Washington, DC – O programa “Keeping Families Together”, anunciado em junho, começa hoje, segunda-feira, 19 de agosto, e estará disponível para cerca de 500.000 cônjuges que residem nos Estados Unidos há pelo menos 10 anos a partir de 17 de junho, conforme informado por funcionários do governo Biden. Além disso, cerca de 50.000 crianças menores de 21 anos, cujos pais são cidadãos norte-americanos, também serão elegíveis.
Karoline Leavitt, porta-voz da campanha de Trump, criticou o programa de cidadania em junho, chamando-o de “anistia em massa” e reafirmou a promessa de Trump de deportar um número histórico de imigrantes ilegais no país caso seja reeleito.
O programa “Keeping Families Together” permite que cônjuges elegíveis solicitem residência permanente sem precisar deixar os Estados Unidos, evitando a necessidade de permanecerem fora do país por anos antes de serem autorizados a retornar. O cônjuge que obtiver residência permanente, também conhecida como green card, poderá solicitar a cidadania em três anos.
Espera-se que o programa enfrente desafios legais liderados por republicanos. A iniciativa pode oferecer um caminho para a cidadania a algumas pessoas inscritas no programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), que concede proteção contra deportação e autorizações de trabalho a imigrantes trazidos ilegalmente para os Estados Unidos quando crianças.
DACA foi lançado em 2012 pelo presidente Barack Obama enquanto Biden era vice-presidente. Trump tentou encerrar o programa DACA durante sua presidência de 2017 a 2021, mas foi impedido pela Suprema Corte. Texas e outros estados com procuradores-gerais republicanos continuaram a contestar a legalidade do DACA.
Estimativas sobre o número de imigrantes ilegais nos Estados Unidos variam, mas a maioria das fontes concorda que há entre 10 e 12 milhões de imigrantes indocumentados no país. Esses números podem mudar com o tempo devido a fatores como políticas de imigração, mudanças econômicas e eventos globais. A estimativa mais recente, baseada em dados do Pew Research Center e do Departamento de Segurança Interna dos EUA, sugere que a população de imigrantes ilegais está em torno de 11 milhões.
Para o advogado Vinícius Bicalho, da Bicalho Consultoria Legal, qualquer iniciativa governamental que favoreça a imigração nos Estados Unidos é positiva. “A imigração ilegal gera diversos problemas para a economia americana. Neste caso, a justiça imigratória representa a melhor política para beneficiar tanto os imigrantes quanto o desenvolvimento do país. Além de promover a legalização e integração dos imigrantes, essa política contribui para a diversificação da força de trabalho, impulsiona a inovação e o empreendedorismo, e ajuda a preencher lacunas no mercado de trabalho. Neste contexto, não estamos abordando programas eleitorais, mas sim os benefícios que estimulam a economia americana e fortalecem a sociedade como um todo”, afirma Bicalho.
Autor: Fernando Hessel
