Nova política do USCIS elimina exigência da vacina contra COVID-19 para ajuste de status imigratório nos EUA.
Washington, D.C., 23 de janeiro de 2025 – Em uma decisão surpreendente e que marca uma guinada significativa na política imigratória dos Estados Unidos, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) anunciou nesta quarta-feira (22) que não mais exigirá comprovação de vacinação contra a COVID-19 para aqueles que solicitam ajuste de status para residente permanente. Esta decisão entra em vigor imediatamente e abrange todos os pedidos submetidos ao Formulário I-693, Relatório de Exame Médico e Registro de Vacinação.
De acordo com a nova política, o USCIS não emitirá mais solicitações de evidências adicionais ou notificações de intenção de negar um pedido com base na falta de comprovação de vacinação contra a COVID-19. Além disso, nenhum pedido de ajuste de status será negado por esta razão específica.
A exigência de vacinação contra a COVID-19 para imigrantes vinha sendo motivo de debate acalorado nos últimos anos, refletindo o vai e vem das políticas de saúde pública nos EUA. Muitos especialistas apontavam que as exigências não apenas criavam barreiras adicionais para imigrantes, mas também geravam confusão entre advogados e solicitantes.
“A remoção dessa exigência pelo USCIS é uma vitória não só para os imigrantes, mas também para o princípio da previsibilidade no processo imigratório. O vai e vem dessas regras muitas vezes transformava o processo em uma verdadeira montanha-russa de incertezas”, afirma Vinicius Bicalho, CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., uma firma especializada em Direito de Imigração e Direito Empresarial Internacional. “Essa decisão também demonstra respeito à diversidade religiosa, considerando que algumas crenças não permitem certas vacinas, assim como aos credos pessoais, mesmo que não estejam ligados a religiões formais”, acrescenta Bicalho.
Essa decisão reflete também uma mudança no cenário pós-pandemia, onde a vacinação contra a COVID-19, antes vista como essencial para a saúde pública, agora é tratada de forma mais flexível. Entretanto, a política ainda pode gerar questionamentos sobre o impacto na saúde pública em comunidades vulneráveis e em ambientes de alto fluxo de imigrantes.
Resta saber se essa alteração trará novos desafios ou facilitará o caminho para aqueles que buscam residência permanente nos EUA. De qualquer forma, ela representa um passo significativo para reduzir a burocracia e tornar o processo imigratório menos oneroso para milhares de solicitantes ao redor do mundo.
