Assessoria Jurídica Empresarial: entenda por que a sua empresa precisa ter uma
Não há dúvidas de que realizar a gestão de uma empresa é tarefa desafiadora. Mas, para além disso, os empresários precisam lidar com as questões jurídicas e legais trazidas por obrigações como contratos, situações trabalhistas e pagamento de impostos. E é nesse contexto que entra a assessoria jurídica empresarial. Empresas que contam com esse suporte […]
Lei da SAF: A responsabilidade civil pelos débitos anteriores à constituição e o respaldo ao pagamento dos credores
Que o futebol é a paixão dos brasileiros não é novidade para ninguém. Entretanto, a Lei 14.193 da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que entrou em vigor no dia 06 de agosto de 2021, trouxe significativas mudanças nos bastidores dos clubes de futebol brasileiros e na forma que terão para honrar os seus débitos. Acompanhe […]
Multa isolada RFB: entenda melhor o assunto e evite penalizações
Hoje queremos conversar com você empresário e contribuinte, que sofre com imposições de multas denominadas de isoladas por parte do fisco. As referidas sanções variam em valores exorbitantes e possuem caráter confiscatório. O referido tema tem deixado os contribuintes em estado de alerta, já que provoca impactos financeiros relevantes, bem como um número expressivo de […]
Planejamento Sucessório: saiba como funciona essa estratégia de preservação patrimonial
Considerada uma importante estratégia de preservação dos bens familiares, o planejamento sucessório existe para garantir a transmissão do patrimônio entre as gerações de uma família da forma mais vantajosa possível, dentro da legalidade. Auxilia famílias a evitar encarar processos burocráticos, por exemplo, na ocorrência de um momento complicado, como a perda de um ente querido. […]
STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
Em 2021, o STF decidiu que os honorários de sucumbência e periciais não serão cobrados do requerente quando este for beneficiário da justiça gratuita. Entenda. Em 2017, entrou em vigor uma Reforma Trabalhista no formato da Lei 13.467/2017, que alterou aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As alterações recaíram sobre os artigos 790-B, […]
