, relações de trabalho, direito tributário, direito penal empresarial, direito imobiliário, contencioso administrativo e judicial, dentre várias outras especialidades. 

Saiba mais sobre esses serviços e como eles podem trazer benefícios para sua startup.

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