Planejamento Patrimonial: o que o Gugu e os donos da Backer têm em comum?

Tempo de leitura: 4 minutos

A falta de Planejamento Patrimonial pode levar a males irreversíveis. Nos últimos tempos, com as notícias sobre a herança do Gugu e o bloqueio de bens dos donos da Backer – que deixaram a sociedade após a crise na cervejaria – isso tem ficado ainda mais evidente. Saiba como alinhar aspectos jurídicos, sucessórios e tributários em prol da proteção e perpetuação de patrimônio familiar.

Após o morte do apresentador de TV Gugu Liberato em novembro de 2019, a disputa por sua herança, avaliada em R$ 1 bilhão, tem sido pauta nos portais de notícias. Desde então, uma série de desgastes vêm acontecendo entre os membros da família e em seu legado. O caso exemplifica, de forma clara, o que pode acontecer na falta de fazer o Planejamento Patrimonial ainda em vida.  

O principal objetivo de realizar um Planejamento Patrimonial é, exatamente, preservar por gerações o patrimônio adquirido ao longo da vida. Essa proteção se dá, tanto no que diz respeito à elisão fiscal, quanto no aspecto sucessório. Ou seja, é uma ferramenta essencial para evitar perdas desnecessárias e disputas por herança.

Quer saber como preservar o seu patrimônio por gerações, garantir harmonia entre herdeiros e lidar com esses bens da forma mais inteligente e vantajosa? Atente-se a seguir.

Impactos da falta de Planejamento Patrimonial

Case: Disputa por herança

No caso da disputa pela herança de Gugu Liberato, o testamento do falecido aponta que o patrimônio deve ser dividido entre seus três filhos e seus sobrinhos, mas exclui sua suposta ex-companheira e mãe de seus filhos, Rose. Ela, por sua vez, vem pleiteando 50% do patrimônio, alegando ter tido uma união estável com o apresentador, fato que não vem sendo corroborado pela família dele. 

Os envolvidos já concederam entrevistas a grandes emissoras e enviaram cartas a revistas notáveis expondo e inflamando ainda mais o conflito. A ex-companheira, Rose, realizou requerimento judicial para tratar do caso, que, até então, ainda se encontra em discussão.

Case: Bloqueio de bens

Outro caso bastante pertinente foi o da Backer, cervejaria que deu origem aos casos de intoxicação por dietilenoglicol em Belo Horizonte (MG). Após 5 mortes suspeitas de estarem relacionadas à intoxicação, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de todos os bens da Empreendimentos Khalil Ltda, cujos sócios, que são irmãos, eram proprietários da Cervejaria Backer até 8 dias antes da decisão. 

“A decisão faz parte do processo que determina o bloqueio de bens da própria cervejaria e de seus sócios para garantir a reparação dos danos causados aos consumidores(…). A Justiça já tinha determinado o bloqueio de bens da empresa (Backer) na última sexta-feira (15) com esse mesmo objetivo. Contudo, a decisão dessa terça-feira (18) contempla também os bens da Empreendimentos Khalil Ltda. O grupo administra e aluga imóveis próprios. Um mês e cinco dias após os primeiros boatos sobre a contaminação da cerveja Belorizontina, os dois irmãos sócios da Backer saíram da sociedade da Empreendimentos Khalil.”

Pilares do Planejamento Patrimonial

1. Proteção Patrimonial

A Proteção Patrimonial consiste em práticas que visam evitar expor o patrimônio a riscos de forma planejada e dentro da legalidade. Ela deve ser feita por meio de escolhas jurídicas adequadas e estratégicas. Em geral, consiste em utilizar mecanismos que permitam que os bens de uma pessoa existam isoladamente.

Os principais males que podem vir a afetar um patrimônio dizem respeito a dívidas e cobranças que podem, inclusive, ter origem no âmbito empresarial. A maioria delas está relacionada a insegurança jurídica. Veja exemplos:

  • disputa de capital após fechamento de uma empresa;
  • falência com execuções futuras;
  • execução de dívidas trabalhistas ou fiscais;
  • indenizações;
  • passivos ambientais;
  • bloqueio de bens.

Muitas das estratégias de Proteção Patrimonial buscam fazer com que essas responsabilidades incidam apenas ao acervo patrimonial empresarial. Assim, não expõe os bens do empresário e de sua família, como foi o caso dos donos da Backer.

Conheça algumas das principais ferramentas de Proteção Patrimonial:

  • Holding Patrimonial;
  • Doação de bens com reserva de usufruto;
  • Seguros empresariais, profissionais e pessoais;
  • Fundos exclusivos de investimento;
  • Matrimônio com separação de bens.

2. Planejamento Sucessório

O Planejamento Sucessório é um instrumento jurídico que consiste em uma estratégia de transferência eficiente do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. Ou seja, estimar o patrimônio e definir a divisão da herança com antecedência. O objetivo dessa prática é garantir o cumprimento do seu desejo quando chegar o momento da partilha de bens, que foi a principal falha no Planejamento Patrimonial de Gugu Liberato. É indispensável contar com assessoria especializada para planejar o inventário elaborar a divisão de bens. 

Veja as principais vantagens de fazer essa organização:

  • evita conflitos entre membros da família;
  • evita gastos desnecessários de tempo e dinheiro disputas judiciais;
  • previne problemas relacionados à separação e divórcio;
  • protege o patrimônio;
  • garante segurança financeira aos herdeiros;
  • garante a manutenção do estilo de vida da família.

A escolha de um regime de bens no casamento ou na união estável, por exemplo, tem potencial de impactar diretamente na divisão da herança. Da mesma maneira, optar por uma Holding Patrimonial, por exemplo, também é outra forma de influenciar a sucessão positivamente, já que evita o desperdício do patrimônio, reduz custos e garante agilidade no processo de um inventário. Existem, ainda, formas de transferir bens aos herdeiros ainda em vida, preservando os bens.

3. Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário possibilita redução dos impostos que incidem sobre o patrimônio com estratégias que respeitem a legislação. Com foco em economia tributária, ele auxilia na seleção da melhor ferramenta de Proteção Patrimonial.

Em muitos casos, as já citadas estruturas empresariais diferenciadas, como as Holdings Patrimoniais, submetem herdeiros a um ambiente societário. Além disso, há casos em que o patrimônio da família tem origem nos negócios de um membro que atua como empresários, ou em uma empresa familiar. 

Por estas e outras circunstâncias possíveis, é essencial realizar uma análise a fim de determinar o melhor enquadramento tributário para essa entidade. Além disso, também é necessário levar em consideração outras oportunidades de elisão fiscal.

Realização do Planejamento Patrimonial

Como foi possível perceber, os três pilares do Planejamento Patrimonial dialogam profundamente entre si. É indispensável que todos sejam desenvolvidos conjuntamente para que a influência dessas práticas entre si seja positiva.

Além disso, vale ressaltar a importância do “timing” no Planejamento Patrimonial. O momento da tomada da decisão é o que diferencia uma medida preventiva lícita da fraude contra credores. Por isso, essas práticas devem ser realizadas sempre preventivamente. Sendo assim, para garantir boas estratégias dentro da legalidade, o ideal é contar com uma assessoria experiente e com know how nos âmbitos jurídico, sucessório e tributário. 

A Bicalho é uma empresa especializada e conta com equipe multidisciplinar capaz de lhe oferecer soluções customizadas para o seu Planejamento Patrimonial completo. Nosso time tem o know how necessário para auxiliar na perpetuação e proteção do patrimônio familiar.

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