O contexto jurídico que rege a relação entre atletas, instituições esportivas e patrocinadores reforça a importância desses profissionais se respaldarem por meio da contratação de uma assessoria jurídica para atletas.
Trata-se de um suporte fundamental para garantir que profissionais de qualquer modalidade, independentemente de estarem atuando dentro ou fora do Brasil, consigam realizar uma completa gestão de sua carreira esportiva, incluindo a proteção do patrimônio e da imagem e também a garantia do cumprimento dos direitos e deveres trabalhistas.
Ao longo dos anos, a legislação que trata dos direitos e deveres de atletas e instituições passou por alterações, permitindo que ambas as partes consigam se resguardar e possam estabelecer uma relação com mais segurança. Para isso, contar com orientação jurídica é fundamental!
Neste artigo, você vai entender como funciona uma assessoria jurídica para atletas, qual o seu papel e as principais vantagens de contratá-la!
Assessoria Jurídica para Atletas: o que é
O trabalho executado por uma assessoria jurídica para atletas tem o objetivo de resguardar a correta condução da carreira esportiva do profissional, no que diz respeito a aspectos que envolvem a legislação desportiva, a gestão de contratos e publicidade, além do cuidado com o patrimônio do atleta.
Essa assessoria é executada por um escritório ou advogado especialista em direito desportivo, que também precisa ter conhecimento em outros âmbitos do direito, como exemplo:
- Direito contratual, suporte em todos os negócios que giram em torno da carreira do atleta;
- Direitos de imagem,incluindo a gestão jurídica de imagem e contratos de patrocínio;
- Direito empresarial, que trata, dos negócios que o atleta enventualmente participar;
- Direito do trabalho, com contrato de trabalho e possíveis aditivos;
- Dentre outros.
Contar com o serviço oferecido por esses profissionais é uma segurança para o atleta que, geralmente, desconhece toda a burocracia e legislação envolvidas na área. Assim, o profissional tem a tranquilidade de focar em seu desempenho e atuação para alavancar sua carreira.
Assessoria Jurídica para Atletas: o que faz
De maneira geral, uma assessoria jurídica para atletas auxilia os profissionais na gestão de sua carreira esportiva, especificamente em situações como:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Negociações;
- Cessão de direitos de imagem e econômicos;
- Planejamento patrimonial;
- Planejamento tributário
- Suporte legal para gestão do patrimônio;
- Dentre outras funções.
Abaixo, veja detalhes sobre como é feita essa assessoria:
Auxílio na análise de contratos
Uma assessoria jurídica para atletas possui como uma das principais funções o suporte na gestão do contrato do profissional, que precisa lidar com as negociações com o clube ou instituição esportiva e também com patrocinadores. Assim, a assessoria deve atuar por meio da análise de contratos, avaliando se o documento e suas cláusulas estão de acordo com os interesses do cliente.
Outros documentos, que também são importantes para regularizar a relação jurídica entre as partes, devem ser conduzidos pela assessoria. São os casos, por exemplo, do direito de imagem, o direito de arena, direito de luvas, dentre outros.
Orientação jurídica referente à obtenção de vistos
Quando um atleta brasileiro é contratado para atuar em uma instituição fora do país, é preciso que ele esteja em dia com vários documentos e um dos mais importantes é o visto.
Assim, uma assessoria jurídica para atletas se encarrega de orientar o profissional durante todo esse processo, para que ele consiga viajar e atuar com segurança no exterior. O suporte jurídico, inclusive, atua até mesmo para demandas que tenham a ver com a legislação em vigor no país estrangeiro.
Gestão jurídica trabalhista e contratual dos profissionais
Com o suporte de um profissional especializado em direito desportivo, o atleta terá todas as orientações relacionadas aos seus direitos e deveres trabalhistas, uma vez que esse assunto no âmbito esportivo possui diversas particularidades.
O apoio de um advogado especialista auxiliará o atleta a fazer uma boa gestão contratual, a fim de que evite cometer erros que possam prejudicar sua carreira.
Gestão financeira
Por fim, contar com o suporte de um escritório ou advogado especialista na gestão financeira e do patrimônio dos atletas é uma escolha acertada. Existem muitos casos de profissionais de diversas modalidades esportivas que chegaram a faturar valores expressivos, porém, com a falta de conhecimento sobre gestão financeira, viram seu patrimônio diminuir ou até desaparecer. Para isso temos o nosso braço financeiro que é a TopSoccer.
Uma assessoria jurídica para atletas possui todo o conhecimento técnico necessário para direcionar o profissional na gestão de contratos e possíveis investimentos, para manutenção e preservação do patrimônio que está sendo formado.
Assessoria Jurídica para Atletas: benefícios
Gerenciar uma carreira de atleta é um desafio. Isso porque, além de se preocupar com questões técnicas como treinos, condicionamento físico e desempenho durante a prática, é preciso também estar atento a fatores jurídicos, como gestão do patrimônio e da imagem.
Deixar essa parte burocrática e administrativa para uma assessoria jurídica para atletas garante que o profissional possa se concentrar naquilo que faz melhor. Assim, veja algumas vantagens de se contar com esse suporte:
Conhecimento dos direitos
Contar com um escritório de assessoria desportiva ou um advogado especializado na área é garantir que o atleta estará respaldado, tendo acesso aos seus direitos. Por exemplo: esse profissional é responsável por orientar o atleta sobre as luvas, ou seja, o valor que é pago para garantir a assinatura do contrato, explicando que se trata de um pagamento que tem natureza salarial e pode, inclusive, ser solicitado caso o clube se torne inadimplente.
Além disso, por meio desse suporte jurídico, o atleta tem acesso aos seus direitos trabalhistas, como encargos previdenciários e laborais, garantindo que ele não deixe de receber algo a que tem direito.
Melhor gestão do patrimônio
A maioria dos atletas lida diariamente com questões como direito de imagem e patrocínio esportivo. São aspectos importantes da carreira, que envolvem a transação de altas quantias em dinheiro e precisam ser muito bem geridos.
Por meio de uma assessoria jurídica para atletas, o profissional é orientado pelo advogado com relação à assinatura de contratos, além de defender os interesses do atleta diante da instituição ao qual ele está vinculado. Assim, por meio desse suporte, é possível gerir com qualidade e eficiência todo o patrimônio do profissional.
Orientação de especialistas
Ter o respaldo e a segurança de se contar com uma assessoria jurídica na gestão da carreira esportiva é importante, pois há fatores burocráticos e de documentação que devem ser conduzidos por especialistas. É o caso de vistos, passaportes, seguro de viagem e contra lesões. Com todas essas questões em dia, o atleta não correrá o risco de precisar interromper sua atuação por falta de documentos necessários, por exemplo, em outro país.
Assessoria Jurídica para Atletas: conte com a Bicalho
O sucesso da gestão de sua carreira esportiva vai depender da escolha por uma assessoria jurídica para atletas que possui conhecimento aprofundado na área. É o caso da Bicalho Consultoria Legal, que possui profissionais qualificados e aptos a prestarem toda a assessoria necessária no contexto do direito desportivo.
Além disso, a empresa é parceira da TopSoccer e oferece serviços como:
- Planejamento financeiro e investimentos;
- Assessoria jurídica;
- Acompanhamento fiscal, contábil e tributário;
- Assessoria imobiliária;
- Câmbio.
Quer saber mais sobre como funciona essa consultoria e como ela pode facilitar a gestão da sua carreira? Entre em contato com a Bicalho.
