Contrato de locação em Shopping Center: o que você precisa saber?
O contrato de locação em Shopping Center possui peculiaridades e pode gerar dúvidas por conta de algumas cláusulas controversas. Saiba mais. Está considerando fortemente investir em franquia e deseja abrir sua unidade franqueada em um Shopping Center? O contrato de locação em Shopping Center tem muitos aspectos similares aos de contratos de locação de estabelecimentos […]
Como registrar marca no INPI: veja o passo a passo
Entenda como registrar marca no INPI, saiba quais são as taxas, etapas da análise, possíveis entraves e o que fazer para aumentar as chances de deferimento de registro. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um órgão federal que examina e concede registro de marcas e patentes. Apesar de não obrigatório, o registro de […]
Prorrogação da LGPD gera necessidade de adequação às empresas
Entenda como a prorrogação da LGPD impacta os processos e os contratos realizados por empresas. A Medida Provisória Nº 959, De 29 De Abril De 2020 prorrogou novamente o vigor da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) para o dia 03 de maio de 2021. A prorrogação da LGPD vem […]
Quais estabelecimentos comerciais não podem funcionar em Belo Horizonte?
Os inúmeros Decretos emitidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, tem causado confusão entre o empresariado da cidade. Entenda o que está valendo no momento. Estabelecimentos comerciais que NÃO podem funcionar O decreto 17.304/20 enumera os estabelecimentos que devem fechar as portas, são eles: Vale apontar que o decreto abre ressalva para estabelecimentos que possuam estrutura […]
Renegociação de contratos comerciais em função da pandemia de Coronavírus
A pandemia de coronavírus pode e deve ser encarada como um fator imprevisível que impacta aspectos jurídicos ligados à renegociação de contratos comerciais. Saiba mais. O governo está tomando diversas medidas para minimizar os impactos pela pandemia do Novo Coronavírus na economia, muitas delas focadas em auxiliar negócios a sobreviverem à COVID-19. Porém, mesmo com […]
