Os impactos do Coronavírus estão começando a ser sentidos por trabalhadores e empresas no Brasil. Enquanto isso, nos EUA, a crise de saúde, que impacta também os negócios e a economia, se torna cada vez mais alarmante. Saiba mais.
Os impactos do Coronavírus estão apenas começando no Brasil, e encontram-se em estado crítico nos Estados Unidos. Este último foi classificado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como o potencial novo epicentro mundial da pandemia, já tendo registrado centenas de milhares de casos confirmados.
O primeiro surto do Novo Coronavírus aconteceu na cidade de Wuhan, na China, nos últimos dias do ano de 2019. Rapidamente a doença, chamada de COVID-19, se espalhou pelo país e ameaçou a saúde mundial. Graça à sua rápida resposta à crise de saúde, com diagnósticos e medidas de contenção incisivas, a China já começou a colher as primeira vitórias contra o vírus.
Entretanto, sem dúvidas, a saúde e economia mundiais estão sendo abaladas por esta pandemia. É empresário e investidor no Brasil ou Estados Unidos? Informe-se a seguir sobre os cenários da saúde, economia e negócios em ambos os países.
Impactos do Coronavírus: Estados Unidos
Saúde
Os impactos do coronavírus nos Estados Unidos se tornaram destaque mundial. Segundo dados oficiais sobre os casos de pessoas com COVID-19 nos EUA, até o dia 7 de Abril de 2020, o país registrou 374.329 casos totais e 12.064 mortes. O número é alarmante, ainda mais se comparado, por exemplo, aos registros do dia 24 de Março (53.000 casos confirmados e 700 mortes).
O Novo Coronavírus se espalhou com extrema rapidez na cidade de Nova York. A área da malha metroviária da metrópole foi identificada como a origem de 56% dos casos totais e 60% dos novos casos no país. Este número vem dobrando a cada 3 dias. Diante deste cenário, a OMS (Organização Mundial da Saúde) apontou que os Estados Unidos possuem o potencial de se tornarem o novo epicentro mundial da pandemia.
O presidente estadunidense Donald Trump se mantinha, até então, confiante de que seria possível remover as orientações de isolamento social no país até o fim da primeira quinzena de Abril e retomar as atividades econômicas já no feriado da Páscoa. Porém, especialistas da área da saúde e infectologistas apontaram que os EUA poderiam acabar contabilizando de 100 a 200 mil fatalidades e milhões de pessoas infectadas com a pandemia. Sendo assim, Trump mudou seu tom sobre a gravidade da crise de saúde e decidiu estender a diretrizes de isolamento social até o final do mês de Abril.
Economia
O surto de COVID-19 se iniciou em 31 de Dezembro, na China e os impactos do Coronavírus na economia mundial foram imediatos. Matéria da BBC sobre os impactos do Novo Coronavírus na economia aponta que é possível que o mundo esteja experienciando a menor taxa de crescimento econômico desde 2009, de acordo com dados OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Nos Estados Unidos, onde a pandemia se instalou um pouco mais tardiamente, mas de forma alarmante, os três principais índices de Wall Street tiveram fortes quedas. No dia 31 de Março, o Dow Jones registrou o seu maior declínio trimestral desde 1987, recuando 1,84%, para 21.917,16 pontos. O desemprego também bateu um novo recorde, contabilizando mais de 6 milhões de pessoas. O estado de calamidade fez com que consumidores estocassem mercadorias a medida em que a pandemia escalonou no país.
Negócios
Em 25 de Março de 2020, pouco antes da OMS declarar o potencial dos Estados Unidos de se tornarem o novo epicentro mundial do Novo Coronavírus, foi firmado um acordo de US$ 2 trilhões para aliviar impactos do Coronavírus na economia. Senadores dos partidos Republicano e Democrata e a Casa Branca elaboraram um pacote que deverá auxiliar trabalhadores, empresas e o sistema de saúde.
Entre outras provisões, segundo a agência Reuters, o plano deve incluir:
- US$ 500 bilhões para fundo voltado a ajudar indústrias afetadas com empréstimos e uma quantia similar para pagamentos diretos de até US$ 3 mil para milhões de famílias dos EUA;
- US$ 350 bilhões para empréstimos a pequenas empresas e 250 bilhões para auxílio-desemprego;
- US$ 100 bilhões para hospitais e sistemas de saúde, junto com dinheiro adicional para outras necessidades ligadas a saúde;
- US$ 150 bilhões para ajuda a governos locais e estatais para combaterem o surto.
Imigração e vistos
De acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos (Travel.State.Gov), o país está em busca de médicos e enfermeiros estrangeiros para ajudarem no tratamento de pacientes com o Covid-19. Como forma de incentivar os profissionais da saúde, o órgão está oferecendo um visto de permanência que valerá por sete anos. A regra serve inclusive, para as pessoas do setor que já estão no país com um visto de visitante.
Segundo o nosso advogado e CEO Vinícius Bicalho, mestre em direito no Brasil e nos Estados Unidos, a postura do governo americano vai ao encontro de um projeto dos Estados Unidos para atrair grandes mentes. Além disso, se durante muito tempo quem se mudava para os EUA era aquela pessoa que queria crescer na vida, agora é o profissional de alto nível, já consolidado no Brasil e que quer expandir a carreira no exterior.
“A crise do coronavírus no país demonstra, de forma clara, que os profissionais considerados de carreiras brilhantes e bem consolidadas são de interesse nacional. Os Estados Unidos vêm soltando uma série de medidas para acelerar os processos de migração de médicos que já estão aprovados e aguardando os desdobramentos administrativos”, explica o empresário.
Os profissionais qualificados podem conseguir visto de residência nos Estados Unidos por meio do EB-2. O pedido pode ser feito do Brasil – por meio dos consulados – ou nos Estados Unidos, caso o interessado esteja no país com o visto de turismo.
Impactos do Coronavírus: Brasil
Saúde
Segundo dados oficiais do Novo Coronavírus no Brasil, até o dia 7 de Abril de 2020, foram confirmados 13.717 casos casos e 667 óbitos de pessoas com COVID-19 no Brasil. O governo federal vem monitorando a situação do vírus no mundo desde Janeiro de 2020. O Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência (COE – Coronavírus) e iniciou preparação da rede pública.
Em 30 de Janeiro, quando a OMS declarou Emergência de Saúde Pública Internacional para o Novo Coronavírus, ainda não havia casos confirmados no Brasil. Inicialmente, registrou-se que o primeiro caso de COVID-19 ocorreu em 26 de Fevereiro. Mas, recentemente, o Ministério da Saúde descobriu que a primeira hospitalização em razão da doença ocorreu, na verdade, na última semana de Janeiro.
Dentre as primeiras ações tomadas pelo governo federal, vale destacar que o Ministério da Saúde distribuiu 30 mil kits para teste diagnóstico (protocolo de Berlim) específico para o COVID-19. Além disso, abriu edital do Mais Médicos para chamar 5 mil profissionais para reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus. Em 16 de Fevereiro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 395 estabelecendo recursos no valor de R$ 424.154 milhões para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Neste dia, o Brasil tinha apenas 234 casos confirmados.
O presidente Jair Bolsonaro realizou pelo menos quatro pronunciamentos abordando o tema da epidemia. A princípio, Bolsonaro apontou que não havia motivo para pânico e ressaltou seu desejo de “volta à normalidade” e fim do “confinamento em massa”, motivado por preocupações com as consequências da estagnação das atividades econômicas. Já em seu quarto pronunciamento, no dia 31 de Março, o presidente da república “não criticou diretamente o isolamento social como forma de conter a pandemia, método defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde”.
Economia
Com os impactos do Coronavírus, o Ministério da Economia reviu a projeção para o PIB brasileiro em 2020 de 2,1% para 0,02%, como disposto no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Jan/Fev 2020. Diversas medidas foram tomadas pelo Ministério da Economia com o objetivo de minimizar os impactos do Coronavírus. Uma vez que o Congresso Nacional conclui o reconhecimento do Estado de Calamidade, abriu-se espaço fiscal para a adoção dessas medidas.
O governo federal e o BNDES anunciaram medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em 31 de Março, “o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (31/3) que já seriam R$ 750 bilhões destinados à saúde dos brasileiros e à manutenção dos empregos. Ele destacou que esses recursos vão continuar subindo nos próximos dias”.
As Medidas Provisórias nºs 935 e 936 garantiram a complementação de salários para 24,5 milhões de trabalhadores que terão suas cargas horárias e remunerações reduzidas por até três meses. “A MP 936 também permite a suspensão do contrato de trabalho, por no máximo dois meses, com o pagamento de 100% do valor respectivo do seguro-desemprego”. A redução ou suspensão podem ser feitas mediante acordo individual com o empregado. Além disso, o acordo deverá ser enviado para manifestação do Sindicato.
Além disso, “o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que institui o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) de famílias de baixa renda e trabalhadores intermitentes que estejam inativos no momento e, portanto, sem receber. Mães que sejam as únicas responsáveis pelo sustento de suas famílias poderão receber até R$1200”.
Negócios
As empresas poderão se beneficiar de outras medidas tributárias, contábeis e trabalhistas. Vale destacar as opções de:
- teletrabalho;
- antecipação de férias individuais;
- decretação de férias coletivas;
- adoção e ampliação de banco de horas;
- redução proporcional de salários e jornada de trabalho;
- antecipação de feriados não religiosos.
Além disso, foram feitas mudanças nas legislações para facilitar a importação de produtos necessários para o combate ao Coronavírus, as quais favorecem empresas importadoras: redução do Imposto de Importação, redução do IPI, mudança nas regras da Anvisa, dentre outras. Toda legislação referente às medidas relacionadas ao Covid 19, podem ser consultadas diariamente neste link, que disponibiliza legislação de todos os órgãos anuentes, sendo atualizada a cada publicação de legislação.
Confira outras medidas que podem ajudar o seu negócio sobreviver ao COVID-19.
É fato que o setor de contabilidade enfrenta desafios com as novas medidas. Como observado pelo sócio e advogado da Bicalho Consultoria Legal, Vinícius Bicalho, o simples fato de adaptar os processos da empresa para o trabalho à distância já provoca entraves e cria um “cenário de guerra” no aspecto operacional.
O serviço de contabilidade não foi incluído entre as atividades essenciais e isso impede a abertura dos escritórios nos tempos de isolamento social. Sendo assim, para gestores e empresários, se torna um desafio acompanhar e se adequar às novas medidas que estão surgindo dia após dia para minimizar os impactos do Coronavírus nos negócios. Pode-se citar também a falta de atendimento presencial por parte da Receita Federal como mais um impeditivo para o bom andamento dos negócios.
José Vinícius Bicalho diz que cada medida editada pelos governos tem sido estudada por uma equipe interdisciplinar na empresa. Advogados e contadores se unem para não deixar nenhum detalhe passar despercebido. “Mais do que nunca, é preciso um trabalho capaz de fazer a interpretação da lei”, destaca.
A Bicalho, além de ser uma empresa interdisciplinar, que utiliza ferramentas contábeis e jurídicas, é experiente na busca pela solução de grandes desafios. Estamos mantendo a atendimento às demandas dos clientes em tempo, com agilidade e eficiência
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