Residentes permanentes enfrentam riscos reais ao cometerem infrações de trânsito agravadas nos Estados Unidos
WASHINGTON, DC (JUNHO 5, 2025) O residente permanente que for condenado por dirigir sob a influência de álcool ou drogas, conhecido como DUI ou DWI, pode comprometer seriamente sua permanência legal nos Estados Unidos. Embora esse tipo de infração muitas vezes seja tratado no âmbito criminal estadual, os impactos no status imigratório são diretos e, em determinados casos, irreversíveis.
Segundo o professor de direito imigratório e CEO da Bicalho Legal Consulting, P.A., Vinícius Bicalho, há pelo menos três circunstâncias em que o green card pode ser colocado em risco. “Se houver múltiplas condenações por DUI, se o caso envolver fatores agravantes como acidente com feridos ou presença de menores, ou se houver uso de substâncias controladas, o residente permanente pode ser considerado deportável. E isso tem ocorrido com mais frequência do que se imagina.”
As autoridades de imigração vêm concentrando esforços em identificar não cidadãos com histórico de delitos relacionados à direção sob influência. Ainda que uma única condenação sem agravantes não resulte automaticamente em deportação, reincidência ou agravantes específicos podem enquadrar o caso como crime de torpeza moral ou até crime agravado, termos que autorizam a remoção do país.
Vinícius Bicalho alerta também para os impactos no processo de naturalização. “Para aplicar à cidadania americana, é necessário comprovar bom caráter moral nos cinco anos anteriores ao pedido. Uma condenação por DUI nesse intervalo pode, sim, ser interpretada como uma falha nesse requisito, especialmente se não for um caso isolado.”
A preocupação se intensifica quando o DUI está relacionado ao uso de drogas ilegais. Nesses casos, as consequências tendem a ser mais severas. “A legislação imigratória dos Estados Unidos é extremamente dura com qualquer tipo de envolvimento com substâncias controladas. Em muitas situações, uma única ocorrência já é suficiente para gerar processo de deportação.”
Outro ponto crítico envolve a reentrada no país após viagens ao exterior. Residentes permanentes com histórico de DUI podem ser parados, interrogados e até detidos na chegada aos Estados Unidos. A presença de antecedentes penais pode acionar mecanismos de revisão do status imigratório mesmo para quem já possui green card.
Diante desse cenário, a recomendação da Bicalho Legal Consulting, P.A. é clara. Residentes permanentes acusados ou condenados por DUI devem buscar orientação jurídica imediata com profissionais especializados nas áreas criminal e imigratória. “Esse é o tipo de situação que exige ação rápida e estratégica. Um erro de avaliação pode colocar toda uma trajetória de vida em risco” conclui Vinícius Bicalho.