Fraudes ou omissões na naturalização podem levar à revogação da cidadania dos EUA, mesmo décadas depois
WASHINGTON, DC (SETEMBRO 6, 2025) Elon Musk é um dos homens mais influentes do planeta, mas nem isso o colocaria acima da lei migratória americana. Com a intensificação dos embates públicos entre Musk e a Casa Branca, especialmente após acusações indiretas contra o presidente Trump, volta à tona uma dúvida jurídica importante: um cidadão naturalizado pode ter sua cidadania revogada se for comprovada fraude ou omissão no processo de naturalização?
De acordo com Vinícius Bicalho, CEO da Bicalho Legal Consulting, P.A. e professor de direito imigratório nos Estados Unidos, a resposta é afirmativa. A cidadania obtida por naturalização pode ser revertida caso se prove que o solicitante mentiu ou escondeu informações relevantes ao governo americano durante o processo. “Esse é um princípio consolidado. O governo pode agir se houver evidência de má-fé, inclusive muitos anos depois da concessão da cidadania”, explica Bicalho.
Musk, que nasceu na África do Sul e chegou aos Estados Unidos com visto de estudante, sempre foi uma figura pública que atraiu atenção para sua trajetória migratória. Contudo, registros indicam que ele deixou a universidade sem concluir os estudos pouco antes de fundar sua primeira empresa no país, o que levanta especulações de que tenha permanecido em território americano num período de transição migratória não regularizada. Caso isso se comprove e não tenha sido devidamente informado às autoridades no processo de naturalização, a situação pode ser considerada omissão material relevante.
Segundo Bicalho, esse tipo de falha é levado a sério pelo Departamento de Justiça. “O ponto central não é a fama ou a fortuna da pessoa, mas sim o compromisso com a verdade perante o governo. Se Musk, ou qualquer outro indivíduo, omite algo que influenciaria na decisão de concessão da cidadania, isso abre margem para um processo de revogação”, afirma.
O procedimento, conhecido como denaturalization, requer que o governo prove que a naturalização só foi possível devido à omissão ou fraude. Se isso ocorrer, a cidadania é anulada e a pessoa volta à sua condição migratória anterior, podendo inclusive ser deportada, dependendo do caso.
Por ora, não há processo formal contra Elon Musk, mas o momento político é volátil. As acusações mútuas, o uso das redes sociais como palco de conflito e a ameaça de exposição de dados sensíveis colocam Musk em uma zona de risco institucional.
“A mensagem que fica é simples”, conclui Bicalho. “Não importa o quanto alguém se destaque no mercado ou na política. Quando se trata de imigração, integridade e verdade são inegociáveis.”
