Cartões de Resposta Imediata, que ofereciam até US$ 350 por semana a famílias migrantes, serão descontinuados com o fim da fase piloto
Washington, D.C., 09 de novembro de 2024 – Nova York anunciou o encerramento de um programa financiado por contribuintes que oferecia cartões pré-pagos a famílias migrantes, como parte de sua política de cidade-santuário. O programa de Cartões de Resposta Imediata (IRC), iniciado em março de 2024, buscava auxiliar famílias de solicitantes de asilo, fornecendo subsídios semanais para itens essenciais, como alimentos, durante a estadia temporária dos migrantes na cidade. O prefeito Eric Adams confirmou o término da iniciativa e destacou uma transição para “contratações competitivas” em futuros programas de apoio a migrantes.
Durante o projeto piloto, mais de 2.600 famílias migrantes receberam cartões de débito, com subsídios semanais de até US$ 350 para famílias qualificadas. A iniciativa era restrita a participantes de outro programa municipal que oferece estadias de quatro semanas em hotéis para famílias com crianças ou gestantes. Adams destacou que o programa reduziu o desperdício de alimentos, fortaleceu a economia local e ofereceu assistência culturalmente adequada às comunidades migrantes.
O IRC visava responder ao fluxo migratório sem precedentes que Nova York vem enfrentando, com mais de 200.000 chegadas desde 2022. O programa gerava uma despesa mensal de cerca de US$ 600.000. Além do IRC, a cidade também tem financiado passagens para outros estados para migrantes que optam por se realocar, com destinos incluindo Texas, Illinois, Flórida, Estado de Nova York e Colorado.
Vinicius Bicalho, advogado americano especializado em Direito Imigratório e CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., comentou sobre o impacto dessa decisão. “O encerramento do programa reflete a crescente pressão sobre grandes cidades para gerenciar o fluxo migratório de maneira eficiente. Iniciativas como o IRC são paliativos que atendem às necessidades imediatas, mas é evidente que o problema é estrutural e exige políticas públicas abrangentes, além de cooperação entre estados e municípios,” explicou Bicalho.
Ele também analisou o papel das cidades-santuário no contexto atual da imigração nos EUA. “As cidades-santuário assumiram a responsabilidade de prover assistência básica aos migrantes, mas, sem o suporte adequado do governo federal, acabam enfrentando uma sobrecarga de seus próprios recursos. Programas como o IRC visam resolver situações de emergência, mas a solução de longo prazo demanda uma reforma abrangente das políticas de imigração em nível nacional,” concluiu o advogado.
Texas, por sua vez, implementou uma política de transporte de migrantes para cidades-santuário como Nova York, iniciativa liderada pelo governador Greg Abbott, que afirma que essas cidades incentivam a crise migratória ao limitar a cooperação com a imigração federal.
Fonte: Immigration Report, DHS, Fernando Hessel e Bicalho Legal Consulting P.A.
