Cerca de 530 mil migrantes chegaram aos EUA desde 2022 pelo programa de “parole”, que começará a expirar. Alternativas continuam disponíveis para muitos.
WASHINGTON, DC, 4 de outubro de 2024 – A administração Biden anunciou que não renovará o programa temporário de entrada humanitária que permitiu a chegada de centenas de milhares de migrantes aos Estados Unidos com patrocinadores nos últimos anos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).
Desde outubro de 2022, cerca de 530 mil migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela entraram nos EUA por via aérea, beneficiados por uma concessão de dois anos através do programa de “parole”, que começará a expirar nas próximas semanas. Embora o programa esteja sendo encerrado para essas nacionalidades, muitos desses migrantes poderão permanecer no país por meio de outras vias legais de imigração.
O programa de “parole” foi criado para permitir que migrantes com patrocinadores nos EUA entrem no país por razões humanitárias ou de benefício público significativo. Apesar da descontinuação para os países mencionados, ele continuará aceitando novas solicitações de pessoas ainda no exterior.
Lançado pela administração Biden como parte de um esforço para proporcionar meios legais de entrada e reduzir as travessias ilegais na fronteira entre os EUA e o México, o programa foi eficaz na redução do número recorde de entradas ilegais registradas durante o governo Biden.
A imigração tornou-se um dos temas centrais da eleição presidencial de 5 de novembro de 2024, na qual a vice-presidente Kamala Harris enfrentará o republicano Donald Trump, que tem criticado duramente o programa de “parole”. De acordo com a porta-voz do DHS, Naree Ketudat, a decisão de não renovar o programa para as quatro nacionalidades está em conformidade com o plano inicial do departamento. Os migrantes que não tiverem autorização para permanecer nos EUA deverão deixar o país ao final do seu período de “parole” ou poderão ser submetidos a procedimentos de remoção.
Outros programas de “parole”, como os voltados para ucranianos e afegãos, foram prorrogados. No entanto, muitos migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela continuam a ter opções para permanecer nos EUA. Cubanos, por exemplo, podem ser elegíveis para residência permanente sob a Lei de Ajuste Cubano de 1966. Haitianos e venezuelanos, por sua vez, em sua maioria, podem se qualificar para o Status de Proteção Temporária (TPS), que concede alívio contra deportação e autorizações de trabalho.
Vinicius Bicalho, CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., comentou a situação: “As oportunidades imigratórias são essenciais para garantir que aqueles que precisam de refúgio encontrem segurança e novas perspectivas de vida. No entanto, é crucial que essas políticas sejam promovidas com cuidado, para não gerar um problema maior. A imigração não é apenas uma questão de entrar no país, mas de criar estabilidade e sustentabilidade para as famílias que buscam construir um novo futuro.”
Bicalho destaca a importância de que a implementação de programas como o de “parole” seja realizada de forma que também leve em consideração o impacto social e econômico a longo prazo, garantindo que os migrantes possam se estabelecer de maneira estável e contribuir para o país.
Fonte: Immigration Report, Fernando Hessel e Bicalho Legal Consulting P.A.
