Proteção Patrimonial: Conheça e proteja seu patrimônio dos principais riscos

Os patrimônios de empresas, famílias ou pessoas podem estar sujeitos a riscos. Caso não seja realizado um trabalho de Proteção Patrimonial, eles podem gerar perdas irreparáveis. Conheça alguns dos principais riscos e saiba como proteger seu patrimônio.

Um dos principais objetivos do Planejamento Patrimonial é promover a Proteção Patrimonial, prevenindo e evitando situações indesejadas, que provocam perdas permanentes no patrimônio construído ao longo da vida. Além de impactar de forma negativa e direta na qualidade e estilo de vida de uma família, esses riscos impossibilitam a sucessão dos bens para os herdeiros e ainda pode provocar uma “mancha” no legado de uma família ou empresa.

É possível realizar práticas preventivas, planejando a gestão do patrimônio dentro da legalidade, para evitar perdas. Mas, primeiro, é necessário se informar sobre que tipo de situação representa riscos ao patrimônio.

Conheça a seguir algumas das situações mais comuns. 

1. Disputa de capital após fechamento de uma empresa

Desentendimentos entre os sócios estão entre as principais causas de fechamento de empresas. Realizar uma dissolução da sociedade e do negócio pode ser uma dificuldade dependendo dos termos previstos no contrato social. 

Para encerrar uma empresa, é confeccionar um distrato social informando o motivo do fechamento da empresa e a divisão do patrimônio entre os sócios. A correta e justa divisão só é possível se o contrato social contiver regras claras. Por exemplo:

  • condições de saída dos sócios;
  • prazo de comunicação da intenção de saída;
  • responsabilidades após a saída de um sócios;
  • divisão do patrimônio;
  • valor das cotas da empresa.

Entretanto, em muitos casos, pode acontecer uma disputa de capital motivada não só por termos confusos, mas pelos próprios desentendimentos entre os sócios. Essa disputa de capital representa um dos riscos que entram em foco ao planejar a Proteção Patrimonial.

2. Falência com execuções futuras

Quando uma empresa deixa de ser um negócio sustentável, decreta falência e formaliza seu fechamento, existem ainda outras obrigações a serem cumpridas. Decretar falência é um processo jurídico composto por diversas etapas. Ao longo delas, a justiça pode determinar um administrador judicial para gerenciar o acervo de bens ativos e passivos, também conhecido como “massa falida”. Esse responsável, também chamado de “síndico” deve liquidar efetuar pagamentos devidos por lei. 

Dependendo da forma como o patrimônio empresarial e o patrimônio do empresário forem gerido ambos podem sofrer riscos. Sem as práticas preventivas da Proteção Patrimonial, execuções futuras podem acabar recaindo sobre o patrimônio pessoal caso a empresa não tenha capacidade de quitar valores devidos.

3. Execução de dívidas trabalhistas 

Quando um empregado é demitido ou dispensado pelo empregador, uma das principais obrigações da empresa é realizar um acerto dos valores devidos, de acordo com os direitos trabalhistas. Alguns erros podem ocorrer nesse processo. Por exemplo:

  • depósito errado dos valores rescisórios;
  • descumprimento de aviso prévio;
  • não descontar dias que já foram pagos.

Em diversos casos, a empresa pode acabar ficando em dívida com o trabalhador. Diante disso, é preciso estar atento aos riscos patrimoniais que isso pode acarretar ao empresário. Afinal, a lei hoje possui diversas medidas que estimulam a otimização de execuções. Sem uma estratégia eficaz de Proteção Patrimonial, a dívida empresarial pode acabar recaindo sobre o patrimônio do empresário.

4. Execução de dívidas fiscais

O Ministério da Fazenda utiliza do Poder Judiciário para requerer créditos devidos. Isso acontece porque não cabe à Fazenda responsabilizar o contribuinte inadimplente. Como a contabilidade é um trabalho minucioso e frequentemente passível de falhas, também é comum que as empresas acabem entrando em dívida com o Fisco. 

Em diversos casos, a execução de dívidas fiscais representa risco patrimonial. Quando não é feito um Planejamento Patrimonial, com mecanismos de Proteção Patrimonial, a dívida fiscal de uma empresa pode recair sobre o patrimônio do empresário.

5. Indenizações

Empresas podem ser configuradas em variados formatos. Porém, um fato que não muda é a responsabilidade civil pessoal que um administrador precisa cumprir. Caso ele falhe em exercer sua tarefa com ética e de acordo com a lei, os atos errôneos podem fazer o administrador sofrer consequências que recairão sobre seu patrimônio privado. Nesses casos, essa consequência pode vir em forma de indenização ou preparação. Novamente, vale ressaltar que, com práticas preventivas de Proteção Patrimonial, é possível evitar este risco.

6. Passivos ambientais

A fim de fornecer produtos ou realizar serviços, a maioria das empresas acaba impactando o meio ambiente de alguma maneira. O emprego de patrimônio gera esses impactos que refletem, inclusive, na vida da população, de forma direta ou indireta. Por esses motivos, pode-se dizer que este patrimônio tem funções sociais e ambientais e está sujeito a leis que consideram essa interação. Sendo assim, a composição de um Planejamento Patrimonial sempre leva essa cobrança em consideração.

Os passivos ambientais são referentes a todo tipo de impacto causado direto no meio ambiente pelas empresas. Por exemplo, descarte incorreto de detritos, lançamento de produtos químicos em ambientes aquáticos, contaminação do solo ou águas subterrâneas ou quaisquer práticas que gerem poluição, independente da categoria.

Os passivos ambientais podem incluir, por exemplo:

  • custos de recuperação;
  • multas;
  • taxas;
  • impostos;
  • indenizações. 

7. Bloqueio de bens

O bloqueio de bens pode ser aplicado a pessoas físicas e jurídicas cujas dívidas foram judicialmente reconhecidas. Pode recair sobre valores em contas poupança, corrente, crédito, investimentos em títulos de renda fixa e bens aplicados em renda variável.

O governo desenvolveu uma sistema eletrônico conectado ao Judiciário e ao Banco Central, que otimiza o envio de dados e ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Ele permite que o bloqueio ou penhora de bens seja efetivado com rapidez e, após esse procedimento, os bens são encaminhados a uma conta judicial, sob responsabilidade do juiz responsável pelo processo. 

Agora que você se informou sobre alguns dos principais situações que demonstram a importância do Planejamento e Proteção Patrimonial, sem dúvidas percebeu que é indispensável fazer a Proteção Patrimonial, etapa imprescindível do Planejamento Patrimonial. Ao fazer esse planejamento, é preciso levar em conta aspectos diversos que se relacionam com questões jurídicas, tributárias, contábeis, etc.

Confira agora mesmo análises os cases de Gugu Liberato e dos donos da Backer, que englobam a Proteção Patrimonial. Entenda neste artigo quais devem ser os pilares de um bom planejamento patrimonial.

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