Advogar nos EUA: como a internacionalização pode alavancar a carreira de advogados brasileiros

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Os Estados Unidos vêm atraindo milhares de profissionais em busca de crescimento e da possibilidade de alavancar a carreira. Entenda por que advogar nos EUA é o sonho de tantos advogados brasileiros e saiba como planejar sua internacionalização.

Os Estados Unidos, terra das oportunidades, atraem milhares de profissionais de todas as partes do mundo em busca de crescimento e desenvolvimento. Dentre as áreas mais atrativas está a advocacia. 

Mesmo sendo desafiador e altamente competitivo, este segmento de mercado nos EUA é também estimulante. Por isso, muitos profissionais têm buscado o país como alternativa para alavancar a carreira e centenas de advogados brasileiros escolheram as terras do Tio Sam para internacionalizar sua atuação nos últimos anos. A instabilidade e as crises econômica e política que o Brasil enfrenta são potencializadores. 

Mas como ser advogado dos EUA? 

Afinal, Brasil e Estados Unidos têm sistemas jurídicos totalmente diferentes.

A boa notícia é que, apesar dessas diferenças e das particularidades e exigências do mercado, é plenamente possível advogar nos Estados Unidos. Inclusive, o caminho é mais simples do que muitos imaginam.

O advogado Vinícius Bicalho explica que os dois principais desafios dessa jornada são: Migração e Licenciamento Profissional. “O primeiro passo é conseguir permissão para morar nos EUA. Hoje, os vistos baseados nas habilidades profissionais dos advogados permitem que muitos profissionais obtenham o Green Card baseado na própria carreira e trajetória profissional. Depois, vem a etapa de obtenção da licença para atuar no país”. Vinícius Bicalho é advogado licenciado no Brasil e nos EUA, sócio da Bicalho Legal Consulting P.A. e da Bicalho Consultoria Legal, e tem ampla experiência com esse tipo de processo – inclusive seu próprio case de sucesso.

Primeiro passo: Migração

O processo migratório para os Estados Unidos passa pela escolha da categoria de vistos mais adequada ao profissional. Em geral, os advogados buscam os vistos de habilidades especiais: EB-2 NIW e EB-1A.

O EB-2 NIW é um visto employment based indicado para profissionais que possuem carreira sólida em sua área de atuação. Para ser elegível, é preciso comprovar habilidades excepcionais, cumprindo alguns requisitos impostos pela imigração americana. Parece difícil, mas qualquer advogado brasileiro com mais de 10 anos de experiência na área pode se qualificar para esse visto.  

O desafio desta categoria de visto não é demonstrar a elegibilidade, mas sim conseguir a chamada “dispensa por interesse nacional” (NIW – National Interest Waiver). É preciso comprovar ao governo americano que o Business ou Professional Plan do requerente tem mérito substancial e importância nacional para os Estados Unidos, que o profissional está bem posicionado para avançar e implementar o plano proposto e que, em suma, é benéfico para o país renunciar à oferta de emprego e, portanto, aos requisitos de certificação de trabalho permanente.

O EB-1A é um visto employment based indicado para profissionais que se destacam em sua área de atuação, que estão no topo. Para ser elegível, é preciso comprovar habilidades extraordinárias. Difícil? Nem tanto: é preciso cumprir três de dez exigências impostas pela imigração americana, que significa comprovar realizações expressivas em sua área de atuação e reconhecimento internacional.

“Ao longo da trajetória da Bicalho, tivemos casos de aprovação de visto para advogados com atuação nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Contratual, Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Desportivo…”, afirma Vinícius Bicalho. E continua: “Os EUA querem o seu conhecimento e não a sua licença, o importante é demonstrar como o conhecimento agregará valor ao país.”. 

O advogado relata, ainda, que um dos casos mais curiosos foi o de uma advogada trabalhista. “No início, ela estava bem cética, vez que nos EUA o Direito do Trabalho é quase inexistente nos padrões brasileiros. Mas demonstramos que um profissional que entende bem do mindset e expectativas dos colaboradores latinos – que existem em enorme quantidade nos EUA – seria peça fundamental na gestão de pessoas e solução de conflitos para as organizações americanas. Caso vencido e Green Card aprovado!”, comemora. 

Segundo Passo: Licenciamento Profissional

Quanto ao licenciamento, cada um dos estados americanos possui sua própria regra. Existem estados que exigem um mestrado nos EUA; outros, exigem que o profissional tenha cursado Direito nos EUA; em outros, basta ser aprovado no BAR Exam

No entanto, em linhas gerais, o BAR (Ordem dos Advogados nos EUA) emite três tipos de licenças: Foreign Legal Consultant, In House Counsel ou Lawyer. Também é possível atuar como assistente de um advogado, sendo paralegal. Confira.

  • Foreign Legal Consultant: atua como consultor das leis do país onde é licenciado. Se você é advogado brasileiro, poderá dar orientação jurídica relacionada ao Direito brasileiro em solo americano.
  • In House Counsel: atua como gestor jurídico de uma corporação. A licença está vinculada à atuação específica na empresa empregadora. Muitas empresas estrangeiras buscam profissionais que são capazes de harmonizar as questões legais com os seus países de origem.
  • Lawyer: advogado com total liberdade de atuação profissional. É preciso obter aprovação no BAR Exam; uma vez aprovado, o profissional fica habilitado para atuar em processos federais em todo o território norte-americano e em processos estaduais no Estado em que prestou o exame. 
  • Paralegal: é um assistente jurídico. Normalmente, trabalha sob os cuidados e orientação de um advogado habilitado. Em geral, não é exigida licença para esse trabalho.

Além da experiência de atuar na principal economia do mundo, trabalhar nos EUA agrega muito valor à carreira do profissional da área do Direito. Afinal, é um mercado altamente competitivo e dinâmico. Se você tem interesse em advogar no país, conte com uma assessoria especializada, como a Bicalho.

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