Afastamento de gestante na pandemia: União e INSS devem pagar salário

Nos casos em que o afastamento da gestante na pandemia impede a realização de trabalho por ser essencialmente presencial, empresas recorrem à justiça para repassar a responsabilidade de pagamento e já há decisões favoráveis.  A lei que determinou o afastamento de gestante em razão da pandemia sem prejuízo aos vencimentos não contemplou casos específicos. Por […]

Conheça os 5 principais riscos trabalhistas e como evitá-los

Vai abrir uma nova empresa e quer estar juridicamente protegido? Informe-se sobre os principais riscos trabalhistas e saiba o que a lei determina para evitá-los. A abertura de uma nova empresa envolve diversos fatores e um dos principais é a contratação de profissionais para operacionalizar o negócio. Se este é o seu caso e você […]

Prorrogação da LGPD gera necessidade de adequação às empresas

Entenda como a prorrogação da LGPD impacta os processos e os contratos realizados por empresas. A Medida Provisória Nº 959, De 29 De Abril De 2020 prorrogou novamente o vigor da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) para o dia 03 de maio de 2021. A prorrogação da LGPD vem […]

4 dicas jurídicas essenciais para seguir antes de abrir uma franquia

Veja como aproveitar o sucesso prometido pelo mercado de franquias de forma sustentável e sem impasses jurídicos. É investidor e pretende abrir uma franquia? Existem alguns aspectos jurídicos sobre esse modelo de negócio aos quais é indispensável se atentar antes de assinar um contrato. Conhecê-los vai te auxiliar tanto na escolha de uma franquia quanto […]