A imposição desses exames reforça o controle dos governos sobre quem entra em seus territórios e contribui para a proteção da saúde da população local.
Washington, D.C., 18 de março de 2025 – Muitos questionam por que governos exigem exames médicos de imigrantes. Até que ponto o Estado tem o direito de conhecer informações tão íntimas e privadas? Para alguns, a medida parece invasiva, mas, para as autoridades, trata-se de uma questão de saúde pública e segurança nacional. Em alguns países, além dos exames tradicionais, há pedidos incomuns que levantam ainda mais dúvidas sobre a intenção por trás dessas exigências.
A pandemia de COVID-19 foi um exemplo claro da necessidade do controle sanitário em processos migratórios. O fechamento de fronteiras, a exigência de testes e vacinas para viajantes internacionais e a rápida disseminação do vírus mostraram como um agente infeccioso pode atravessar países e afetar populações inteiras. Nesse contexto, os exames médicos para imigrantes se tornaram ainda mais relevantes, pois garantem que aqueles que entram em um novo país não representem um risco à saúde pública. Governos ao redor do mundo reforçaram políticas sanitárias e, em alguns casos, endureceram as exigências para concessão de vistos e autorizações de residência.
A exigência de exames de saúde para imigrantes não é exclusividade dos Estados Unidos. Diversos países impõem essa obrigatoriedade para garantir que novos residentes não representem riscos à saúde pública e estejam aptos a se integrar na sociedade. A medida, adotada por governos como os da Austrália, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, visa controlar a entrada de doenças contagiosas e assegurar que os imigrantes estejam em boas condições físicas e mentais para viver e trabalhar no novo país.
Nos Estados Unidos, o USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração) exige um exame médico conduzido por um profissional credenciado para identificar doenças de relevância pública, como tuberculose e hanseníase, além de conferir se o solicitante recebeu as vacinas obrigatórias. O procedimento é um dos fatores que podem influenciar na concessão do Green Card.
Na Austrália, o governo também impõe rigorosos exames de saúde para imigrantes, especialmente aqueles que buscam vistos permanentes ou temporários de longo prazo. O Departamento de Assuntos Internos avalia se o candidato pode representar um peso excessivo ao sistema de saúde local, podendo negar a entrada caso se identifique uma condição de alto custo médico.
Nos Emirados Árabes Unidos, qualquer estrangeiro que deseje obter visto de trabalho ou residência precisa passar por exames que incluem testes para doenças contagiosas, como HIV e tuberculose. Se um candidato testar positivo para essas doenças, pode ser considerado inelegível para residir no país.
A Arábia Saudita segue uma linha semelhante, exigindo exames médicos para trabalhadores estrangeiros antes mesmo de sua chegada ao país. Casos positivos para doenças como hepatite podem levar à rejeição do visto. Um pedido incomum ocorre no Turcomenistão, onde mulheres que desejam imigrar precisam comprovar que não estão grávidas antes de obter permissão para residência, o que gera debates sobre direitos reprodutivos e privacidade.
Sobre essa exigência, Vinicius Bicalho, CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., explica que a medida tem um papel fundamental na política migratória de muitos países. “A obrigatoriedade dos exames de saúde não é apenas uma questão de segurança sanitária, mas também um critério para garantir que os imigrantes possam se estabelecer sem gerar custos excessivos aos sistemas de saúde locais”, afirma Bicalho.
A imposição desses exames reforça o controle dos governos sobre quem entra em seus territórios e contribui para a proteção da saúde da população local. Com regras cada vez mais rígidas, a tendência é que esses exames continuem sendo um dos fatores decisivos nos processos imigratórios em vários países.
