Entenda o que é Holding Patrimonial e saiba como esse tipo de empresa pode ser uma ferramenta para garantir, cumulativamente, redução de carga tributária, proteção ao seu patrimônio pessoal e ainda facilitar a sucessão aos herdeiros.
As Holding Patrimoniais são constantemente citadas como ferramenta para proteção patrimonial. Entretanto, podem cumprir outras funções importantes nos demais pilares do Planejamento Patrimonial, que dizem respeito aos aspectos tributário e sucessório. Mas, afinal, o que é Holding Patrimonial?
José Vinícius Bicalho, advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal, explica que “holding” vem do verbo inglês “to hold”, que significa “controle, domínio, influência”. No gerúndio, “holding” significa “companhia que detém o controle acionário de outras”.
Entenda a seguir, com base em informações fornecidas pelos advogados da Bicalho, José Vinícius Bicalho e Fernando Ribas, quais são as características e vantagens de uma Holding Patrimonial e saiba como formatá-la de uma forma que seja realmente eficaz para o seu caso e seus seus objetivos.
O que é Holding Patrimonial?
De acordo com Vinícius Bicalho, “a Holding é uma sociedade empresária concentradora de poder, controladora de um grupo econômico. É constituída exclusivamente, ou não, para a participação do capital de outras Sociedades Empresárias ou Simples, em que venha deter a maioria do capital votante”. Atua como titular de bens e direitos, como bens imóveis, bens móveis e participações societárias.
A constituição de uma Holding também é usada para planejamento e controle patrimonial: a Holding Patrimonial. Quando se trata de pessoas físicas, é uma excelente alternativa para:
- redução de carga tributária
- planejamento sucessório;
- retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem o ônus tributário.
Quais as vantagens da Holding Patrimonial?
Redução da carga tributária
Vinícius Bicalho destaca que, dentre as principais vantagens de realização desta operação, está a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física. Fernando Ribas, advogado na Bicalho Consultoria Legal, acrescenta que todos os bens que forem transferidos para a Holding estão imunes da incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Ribas também comenta que, pela perspectiva tributária, pode-se dar o exemplo de uma pessoa física que recebe aluguéis durante o ano. Normalmente, o contribuinte seria tributado em até 27,5% pelo Imposto de Renda sobre os valores recebidos. No caso da Holding, optando pelo correto regime de tributação, o contribuinte pode ter essa alíquota diminuída em mais de 50%, fazendo-se verdadeira arquitetura tributária inteligente.
Planejamento Sucessório
A Holding Patrimonial também funciona como ferramenta para Planejamento Sucessório. O processo convencional, que consiste na construção de um inventário após o falecimento e a divisão de bens entre herdeiros, pode gerar perdas significativas de patrimônio, além de ser demorado e, normalmente, ser marcado por conflitos entre os beneficiários do patrimônio.
Ribas afirma que, com a Holding, a sucessão é mais rápida e menos onerosa. A Holding permite mitigar discussões familiares a respeito da partilha dos bens, prevenindo conflitos que normalmente ocorrem no momento da partilha. Afinal, são as ações, e não todos os ativos, individualmente, que são contemplados na sucessão. Estas podem, ainda, ser atribuídas com direitos diferentes a cada herdeiro (políticos ou patrimoniais), levando em consideração sua aptidão para conduzir negociar e gerenciar o patrimônio.
Além disso, uma vez que os bens familiares estarão integralizados na Holding, poderá haver redução de até de 100% do valor a ser pago a título de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), imposto de competência estadual, cuja alíquota máxima é 8%, aplicada sobre o valor do bem transferido. Isso acontece porque, nas Holdings, os herdeiros podem figurar como sócios e receber transferência de quotas gradativamente, em vida, por diversos meios.
Doação de bens em vida: o que é e quais as vantagens para o Planejamento Patrimonial?
Proteção Patrimonial
A principal vantagem da Holding Patrimonial é, sem dúvidas, a preservação do patrimônio pessoal da pessoa física de riscos em geral. Ela é uma boa ferramentas para evitar perdas, caso alguma demanda judicial atinja a pessoa física. Veja exemplos:
- disputa de capital após fechamento de uma empresa da qual o proprietário do patrimônio é sócio;
- falência com execuções futuras;
- execução de dívidas trabalhistas;
- execução de dívidas fiscais;
- indenizações;
- passivos ambientais;
- bloqueio de bens.
Saiba mais sobre estes riscos ao patrimônio pessoal.
Como formatar uma Holding Patrimonial?
O sucesso de uma holding está totalmente ligado à uma formatação personalizada para a necessidade e interesses dos sócios e/ou familiares envolvidos no negócio. É imprescindível que haja o estudo e suporte de um especialista, que irá acompanhar todos os passos da formatação e abertura da Holding, oferecendo a melhor consecução de seus objetivos.
O primeiro passo para a considerar a formatação de uma Holding, é entender que ela se trata de uma medida de Planejamento Patrimonial, o qual possui três pilares:
- Planejamento Tributário;
- Proteção Patrimonial;
- Planejamento Sucessório.
As Holdings, especificamente, podem cumprir, cumulativamente, todos esses três objetivos, como é possível deduzir com base no conhecimento adquirido neste artigo. Porém, devem ser utilizadas de forma estratégica, e de maneira complementar às demais estratégias cabíveis para o seu caso exclusivo.
Além disso, a formatação de uma Holding perpassa pela determinação do regime tributário que se mostre mais vantajoso, dentre outros aspectos que tocam o Planejamento Tributário. Sendo assim, é preciso contar com uma assessoria completa, capaz de cobrir as demandas referentes aos três pilares do Planejamento Patrimonial, para executar a abertura de Holding Patrimonial e execução das demais ações com eficácia e segurança.
A Bicalho é a parceira certa para te assessorar nesse processo. Temos a experiência, o know how e as ferramentas necessárias para garantir um planejamento customizado para o seu caso. Entre em contato conosco para saber mais.
