Preservar um patrimônio é tão difícil quanto conquistá-lo. Por isso, cada vez mais as famílias vêm adotando a holding familiar com uma solução ideal para garantir que o patrimônio permaneça seguro e bem gerido pelas próximas gerações?
Essa estrutura, cada vez mais comum no Brasil, permite que famílias organizem seus bens em uma empresa, com foco na proteção patrimonial, planejamento sucessório e eficiência tributária.
Neste artigo abordaremos o que é uma holding familiar e como ela funciona, quais seus principais benefícios e desafios e como ela funciona em caso de falecimento.
Ao final do conteúdo você entenderá melhor como criar uma holding de maneira eficiente, segura e dentro da legalidade. Continue a leitura!
O que é uma holding familiar?
A holding familiar é uma empresa constituída para administrar o patrimônio de membros de uma mesma família, concentrando bens e ativos sob uma mesma estrutura jurídica.
O objetivo da holding familiar é proteger o patrimônio da família e organizar a sucessão hereditária ainda em vida, através de regras bem estabelecidas e estratégicas de gestão e transferência de bens.
Atualmente, uma holding familiar é um dos meios mais eficientes de se realizar o planejamento patrimonial, pois engloba vantagens dos campos tributário e sucessório.
Como funciona a holding familiar?
A constituição de uma holding familiar envolve etapas estratégicas e requer o apoio de especialistas jurídicos, contábeis e societários. Entenda como o processo funciona:
- Levantamento e avaliação dos bens da família;
- Definição do modelo societário (LTDA ou S/A);
- Elaboração do contrato social com cláusulas sucessórias;
- Registro da empresa e emissão do CNPJ;
- Integralização dos bens ao capital social;
- Planejamento tributário e contábil.
Depois de constituída, a holding familiar opera da seguinte forma:
- Os membros da família se tornam sócios da empresa;
- Os bens são administrados pela holding, e não mais diretamente pelos indivíduos;
- Cada sócio possui cotas representativas do valor dos bens aportados;
- A gestão e sucessão patrimonial seguem as regras definidas no contrato social ou estatuto definido;
- As decisões importantes são tomadas em assembléias ou reuniões conforme os acordos societários.
Dessa maneira é possível centralizar a administração dos bens, evitando conflitos entre os herdeiros e garantindo a continuidade da gestão após o falecimento de um dos sócios.
Quais são as vantagens da holding familiar?
Avaliar se a holding familiar é adequada para o seu caso começa por entender os benefícios concretos que esse modelo pode trazer ao planejamento patrimonial da sua família.
- Planejamento sucessório em vida
A holding familiar permite organizar a sucessão hereditária ainda em vida, estabelecendo regras claras para a divisão dos bens. Isso evita disputas entre herdeiros, reduz o risco de judicialização e torna o processo mais rápido, eficiente e econômico do que um inventário tradicional.
- Redução de tributos
Ao concentrar os bens em uma pessoa jurídica, é possível reduzir a carga tributária sobre os rendimentos como:
- Aluguéis;
- Lucros e dividendos;
- Juros;
- Transferência de bens.
Em muitos casos, a tributação para empresas é mais vantajosa do que para pessoas físicas, o que representa economia relevante no longo prazo.
- Proteção patrimonial
Com uma estrutura bem planejada, a holding familiar protege os bens patrimoniais dos sócios, blindando-os de riscos jurídicos e financeiros. Isso é possível por meio de boas práticas de governança corporativa, que também valorizam os ativos e fortalecem a gestão.
- Agilidade na sucessão dos bens
Como os bens já estão sob a estrutura da empresa, a sucessão é feita através da transferência de cotas societárias, sem a necessidade de inventário judicial. Isso garante mais rapidez e menos burocracia no processo de transição patrimonial.
- Continuidade e governança familiar
A holding permite profissionalizar a gestão do patrimônio familiar, incorporando mecanismos de governança corporativa que favorecem a harmonia entre os sócios, a continuidade dos negócios e a preservação do legado familiar ao longo das gerações.
Conhecer essas vantagens e compará-las com eventuais desvantagens é essencial para alinhar sua estratégia de holding familiar com os objetivos da sua família.
Quais são as desvantagens da holding familiar?
Embora a holding familiar ofereça diversos benefícios, como proteção patrimonial e eficiência sucessória, é fundamental analisar também os possíveis desafios que podem surgir com essa estrutura.
Conhecer tanto os prós quanto os contras é essencial para tomar uma decisão estratégica e segura sobre o futuro do patrimônio familiar.
- Conflitos entre sócios e divergência na gestão
Como os integrantes da holding familiar podem ser de diferentes áreas de atuação e formação, pode haver conflitos no momento de tomadas de decisões. A ausência de alinhamento entre os sócios pode comprometer a eficiência da gestão e dificultar o andamento dos negócios.
- Risco de excesso de hierarquia e burocracia
Uma estrutura muito hierarquizada pode causar:
- Perda de agilidade nas tomadas de decisão;
- Falta de clareza sobre responsabilidades;
- Dificuldades na gestão de crises.
Essa burocratização pode gerar atrasos e reduzir a capacidade da empresa de reagir rapidamente
- Risco de aumento na carga tributária
Se não houver um planejamento patrimonial adequado, a constituição da holding familiar pode gerar aumento de impostos. Isso pode ocorrer em alguns casos, como se:
- Os lucros forem compensados de forma imediata;
- Não houver uma estratégia clara sobre a distribuição de rendimentos.
Portanto, contar com a orientação de um profissional especializado é essencial para evitar complicações fiscais e garantir o sucesso do planejamento da sua holding.
- Fragilidade nas relações familiares
Alinhar questões patrimoniais com o ambiente corporativo pode intensificar conflitos familiares, especialmente em casos onde a comunicação entre os membros não for transparente e madura.
Quando possíveis conflitos não são gerenciados adequadamente, podem comprometer tanto a empresa quanto os relacionamentos familiares, tornando a situação delicada e, às vezes, irreversível.
Avaliar os riscos e limitações com antecedência evita frustrações e garante que a estrutura realmente funcione como esperado.
Como funciona a tributação e os impostos na holding familiar?
Além de proteger o patrimônio e organizar a sucessão, a holding familiar também pode representar uma significativa economia tributária.
Na maioria dos casos, a holding familiar opta pelo regime do Lucro Presumido, que permite uma apuração simplificada dos tributos, como: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Nesse regime, a base de cálculo é de 32% sobre a receita bruta, especialmente em casos de receitas advindas de aluguéis. No entanto, essa porcentagem pode variar de acordo com o tipo e o uso dos imóveis. Ou seja, a economia pode ser significativa ao longo do tempo, especialmente para quem possui imóveis que geram renda regularmente.
Mas é essencial manter a contabilidade em dia e evitar omissões de receita. A Lei n°9.249/1995, no Art. 24, determina que caso seja verificada a omissão de receita, a autoridade tributária determinará o valor do imposto e do adicional a serem lançados de acordo com o regime de tributação a que estiver submetida a pessoa jurídica.
Além disso, se a empresa possuir atividades diversificadas no Lucro Presumido e não for possível identificar a origem da receita omitida, a Receita aplicará a alíquota mais elevada disponível.
Portanto, é essencial contar com o apoio de especialistas na estruturação e na gestão contábil da holding familiar, para garantir o máximo de segurança jurídica e fiscal.
Quanto custa abrir e manter uma holding familiar?
Se você está considerando criar uma holding familiar, é essencial entender os custos envolvidos – tanto na constituição quanto na manutenção mensal da estrutura.
Essa é uma decisão que exige planejamento financeiro, mas que pode gerar economia tributária e segurança patrimonial a longo prazo.
A criação da holding envolve a constituição formal da empresa, isso inclui registros, certidões e serviços profissionais especializados. O investimento inicial pode ser em torno de R$ 15.000,00
Esse valor, normalmente, engloba:
- Honorários advocatícios especializados em direito societário e sucessório;
- Serviços de contador para abertura e estruturação fiscal;
- Taxas da Junta Comercial e Receita Federal;
- Registros em cartório;
- Emissão de certidões e livros obrigatórios.
Mas, caso o objetivo seja transferir imóveis da pessoa física para a holding, é necessário considerar o custo cartorário individual por bem, que pode chegar a R$ 4.000,00. Esse valor cobre o registro de transferência, taxas de cartório e custos com certidões e escrituras atualizadas.
Para a manutenção mensal de uma holding familiar é necessário contar com os serviços contábeis, obrigações fiscais e suporte jurídico, o valor também pode variar entre R$ 800,00 a R$ 2.000,00, de acordo com:
- Número de imóveis ou ativos administrados;
- Regime tributário adotado
- Complexidade da estrutura societária.
Apesar dos custos iniciais e mensais, a holding familiar pode representar economia considerável em impostos, com o investimento inicial podendo ser compensado ao longo do tempo em ganhos em eficiência tributária e segurança jurídica
Holding familiar ou doação em vida: qual é a melhor opção?
Entre as opções mais utilizadas para o planejamento sucessório, com o intuito de evitar o desgaste do inventário judicial estão:
- A doação de bens em vida, feita por pessoa física;
- E a constituição de uma holding familiar, feita por pessoa jurídica.
| Aspecto | Holding Familiar | Doação em Vida |
| Estrutura | Pessoa Jurídica | Pessoa Física |
| Custos iniciais | Mais elevados | Menores (a princípio) |
| Controle do patrimônio | Mantido via contrato social | Pode ser parcial ou total |
| Proteção patrimonial | Alta (blindagem jurídica) | Limitada |
| Flexibilidade de gestão | Alta (com governança e regras internas) | Limitada |
| Tributação sobre rendimentos | Menor (lucro presumido, isenção sobre lucros) | Maior (IRPF sobre aluguéis e rendas) |
Ambas são estratégias legais e válidas, mas têm diferenças importantes em termos de custo, controle, proteção e tributação.
Ou seja, a holding familiar, enquanto uma opção mais completa pode oferecer mais controle, proteção e economia fiscal.
O ideal é sempre consultar um advogado especializado em planejamento sucessório, para garantir a segurança do futuro da sua família.
Holding familiar e o falecimento do patriarca
No caso da holding familiar, os bens não passam por inventário, pois já pertencem à empresa. A sucessão ocorre pela transferência das cotas aos herdeiros, conforme o que foi definido em contrato. Evitando, assim:
- Custos com cartório e honorários advocatícios;
- Longos prazos judiciais;
- Conflitos entre herdeiros;
- Riscos de dilapidação do patrimônio.
Desvendando os principais mitos sobre holding familiar
A holding familiar é uma estratégia cada vez mais procurada por famílias que desejam organizar e proteger seu patrimônio. Mas, por ainda ser uma estrutura relativamente nova no Brasil, ela é cercada de mitos e mal-entendidos.
Abaixo listamos alguns dos mais comuns, para esclarecemos essas dúvidas sobre o assunto:
- “Holding é só para ricos”: Embora famílias com grande patrimônio recorram a esse modelo, mesmo patrimônios menores podem se beneficiar, especialmente em alternativa ao inventário, facilitando a sucessão e reduzindo impostos.
- “Todo o patrimônio fica blindado”: A holding ajuda a proteger o patrimônio, mas não o torna imune à lei ou a credores. Ela dificulta a dilapidação por desorganização ou disputas, mas não garante blindagem total.
- “Os herdeiros passam a mandar nos bens”: A gestão pode permanecer nas mãos do fundador. Mas o contrato social da holding define as regras de administração e permite a organização do controle com as cotas de doação aos herdeiros.
- “É igual a doação em vida”: Não são a mesma coisa. A doação transfere bens diretamente, já a holding transfere cotas societárias, mantendo regras de gestão e sucessão, com mais segurança e controle.
Desmistificar a holding familiar é essencial para garantir um bom planejamento patrimonial.
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