Presidente destaca necessidade de cumprimento das leis e combate ao turismo de nascimento.
Washington, D.C., 21 de janeiro de 2025 – Nesta segunda-feira (20), Donald Trump tomou posse como o 47º presidente dos Estados Unidos, marcando seu retorno à Casa Branca após quatro anos. Em seu discurso de posse, Trump reafirmou que sua administração priorizará o cumprimento estrito das leis imigratórias, enfatizando que não permitirá a permanência de estrangeiros fora de status legal. Essa abordagem, segundo ele, visa consolidar o que já é exigido pela legislação, garantindo a ordem e a segurança no país.
A legislação americana é clara: a permanência de estrangeiros fora de status é considerada ilegal. No entanto, o país tem enfrentado desafios em implementar soluções que equilibrem o cumprimento da lei e a proteção dos direitos humanos. A abordagem de Trump busca aplicar as regras de forma mais rigorosa, utilizando tecnologias avançadas para monitorar as fronteiras e acelerar os processos de deportação.
Um problema que também recebeu destaque é o crescente comércio de imigrantes que entram nos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz para garantir a cidadania automática para seus filhos, um fenômeno conhecido como “turismo de nascimento”. Segundo especialistas, isso se tornou uma maneira de driblar as leis imigratórias e explorar uma brecha legal. “Esse comércio não apenas desafia o sistema imigratório, mas também cria um mercado paralelo que tira proveito das leis americanas de cidadania por nascimento”, afirmou Trump em seu discurso.
Vinicius Bicalho, CEO da Bicalho Legal Consulting P.A. e professor de Direito, comentou sobre as novas diretrizes do presidente: “A legislação imigratória dos Estados Unidos é uma das mais robustas do mundo, mas enfrenta desafios em sua implementação. A permanência de indivíduos fora de status é claramente ilegal. No entanto, é necessário haver um equilíbrio entre o cumprimento da lei e o tratamento humanitário daqueles que buscam uma vida melhor. Além disso, o turismo de nascimento é um exemplo claro de como práticas irregulares podem enfraquecer a integridade do sistema imigratório”.
Por outro lado, o advogado reforça que qualquer mudança na política imigratória americana deve respeitar o processo legislativo formal. “Não basta um decreto presidencial para tornar as mudanças eficazes; é essencial seguir o rito previsto em lei para garantir estabilidade e legitimidade às políticas públicas”, afirmou.
Embora as medidas possam parecer duras, especialistas alertam que são necessárias para garantir a integridade do sistema imigratório. Segundo o Departamento de Segurança Interna, o número de indivíduos vivendo sem status regular nos Estados Unidos ultrapassa os 11 milhões, o que gera impactos significativos no sistema econômico e social do país.
Trump também destacou a necessidade de promover soluções tecnológicas para a segurança das fronteiras, além de maior eficiência na deportação de indivíduos que não possuem direito legal de permanecer nos EUA. “O cumprimento da lei não é uma questão de falta de compaixão, mas de garantir que todos joguem pelas mesmas regras. Sem isso, o sistema colapsa”, afirmou Trump em seu discurso de posse.
Para Bicalho, é fundamental que qualquer política imigratória seja acompanhada de compaixão. “Estamos lidando com pessoas, famílias e sonhos. Ao mesmo tempo, o respeito às leis é imprescindível para garantir a ordem e a justiça. A solução está em uma implementação eficaz da lei, combinada com um olhar humanitário”, completou.
A discussão sobre imigração promete continuar sendo um dos temas mais debatidos nos próximos anos. Com a retórica de Trump e as diversas opiniões de especialistas, o tema coloca em evidência a complexidade de uma questão que afeta milhões de vidas nos Estados Unidos e no mundo.