Washington, DC – A partir desta segunda-feira, o Brasil passará a exigir vistos para visitantes de mais de 60 nacionalidades, mesmo para estadias de curta duração. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a medida se baseia no princípio da reciprocidade, prática comum na diplomacia: se um país exige visto de entrada para brasileiros, o Brasil aplica a mesma regra para os cidadãos desse país.
Além disso, algumas nacionalidades estão isentas de visto para entrar no Brasil, desde que a estadia não ultrapasse 30, 60 ou 90 dias, dependendo do país de origem.
Restrição de Entrada
Também a partir desta segunda-feira, o Ministério da Justiça intensificará as restrições à entrada de imigrantes que não possuem visto, em resposta a denúncias de que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico de pessoas por organizações criminosas. As novas regras serão mais rigorosas para aqueles que solicitarem refúgio no país. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, será necessário comprovar perseguição no país de origem para obter refúgio no Brasil. Contudo, essa medida não altera a exigência geral de vistos.
Países que precisam de visto
Cidadãos de países como Afeganistão, Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, Egito, Índia e Nigéria, entre outros, precisarão de visto para visitas simples ao Brasil.
Isenções de Visto
Há exceções para determinadas nacionalidades, que podem entrar no Brasil sem visto por um período limitado:
– 30 dias: Cazaquistão, Indonésia e Singapura.
– 60 dias: República Dominicana e Venezuela.
– 90 dias: África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos, França, Japão, Reino Unido, entre outros.
Essas isenções estão condicionadas à duração da estadia, e, caso o período permitido seja ultrapassado, o visitante deverá solicitar um visto específico.
Importância da Reciprocidade
Vinicius Bicalho, advogado e CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., destacou a relevância da reciprocidade nas relações internacionais. “A isenção de visto não pode representar riscos à soberania de qualquer nação. É essencial que o Brasil mantenha essa política para garantir a segurança nacional e assegurar que o país não se torne um corredor para práticas criminais,” afirmou Bicalho.
As novas regras de vistos e isenções refletem as políticas brasileiras para regular o fluxo de estrangeiros, protegendo as fronteiras e mantendo o equilíbrio nas relações diplomáticas.
Fonte: Immigration Report, Fernando Hessel e Bicalho Legal Consulting P.A
