O sucesso nos negócios te permitiu acumular uma riqueza a qual você pretende preservar? A Holding Familiar é uma solução que permite manter esse patrimônio e garantir sua sucessão para as próximas gerações da família dentro da legalidade.
Além de possibilitar que esse planejamento seja feito ainda em vida, evitando perdas no patrimônio, esse formato apresenta diversos outros benefícios atrativos e indispensáveis, como a redução da incidência de tributos.
Acompanhe, neste artigo, todos os detalhes sobre como é o processo e quais são as vantagens da constituição de uma holding familiar.
Holding Familiar: como funciona
Holding familiar é uma empresa que tem o propósito de gerenciar o patrimônio de pessoas físicas que são da mesma família e passam a ter participações societárias. Em inglês, holding, “to hold”, tem o sentido de deter, reter, conter, segurar.
Nesse sentido, seu principal objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras e diretrizes de gestão corporativa dos sucessores ainda em vida. Esse processo também conhecido como planejamento sucessório.
Atualmente, uma holding familiar é um dos meios mais eficientes de se realizar o planejamento patrimonial, pois engloba vantagens dos campos tributário e sucessório.
Holding Familiar: tributação
O regime de tributação de uma holding familiar é o lucro presumido, em que a empresa realiza a apuração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A base do cálculo é de 32% sobre a receita bruta, sendo que esse valor pode ser alterado conforme o tipo de imóvel da pessoa física.
É importante ressaltar que o principal motivo da tributação da holding familiar ser tão vantajosa se deve ao fato do valor monetário dos bens imóveis transferidos e integrados no capital social da holding ser o que consta na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do ano vigente.
Holding Familiar: inventário
A constituição de uma Holding Patrimonial Familiar propicia a divisão do patrimônio ainda em vida. Isso evita perdas no patrimônio, como poderia ocorrer em caso de processo de inventário comum.
O inventário é necessário quando ocorre o falecimento de um familiar detentor de bens. Por meio dele, são levantados todos os bens que uma a deixou para que possam ser transferidos aos seus herdeiros. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial e há regras que ditam quando um ou outro deve ser utilizado.
A principal desvantagem financeira do processo de inventário é que, principalmente quando há pouco ou nenhum planejamento patrimonial por parte do falecido, mais burocrático, complexo, demorado e oneroso ele se torna. Mesmo nos casos de melhor cenário, há diversos custos, por exemplo, com taxas e honorários advocatícios, que podem tornar necessário sacrificar parte do patrimônio para serem quitados.
Já na Holding Familiar, os bens patrimoniais de pessoa física não ficam em nome dela, mas da holding. Isso facilita muito sua administração e previne contra os desafios do processo de inventário.
Depois da integralização do patrimônio ao capital social da empresa, as quotas dessa sociedade são transferidas no próprio contrato social aos herdeiros. Cabe aos detentores do patrimônio estabelecer os aspectos da divisão.
Assim, alguns dos dos principais motivos que levam à opção pela holding familiar e não pela realização do inventário são:
- divisão do patrimônio do detentor de bens ainda em vida;
- redução das chances de dilapidação e desmanche desses bens;
- redução dos custos tributários;
- administração centralizada dos bens;
- evitar desgastes e disputas que um eventual processo de inventário poderia causar aos membros da família.
Quanto custa abrir uma holding familiar?
Uma holding familiar demandará dois tipos de custos: para criar a holding e para mantê-la.
Para sua criação, o custo gira em torno de R$ 15.000,00. Estão incluídos nesse valor gastos, por exemplo, com:
- honorários advocatícios;
- contador;
- taxas diversas;
- registros em cartório;
- emissão de certidões e livros.
Além desse valor, há também a necessidade de desembolsar cerca de R$ 4.000,00 por imóvel, se for o caso, para que seja feito o registro no cartório oficializando a transferência do bem da pessoa física para a holding.
Já para realizar a manutenção da holding, o custo mensal pode variar de acordo com o tipo de serviço contratado e demandas específicas dos gestores.
4 mitos sobre como funciona uma Holding Patrimonial
De certa forma, a constituição de uma holding familiar ainda é um tema relativamente novo no Brasil, o que acaba gerando dúvidas, incertezas e até criando alguns mitos sobre esse formato.
Para ajudar a esclarecer essas dúvidas, abaixo estão listados alguns mitos, e suas respectivas explicações, que fazem com que muitas pessoas fiquem inseguras sobre a escolha por essa solução. Veja:
1. A holding familiar serve apenas para planejar a sucessão
Esse é um dos principais mitos sobre o assunto, já que uma holding familiar é, sim, uma forma inteligente de se fazer o planejamento sucessório, porém, não fica somente nessa função.
O formato também traz vários outros benefícios, como a redução de custos de tributos e um maior nível de proteção sobre as posses, dentre outros.
2. Uma holding familiar faz com que todo o patrimônio esteja blindado
Apesar de ajudar a proteger o patrimônio de diversas formas, não dá para dizer que ela blinda o patrimônio, ou seja, o torna 100% inacessível, de maneira que fique totalmente protegida contra a aplicação da lei e de sanções.
3. Ao optar pela holding familiar, os herdeiros tornam-se autônomos em relação à gestão do patrimônio
Essa afirmação não é verídica, isso porque, quando uma holding familiar é criada, são estabelecidas regras legais que conduzem o patrimônio que foi doado em forma de cotas aos herdeiros.
Assim, mesmo havendo a divisão entre os herdeiros, enquanto os proprietários originais estiverem vivos, eles decidirão sobre a administração e o uso desses bens.
4. Apenas pessoas muito ricas podem criar uma holding familiar
É fato que a criação de uma holding familiar é bastante recomendada para pessoas que possuem um patrimônio considerável, porém, aqueles que possuem um patrimônio não tão robusto também podem ir por esse caminho, dependendo do seu objetivo.
Isso porque, por exemplo, em uma situação em que a pessoa possua três imóveis que estão em aluguel, o imposto de renda pode cair para mais da metade, comparando-se a incidência sobre pessoa física e jurídica.
Além disso, em um processo de sucessão, os bens são passados para os herdeiros com custo menor do que se optasse pelo caminho tradicional, que é o inventário.
Holding Familiar: vantagens e desvantagens
Assim como vantagens e benefícios, a formação de uma holding familiar pode trazer também alguns desafios para os sócios, que podem ser considerados desvantagens. Por isso, é muito importante conhecer os prós e os contras para tomar a melhor decisão a respeito do patrimônio.
Principais vantagens
Planejamento financeiro
A criação de uma holding familiar permite que seja concentrado todo o patrimônio da pessoa física ou familiar em uma única empresa. Assim, o negócio é conduzido de forma societária e todos os membros são disciplinados e orientados para o correto controle de gastos e gestão da empresa.
Planejamento tributário
É possível aproveitar os incentivos fiscais concedidos na tributação dos rendimentos dos bens de uma pessoa jurídica, como é o caso de aluguel, lucros e dividendos, juros e transferência de bens. Isso porque a carga tributária tende a ser mais atraente para empresas em comparação àquelas praticadas a pessoas físicas.
Perpetuação do patrimônio
Nesse contexto de holding familiar, o patrimônio dos sócios, da pessoa física ou dos acionistas é protegido de situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais eles fazem parte. Isso se dá devido às boas práticas de governança corporativa, que acabam potencializando o valor do negócio, já que a tendência é que haja transparência e clareza na gestão.
Planejamento sucessório
Uma das principais vantagens da holding familiar é que ela possibilita que, ainda em vida, sejam definidos os critérios da sucessão, facilitando e tornando mais ágil a partilha de bens e a sucessão hereditária do patrimônio. Isso evita disputas entre os herdeiros e faz com que esse processo seja mais econômico e rápido do que um inventário, que é feito após o falecimento.
Principais desvantagens
De gestão
Como a Holding Familiar envolve a participação de sócios de áreas diversas de conhecimento e atuação, suas visões para a gestão do negócio podem divergir. Pode, inclusive, faltar conhecimento específico, especialmente no que diz respeito à gestão de aspectos legais da Holding. Essa dificuldade de convergir as tomadas de decisão para uma mesma direção deve ser contornada com a profissionalização da gestão.
Administrativa
em caso de excesso de hierarquias, pode-se aumentar os riscos em relação à qualidade, agilidade, perda de responsabilidade e autoridade, que afetam o processo decisório e correta gestão de crises.
Financeira
como exemplos, podem ser citadas situações como o aumento da carga tributária, caso não seja feito um planejamento fiscal adequado, e a perda do nível de investimento na holding, devido à imediata compensação de lucros, dentre outros.
Em relação aos sócios
pode haver a consolidação do tratamento do contexto familiar entre quatro paredes, o que acaba criando uma situação desafiadora e muitas vezes irreversível.
Conte com a Bicalho para preservar o seu patrimônio
Criar, manter e proteger um patrimônio familiar é uma responsabilidade e um desafio muito grandes. Por isso, o caminho mais seguro e eficaz para uma boa tomada de decisão
e contar com uma assessoria especializada nesse tema tão importante.
A Bicalho Consultoria Legal possui um time de especialistas preparados para auxiliar em todas as frentes do Planejamento Patrimonial: sua proteção, sucessão e aspecto tributário.
Conheça agora nossos serviços de Planejamento Patrimonial.
