O que craques como CR7, Messi e Neymar devem fazer para evitar problemas com a Receita

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Vinícius Bicalho, consultor da Top Soccer, explica como estrelas de La Liga poderiam fugir dos imbróglios envolvendo tributação de seus vencimentos.

Os problemas das estrelas de La Liga com a Receita Federal tornaram-se uma rotina. Lionel Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar já foram investigados por supostas sonegações fiscais. Contudo, o que fazer para evitar estes imbróglios? Ou qual é a melhor solução para um caso semelhante ao dos craques?

A fim de entender explicar a situação, a Goal Brasil procurou Vinícius Bicalho, especialista em direito tributário e sócio da Top Soccer – empresa que auxilia os atletas com os seus investimentos fora dos gramados. Em conversa com a reportagem, o consultor elucidou qual a melhor solução para os craques já se envolveram em problemas com o Fisco.

“Normalmente não se chega ao ponto de prisões, porque existem possibilidades anteriores. Primeiro, comprovar que pode ter havido algum erro, mas um erro que não é considerado crime, alegando que não sonegou. O mais comum, porém, não é isso. O atleta, normalmente, faz uma espécie de denúncia espontânea, faz o parcelamento ou faz o pagamento desse valor”, disse.

Neymar teve problemas com a Receita Federal do Brasil (Foto: Getty Images)
Neymar teve problemas com a Receita Federal do Brasil (Foto: Getty Images)

“O atleta, às vezes, nem sabe que isso aconteceu. Porque quem está ajudando os jogadores está adotando condutas ilícitas. Normalmente, eles nem sabem o que está se passando, os pormenores. Eles têm pessoas que os auxiliam nisso”, acrescentou.

Uma medida corriqueira é adotada entre os jogadores de futebol. A maioria utiliza o artifício de abrir uma empresa para receber parte dos pagamentos. Entretanto, o salário integral não pode ser declarado como recebimento da empresa.

Messi e o seu pai enfrentaram problemas com o Fisco da Espanha (Foto: Getty Images)
Messi e o seu pai enfrentaram problemas com o Fisco da Espanha (Foto: Getty Images)

“Os atletas normalmente abrem empresas para terem uma tributação menor que como pessoa física. Empresa para receber direito de imagem e uma série de situações. Para isso também requer uma orientação adequada, porque existem verbas que podem ser tributadas como pessoa jurídica”, afirmou o consultor da Top Soccer.

“Mas há outras verbas que não podem. Por exemplo, premiação por um campeonato. Se ele recebe uma premiação, ele não pode tributar isso como pessoa jurídica, mas, sim, física. O que acontece é que os profissionais de suporte fazem com premiação inadequada. Na hora que o Fisco, a Receita Federal do país cobra esse imposto e aplica multas e penalidades astronômicas”, completou.

Utilização de paraísos fiscais
Segundo documentos obtidos pelo Football Leaks, Cristiano Ronaldo teria camuflado 150 milhões de euros em paraísos fiscais, na Suíça e nas Ilhas Virgens Britâncias. O sistema, supostamente criado pelo empresário Jorge Mendes, beneficiaria o craque na tributação.

 

Xavi foi investigado pelos órgãos de justiça espanhola (Foto: Getty Images)
Xavi foi investigado pelos órgãos de justiça espanhola (Foto: Getty Images)

Vinícius comenta a situação: “Outra modalidade comum é a utilização de abertura de empresas em paraísos fiscais. Então, se o atleta joga na Espanha, para não ficar sob a tributação espanhola, ele recebe alguns valores em uma empresa aberta em um paraíso fiscal. Isso também, na maior parte dos países, é ilegal. O que falta é buscar uma orientação adequada”, declarou.

“Com relação a verba salarial, ele tem que receber como pessoa física na Espanha e se submeter a tributação, como qualquer outro cidadão. O que ele pode fazer é ceder a imagem a uma empresa e essa empresa negociar a imagem dele com quem quiser. É onde os grandes atletas passam a ter rendimentos muito mais altos. Não é lícito usar paraísos fiscais para fugir da tributação de algum país. Não é abrir a empresa no paraíso fiscal. A ilegalidade não está aí, está no tratamento tributário que está a partir daí”, concluiu.

FONTE: Goal

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