Antes de abordarmos o tema da reforma imigratória (EUA), vale citar que é sempre muito difícil se posicionar sobre os assuntos que envolvem o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como ele é uma figura pública que divide paixões, as análises isentas passam a milhas de distância. Os seus posicionamentos, muitas vezes agressivos, elevam drasticamente a temperatura das discussões.
Quando se trata de imigração, a dificuldade aumenta exponencialmente. Eis que Donald Trump, inimigo declarado da imigração ilegal, propõe reformar o sistema imigratório americano.
Mas afinal, deixando questões subjetivas de lado, quais são os reais planos de Trump? Saiba o que esperar da reforma imigratória a partir da ótica experiente e especializada de José Vinícius Bicalho, advogado especialista e sócio da Bicalho Consultoria Legal.
Reforma imigratória EUA: o aumento na emissão anual de vistos para os EUA
Primeiramente, cumpre ressaltar que, com exceção do último ano do governo Obama, 2016 (anos eleitorais nunca são boas referências), os anos da administração Trump foram aqueles em que mais se emitiu vistos para os EUA. Portanto, a afirmação de que Trump é inimigo dos imigrantes não condiz com a verdade.
Todavia, é inegável que Trump deseja alterar o perfil do imigrante, prezando por pessoas que agregarão valor para os EUA, profissional e economicamente.
Reforma imigratória EUA: o embasamento por trás da emissão de green cards
Green card é o apelido do documento de Residência Permanente Legal nos EUA. É baseado na cor do documento que era emitido antigamente. Atualmente, o US Permanent Resident Card é branco e não mais verde.
Atualmente, 66% dos green cards são emitidos com base na relação familiar. Em resumo, 2/3 dos green cards expedidos são para pessoas que possuem relação de parentesco com cidadãos americanos ou com os próprios portadores de green card, normalmente pais, filhos, cônjuge, ou irmãos.
Reforma imigratória EUA: a nova proposta de critérios para conferir residência permanente nos EUA
Donald Trump não concorda com os critérios utilizados até então. Ele entende que a relação familiar sob a ótica de benefício imigratório deveria se restringir aos cônjuges e filhos menores solteiros.
Na visão de Trump, é necessário incrementar a entrada de imigrantes qualificados nos Estados Unidos, enquadrados nos vistos employment-based. Tais visto são os conhecidos EBs e são vistos destinados aos profissionais de destaque nas suas respectivas áreas, que possuam habilidades extraordinárias e excepcionais.
Ou seja, pessoas que agregam valor para os EUA, preenchendo lacunas no mercado de trabalho e investidores. Normalmente, se tratam de profissionais liberais de alto nível, com formação acadêmica e experiência profissional sólidas. Por exemplo:
- médicos;
- dentistas;
- enfermeiros;
- advogados;
- TI;
- administradores;
- engenheiros;
- empresários de sucesso;
- atletas;
- artistas.
A intenção de Trump é elevar o percentual desses imigrantes de modestos 12% para elevados 57%. Em que pese as consequências dessas medidas, ser contra ou a favor delas, a verdade é que Trump não é contra a imigração, mas sua proposta de reforma imigratória sinaliza com clareza o perfil do imigrante desejado pelo Tio Sam.
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