4 dicas jurídicas essenciais para seguir antes de abrir uma franquia

Veja como aproveitar o sucesso prometido pelo mercado de franquias de forma sustentável e sem impasses jurídicos. É investidor e pretende abrir uma franquia? Existem alguns aspectos jurídicos sobre esse modelo de negócio aos quais é indispensável se atentar antes de assinar um contrato. Conhecê-los vai te auxiliar tanto na escolha de uma franquia quanto […]
Bicalho Consultoria Legal é reconhecida pela Best Lawyers como referência no mercado

A Bicalho – empresa especializada em consultoria legal, migração, internacionalização de negócios, tributos e franquias – foi reconhecida pela Best Lawyers, a mais antiga e respeitada certificadora de escritórios de Direito no mundo. A análise, feita entre os próprios colegas da área, mostra que a instituição está sendo vista como uma boa referência no mercado. […]
Como a lei da multipropriedade imobiliária impacta nos aspectos sucessórios?

A compra compartilhada de imóveis permite instituir a multipropriedade imobiliária via testamento. Entenda como essa pode ser uma ferramenta para o planejamento sucessório. Existem diversas ferramentas que auxiliam no planejamento sucessório, um dos pilares do planejamento patrimonial. A nova modalidade de compra de imóveis, a multipropriedade imobiliária, pode ser uma ferramenta útil nesse processo. Se […]
Como funciona a impenhorabilidade do bem de família?

Você tem dificuldade de entender em quais casos a impenhorabilidade do bem de família se aplica, e precisa urgentemente desta informação? Tranquilize-se, chegou o momento de sanar essas dúvidas. Certamente a aplicação dessa medida foi relativizada, e ocorreu uma abertura para que os bens de um devedor possam ser todos incluídos como objetos de penhor. […]
Contrato de timeshare ou clube de férias merece cuidado especial ao ser assinado

No contrato de time sharing turístico, o consumidor efetua pagamento antecipado pelo gozo de férias futuras. A adesão a este contrato requer alguns cuidados, confira. O mercado timeshare ganha novo impulso no Brasil. Segundo a Folha, essa modalidade de férias compartilhadas, a qual que permite a compra fracionada de imóveis de veraneio ou a adesão a clubes de […]