O Green Card por parentesco é uma modalidade de requerimento de residência permanente nos Estados Unidos, pela qual cidadãos americanos e residentes permanentes (LPRs) podem solicitar um visto definitivo para alguns de seus familiares ou cônjuge.
É obrigatório que o peticionário, aquele que fará a petição para o estrangeiro, seja maior de 21 anos e demonstre sua capacidade financeira para “patrocinar” o parente ou cônjuge solicitante do visto, evitando que ele se torne um encargo público (public charge) para os EUA.
Como em todos os procedimentos de imigração do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), para o Green Card por parentesco não seria diferente, é necessário comprovar a elegibilidade para residência permanente, apresentando documentos que comprovem o parentesco ou relacionamento do solicitante com o peticionário.
Existem duas categorias elegíveis para vistos com base em relações familiares: Parentes Imediatos (Immediate Relatives) e as categorias de Preferência Familiar (Family Preference Categories). Vamos conhecer mais sobre esses grupos.
Quem pode solicitar o Green Card por parentesco nos EUA?
Para solicitar o Green Card por parentesco, você deve ser parente de um cidadão americano ou de um residente permanente legal. Além disso, é necessário que o seu patrocinador seja maior de 21 anos, somente assim será possível que ele solicite no USCIS uma petição para a abertura do processo para o visto.
Existem duas categorias principais para conseguir o Green Card por parentesco:
Parentes Imediatos
Os parentes imediatos são considerados os familiares mais próximos do cidadão americano:
- Pais de cidadãos americanos;
- Cônjuges de cidadãos americanos;
- Filhos solteiros menores de 21 anos de cidadãos americanos.
Para todos esses é possível solicitar o Green Card por parentesco a qualquer momento, já que o governo norte-americano não limita a quantidade de Green Cards disponíveis para esse tipo de solicitação, o que torna o processo mais rápido.
Preferência Familiar
Também é possível que cidadãos americanos e residentes legais permanentes patrocinem outros familiares através da categoria de preferência familiar, são eles:
- Filhos solteiros e maiores de 21 anos de cidadãos americanos;
- Filhos casados de cidadãos americanos;
- Irmãos e irmãs de cidadãos americanos;
- Cônjuges e filhos solteiros de residentes legais permanentes.
Diferente dos parentes imediatos, essa categoria possui um número limitado de Green Cards disponíveis por ano, o que torna o processo mais demorado, porém, não impossível.
Categorias de Vistos por Parentesco
Os vistos de imigrantes dos EUA possuem várias categorias, cada uma com seus próprios requisitos e processos para dar início à solicitação do Green Card por parentesco:
Categorias de Parentes Imediatos (IR)
A categoria de visto IR favorece os parentes imediatos: pais, filhos solteiros e menores de 21 anos e cônjuges de cidadãos americanos:
- Visto IR-1 para o cônjuge de um cidadão americano;
- Visto IR-2 para os filhos solteiros menores de 21 anos de um cidadão americano;
- Visto IR-3 para crianças adotadas no exterior por um cidadão americano;
- Visto IR-4 para crianças a serem adotadas nos EUA por um cidadão americano;
- Visto IR-5 para pais de um cidadão americano com pelo menos 21 anos.
Categorias de Preferência Familiar (F)
A preferência familiar para visto de imigrante entra na categoria F e é dividida em quatro tipos:
- Visto F-1 para os filhos e filhas maiores de 21 anos de cidadãos americanos;
- Visto F-2 para o cônjuge, filhos solteiros menores de 21 anos e filhos adultos, também solteiros, de residentes permanentes legais;
- Visto F-3 para os filhos casados de cidadãos americanos;
- Visto F-4 para os irmãos e irmãs de cidadãos americanos.
Como funciona o processo do Green Card por parentesco nos EUA?
O processo para solicitar o Green Card por parentesco é uma jornada que exige paciência, podendo variar de acordo com a categoria do visto solicitado e do relacionamento familiar com o peticionário. Também é necessário ter um acompanhamento cuidadoso dos procedimentos legais com um profissional qualificado para te auxiliar durante todo o processo.
- Solicitação da petição para o beneficiário: O peticionário (cidadão americano ou residente legal permanente) deve dar início ao processo apresentando o Formulário I-130 ao USCIS. Essa petição comprova a relação familiar e é o primeiro passo para obter o Green Card por parentesco.
- Aprovação da petição e processamento de vistos: Com a petição aprovada pelos órgãos responsáveis, já é possível solicitar um Green Card por processo consular, quando a entrevista acontece em um consulado ou embaixada dos EUA no país onde vive o beneficiário, ou por ajuste de status, quando o solicitante já está nos Estados Unidos com um visto de, por exemplo, estudante ou turista, para receber o status legal temporário.
- Para os vistos de categorias de parentes imediatos (IR), o beneficiário pode solicitar o ajuste de status, caso esteja presente nos Estados Unidos, ou comparecer a uma entrevista consular, caso esteja fora do país. O ajuste de status permite que o beneficiário mude seu status temporário para o de residente permanente.
- Para os vistos de preferência familiar (F), o beneficiário precisará aguardar até que o número de Green Cards na categoria correspondente solicitada esteja disponível para que, dessa forma, possa prosseguir para a etapa de solicitação do visto e entrevista. Durante esse tempo de espera, é importante manter toda documentação necessária atualizada junto ao USCIS ou ao consulado.
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Licenciado nos EUA, Brasil e em Portugal, o advogado Vinícius Bicalho tem atuação exclusiva em imigração, impostos federais e negócios internacionais. É mestre em Direito nos EUA por uma das mais prestigiadas universidades americanas, a University of Southern California, bem como mestre em Direito Empresarial no Brasil, ex-professor de algumas das mais renomadas universidades brasileiras e palestrante frequente no Brasil, EUA e Europa.
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