Reflexões sobre modernização jurídica e os desafios de um sistema sobrecarregado
WASHINGTON, DC (DEZEMBRO 2, 2025 – As demissões recentes de mais de uma centena de juízes de imigração, espalhadas pelos quatro cantos do sistema judicial americano, deixaram evidente que o país enfrenta um esgotamento institucional na gestão da política migratória. Embora cada desligamento tenha sua especificidade, o impacto acumulado revela um sistema que opera no limite e já não acompanha a complexidade global que molda os fluxos migratórios contemporâneos.
Para o advogado Vinicius Bicalho, fundador e CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., o momento exige mais do que ajustes pontuais. “O que observamos hoje não é apenas uma crise operacional. É um sinal claro de que a estrutura jurídica que sustenta o sistema migratório americano ficou aquém do século em que vivemos. A imigração atual é mais rápida, mais competitiva e mais estratégica. Precisamos redesenhar esse arcabouço com coragem e visão”, afirma.
Segundo Bicalho, dois gaps estruturais explicam a urgência dessa transformação. O primeiro é a falta de um processo decisório tecnologicamente integrado. Para ele, a imigração ainda opera como um sistema analógico dentro de um país digital. A ausência de ferramentas de automação seguras, análise de dados avançada e interoperabilidade entre agências produz lentidão, inconsistência e insegurança.
O segundo gap é a defasagem do marco legal que regula a imigração. Bicalho observa que muitas das normas que orientam o processo foram pensadas para realidades do século passado, e isso compromete a capacidade dos Estados Unidos de responder a desafios modernos, como a competição internacional por profissionais altamente qualificados. “Sem atualizar essas bases, qualquer reforma será superficial”, conclui.
A partir da observação direta no ambiente político americano, Fernando Hessel, observador da Casa Branca e do Pentágono, destaca que a dificuldade maior está no ambiente legislativo. A polarização crescente impede que democratas e republicanos tratem o tema migratório como eixo de Estado. “O Congresso precisa se dedicar ao tema sem amarras partidárias. Se continuarmos assim, vamos apenas vender o almoço para pagar a janta, sem produzir resultados estruturantes”, afirma Hessel.
Embora países emergentes estejam criando modelos migratórios mais agressivos para atrair talentos, Bicalho faz questão de reforçar que os Estados Unidos permanecem como o maior polo de atração do planeta. A força econômica, o ambiente de inovação, a estabilidade institucional e a oferta de oportunidades continuam imbatíveis. O alerta, segundo ele, é simples: justamente por serem líderes globais, os Estados Unidos não podem se acomodar. A modernização é necessária para manter a vantagem competitiva em um cenário de disputa crescente por mentes brilhantes.
No fechamento dessa reflexão, Hessel reforça que o avanço das políticas imigratórias depende de um ambiente político menos contaminado pela polarização. Para ele, a imigração precisa ser tratada como uma pauta que beneficie todo o país, e não apenas um lado do espectro. Um tema capaz de unir, não de dividir. Uma agenda estratégica que converse com o interesse de cada americano, de ponta a ponta.