Já ouviu afirmações alarmantes sobre como funciona uma Holding Patrimonial? Desmistifique alguns dos principais mitos que promovem a desinformação sobre uma das ferramentas mais completas de Planejamento Patrimonial.
Uma parcela considerável dos empresários brasileiros não chega a considerar a constituição de uma Holding Patrimonial como ferramenta para gerir e proteger seu patrimônio pessoal. O principal motivo talvez seja a desinformação acerca desta ferramenta. Afinal, a atividade empresarial pode trazer riscos ao patrimônio pessoal. Entender como funciona uma Holding Patrimonial é essencial para aproveitar suas vantagens e evitar essas perdas.
Muitos mitos são divulgados sobre esse tema. Veja a seguir alguns deles, para que possa desconstruí-los no momento de decidir lançar mão de uma Holding Patrimonial.
1. Somente grandes patrimônios se beneficiam de uma Holding Patrimonial
Não necessariamente. Um dos aspectos básicos sobre como funciona uma Holding Patrimonial é que o tamanho do patrimônio, na verdade, não é relevante. É preciso compreender que a Holding é, na verdade, uma ferramenta para:
- proteger o patrimônio, deixando de expô-lo a possíveis riscos;
- garantir a sucessão em caso de falecimento, evitando despesas, perda do patrimônio e conflitos entre herdeiros;
- buscar um melhor tratamento tributário, dentro do que a lei permite.
Essas são as principais razões que justificam a abertura de uma Holding Patrimonial, independente do tamanho do patrimônio em questão. Sendo assim, desde empresários bem sucedidos até profissionais que construíram seu patrimônio ao longo de anos de carreira, são diversos os perfis de pessoas que podem se beneficiar da abertura de uma Holding. Para se ter uma ideia, possuir um imóvel já é o suficiente para a abertura de uma Holding Patrimonial.
2. Medidas de proteção do patrimônio são ilegais
Esse é um dos maiores e mais maléficos mitos sobre como funciona uma Holding Patrimonial. Segregar o patrimônio em uma estrutura não é ilgal. Pelo contrário, é uma opção real de gestão de patrimônio.
O que ocorre é que, infelizmente, existem pessoas que usam dessa ferramenta como um meio para cometer fraudes. No momento em que um risco ao patrimônio pessoal se torna realidade, e se adquire uma dívida que recai diretamente sobre ele, pessoas mal intencionadas buscam constituir a Holding Patrimonial como uma solução a essa dívida, o que é ilegal.
A Holding é uma ferramenta não para esconder, mas para organizar o patrimônio. Sendo assim, ações que levam à fraude são ilícitas. Já a abertura da Holding não.
3. A abertura de uma Holding Patrimonial é uma solução aos riscos
O erro de muitos empresários é pensar na sua abertura quando já se encontram “no olho do furacão”. Entretanto, se já há conflitos já existentes, a criação de uma Holding não trará soluções.
A Holding precisa ser constituída quando a vida financeira vai bem, sejam os ganhos originados de negócios ou de remuneração profissionais. Deve ser encarada como medida de organização desse patrimônio a fim de prevenir riscos, não de solucioná-los.
4. A Holding Patrimonial pode ser constituída a qualquer momento
Sim, é verdade! Mas vale chamar a atenção para o fato de que, quanto antes ela for constituída, melhor é para o patrimônio. Timing é essencial, como você pode conferir nesta conversa entre nossos gestores, Vinícius Bicalho e Pablo Troncoso sobre o tema.
Quem se preocupa com a saúde financeira pessoal e de sua família precisa ter o estado mental focado em estratégias como essa. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cultura é completamente diferente da brasileira nesse quesito. Imóveis próprios raramente se mantêm em nome de pessoas físicas no país. A sucessão de bens nos EUA, inclusive, possui uma série de vantagens.
A Holding Patrimonial é sim uma ferramenta de proteção e sucessão. Entretanto, demanda boas noções de educação financeira, já que incentiva o detentor do patrimônio a gerí-lo de forma holística e preventiva. Trata-se de um conhecimento que, na prática, é até mesmo transmitido através de gerações. Por isso, os principais conglomerados brasileiros consistem em Holdings de patriarcas que fundaram grandes corporações, e que vieram a prosperar nas mãos de seus herdeiros.
5. Alocar o patrimônio em uma Holding dificulta a sua gestão
Uma dúvida recorrente de quem está interessado em saber como funciona uma Holding Patrimonial é a preocupação com dificuldades de gerir o patrimônio após incorporá-lo na pessoa jurídica. “E se eu precisar vender um imóvel, por exemplo?”. Não há dificuldades adicionais! O detentor do patrimônio continua tendo total controle sobre ele, podendo vender imóveis e realizar qualquer ação que modifique-o.
Como estruturar a sucessão do patrimônio não é um impeditivo para alterá-lo ainda em vida, o controle sobre as riquezas proporciona maior tranquilidade no momento da sucessão, inclusive, garantindo que ela sofra o mínimo de perdas ao ser transmitida para a próxima geração. O controle sobre os bens é, portanto, até mesmo maior do que se não se utilizasse a Holding como ferramenta de Planejamento Sucessório.
6. Os benefícios tributários são os principais motivadores da constituição de uma Holding
Os benefícios tributários da Holding Patrimonial são um fato, já que o patrimônio recebe um tratamento tributário de pessoa jurídica. Entretanto, o Planejamento Tributário, no caso de optar por uma Holding, coexiste com o Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial. É o conjunto da obra é que é o grande motivador. Os ganhos tributários por si só não justificam a constituição da Holding.
Você desmistificou os principais mitos sobre como funciona uma Holding Patrimonial. Acredita que essa medida de Planejamento Patrimonial pode ser uma boa saída para garantir maior segurança financeira para você? A Bicalho possui uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, pronta para te ajudar a entender os aspectos de proteção, sucessão e tributação, e encontrar as melhores ferramentas legais para o seu caso.
