Cada vez mais brasileiros têm buscado oportunidades de trabalho e qualidade de vida nos Estados Unidos. Muitos desses imigrantes, ao consolidarem suas carreiras e iniciarem o planejamento do futuro, começam também a pensar sobre como será a aposentadoria nos EUA.
O sistema de previdência americano é bastante diferente do brasileiro, o que pode gerar diversas dúvidas. Questões como elegibilidade, benefícios, acordos bilaterais e impactos financeiros devem ser de conhecimento dos brasileiros que desejam planejar a aposentadoria nos EUA.
Além disso, o custo de vida no país e as opções de planos de aposentadoria privados são fatores cruciais que precisam ser considerados para que ocorra uma transição tranquila para essa nova etapa da vida.
Neste conteúdo, você vai conhecer um pouco sobre o funcionamento do sistema de aposentadoria nos EUA para brasileiros, incluindo as particularidades do Social Security, os acordos bilaterais entre Brasil e EUA e os tipos de benefícios disponíveis. Você também vai encontrar dicas para planejar sua aposentadoria de forma estratégica, além de saber mais sobre a importância de se contar com uma assessoria especializada nesse processo, como a Bicalho. Acompanhe!
Como funciona a aposentadoria nos EUA?
Nos Estados Unidos, o sistema previdenciário é baseado principalmente no programa de Social Security, administrado pelo governo federal. Ele é semelhante ao INSS no Brasil, mas possui algumas diferenças importantes:
Contribuição ao Social Security
Trabalhadores nos EUA contribuem para o Social Security por meio de impostos sobre a folha de pagamento (FICA). Para ser elegível, é necessário acumular pelo menos 40 créditos de trabalho, o que geralmente equivale a 10 anos de contribuição.
Idade para aposentadoria nos EUA
- Idade mínima: a aposentadoria antecipada pode começar aos 62 anos, mas com benefícios reduzidos;
- Idade completa: a idade para receber 100% dos benefícios depende do ano de nascimento, variando entre 66 e 67 anos;
- Idade máxima: esperar até os 70 anos para se aposentar pode aumentar os benefícios mensais.
Cálculo dos Benefícios
Os benefícios da aposentadoria nos EUA são calculados com base na média dos 35 anos de maior renda durante a vida profissional do trabalhador. Quanto mais ele contribui e maior o salário, maior será o valor da sua aposentadoria.
O sistema de Social Security funciona de forma parecida ao INSS, considerando os benefícios e contribuições; porém, há diferenças consideráveis nas regras e estrutura. Dentre eles, o sistema americano oferece benefícios de aposentadoria, pensão por morte, invalidez e sobrevivência (equivalente ao BPC LOAS), e se baseia em créditos acumulados ao longo do tempo de trabalho, com requisitos específicos para cada tipo de benefício.
Além disso, diferentemente do Brasil, onde é possível fazer contribuições ao INSS por meio de um carnê, mesmo estando desempregado, nos EUA é necessário ter efetivamente trabalhado e contribuído para o sistema de seguridade social para solicitar o benefício.
Aposentadoria no Brasil
No Brasil, existem três principais modalidades de aposentadoria:
Por idade
Para se aposentar no Brasil, ainda que morando nos Estados Unidos, os requisitos da aposentadoria por idade são:
- Ter 65 anos de idade, se homem;
- Ter 60 anos de idade com acréscimo de 6 meses a partir de 2020, até atingir 62 anos em 2023, se mulher;
- Somar 15 anos de contribuição (sendo 180 meses de carência).
Para homens que começaram a contribuir após a reforma da previdência, o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos, podendo usar também o seu tempo de contribuição nos EUA para cumprir esses requisitos.
Por tempo de contribuição
A reforma da previdência acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição. Porém, criou regras de transição para quem começou a contribuir antes da reforma. Assim, para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil, mesmo que esteja morando nos Estados Unidos, é preciso cumprir 35 anos de contribuição (homem) ou 30 anos (mulher) e se enquadrar em uma das regras de transição existentes.
Especial
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, que podem ser insalubres ou periculosos. O brasileiro que mora nos Estados Unidos também tem direito à aposentadoria especial. Para isso, precisa cumprir alguns requisitos que irão variar se ele tiver começado a contribuir antes ou após a reforma.
Aposentadoria nos EUA para brasileiros
Cidadãos brasileiros que vivem e trabalham legalmente nos EUA também podem se aposentar pelo sistema americano, mas, para isso, devem estar atentos a alguns pontos importantes:
Acordo Brasil-EUA: Totalization Agreement
O Brasil e os EUA possuem um acordo bilateral que permite somar os períodos de contribuição em ambos os países. Esse acordo é muito útil para quem trabalhou parte da vida no Brasil e parte nos EUA, já que garante que o tempo de serviço total seja considerado para aposentadoria nos EUA ou no Brasil.
Dupla contribuição
Brasileiros que ainda contribuem para o INSS no Brasil podem acumular benefícios nos dois países, sendo necessário se atentar às regras de elegibilidade.
Residentes permanentes e cidadãos naturalizados
Tanto residentes permanentes (que possuem o Green Card) quanto cidadãos naturalizados têm direito a se aposentar pelo Social Security, desde que atendam aos critérios de elegibilidade.
Qual o valor da aposentadoria nos EUA?
O valor da aposentadoria nos Estados Unidos depende da idade e do salário que uma pessoa recebeu ao longo da vida. Uma aposentadoria aos 67 anos permite receber a seguinte porcentagem, considerando a média salarial dos anos trabalhados:
- 78% da renda recebida antes da aposentadoria para quem tinha renda baixa;
- 42% da renda para quem tinha renda média;
- 28% da renda para quem tinha renda alta.
Além disso, o Social Security determina quais são os valores máximos que devem ser pagos de benefício, uma regra que se assemelha ao teto do INSS, mas de acordo com a idade que se aposentou, sendo:
- US$ 2.710,00 ao se aposentar com a idade mínima de 62 anos;
- US$ 3.822,00 ao se aposentar com 67 anos;
- US$ 4.873,00 ao se aposentar com 70 anos.
Importante ressaltar que esses são valores praticados no ano de 2024 e que podem ser reajustados a cada ano para garantir o poder de compra.
Além disso, uma pessoa que está planejando sua aposentadoria nos EUA deve estar ciente de que o Social Security aponta que esses valores servem para complementar a renda, sugerindo que os trabalhadores tenham outro tipo de renda ou dinheiro guardado para sua aposentadoria.
Posso me aposentar no Brasil e nos Estados Unidos?
Uma pessoa que trabalhou no Brasil e em outro país com o qual existe um acordo de previdência internacional, como é o caso dos Estados Unidos, pode se aposentar em ambos os países, desde que:
- Atenda aos requisitos de aposentadoria conforme as normas de cada país;
- Cumpra o tempo mínimo de contribuição ao INSS no Brasil e, nos Estados Unidos, ter pelo menos 6 trimestres de cobertura (1 ano e meio).
O acordo internacional permite que seja somado o tempo de contribuição de um país para a aposentadoria no outro. Por exemplo, um brasileiro que trabalhou por 10 anos no Brasil e 15 anos nos Estados Unidos poderá receber um valor proporcional aos períodos trabalhados em cada um dos países.
Cada aposentadoria será proporcional ao valor recolhido nos respectivos países, já que os sistemas previdenciários são independentes e autônomos.
A tomada de decisão no processo de aposentadoria nos EUA e no Brasil precisa ser feita após uma análise cuidadosa e nem sempre é recomendada. Isso porque os valores de contribuição não podem ser transferidos entre países, podendo o valor da aposentadoria brasileira ficar abaixo do salário mínimo vigente, algo que não acontece quando se trata de um benefício 100% brasileiro.
Assim, de acordo com o parágrafo primeiro do artigo 35 do decreto 3.048/1999:
“A renda mensal inicial pro rata [medida proporcionalmente] dos benefícios por totalização, concedidos com base em acordos internacionais, será proporcional ao tempo de contribuição para previdência social brasileira e poderá ter valor inferior ao do salário mínimo.”
Benefícios disponíveis para aposentados nos EUA
O sistema previdenciário nos EUA oferece diferentes tipos de benefícios que podem complementar a aposentadoria do trabalhador. São eles:
Social Security Benefits
Trata-se do principal benefício fornecido pelo governo americano. Além da aposentadoria por idade, o Social Security também oferece:
- Benefícios por invalidez (Disability Benefits);
- Benefícios para cônjuges e dependentes;
- Pensão por morte para familiares elegíveis.
Planos de Aposentadoria Privada
- 401(k): plano oferecido por empregadores, que permite acumular economias para a aposentadoria com benefícios fiscais;
- IRA (Individual Retirement Account): conta individual de aposentadoria que pode ser aberta por qualquer pessoa, independentemente do emprego.
Assistência Médica (Medicare)
A partir dos 65 anos, aposentados podem se inscrever no Medicare, o programa de assistência médica federal. Ele cobre custos médicos essenciais, como consultas, internações e medicamentos.
Planejamento Financeiro para aposentadoria nos EUA
A aposentadoria nos EUA para brasileiros exige um planejamento financeiro cuidadoso, especialmente para brasileiros que precisam lidar com diferenças de custo de vida e taxas de câmbio. Por isso, é muito importante se organizar.
Algumas dicas:
- Economize com antecedência: contribuir regularmente para um 401(k) ou IRA pode ajudar a acumular uma poupança significativa;
- Entenda os Impostos: diferentemente do Brasil, os benefícios do Social Security podem ser tributados nos EUA, dependendo da renda total do aposentado;
- Calcule o custo de vida: o custo de vida varia muito entre os estados americanos, por isso, planeje sua aposentadoria em um local que seja financeiramente viável e atenda ao seu estilo de vida e necessidades básicas e de lazer, por exemplo;
- Consulte um especialista: planejadores financeiros com experiência em clientes internacionais podem ajudar a otimizar sua estratégia de aposentadoria.
Uma questão que deve ganhar a atenção dos brasileiros que desejam conseguir a aposentadoria nos EUA é que a Receita Federal desconta um imposto de renda de 25% sobre o valor da aposentadoria paga ao brasileiro nos Estados Unidos, independentemente do valor do benefício. Isso quer dizer que, mesmo a aposentadoria tendo valor de um salário mínimo, esse desconto é feito de forma automática.
É importante ressaltar que esse desconto é questionável, já que não aplica as regras de isenção de Imposto de Renda. Por isso, brasileiros aposentados que vivem nos EUA podem ajuizar uma ação judicial para solicitar a suspensão do desconto e a restituição dos valores cobrados de forma indevida.
Particularidades para brasileiros que pretendem voltar ao Brasil
Quem deseja conseguir a aposentadoria nos EUA e, posteriormente, retornar ao Brasil, deve levar em consideração algumas questões importantes para não enfrentar problemas ou prejuízos durante o processo. Vejas estas dicas:
Transferência de Benefícios
É possível receber os benefícios do Social Security enquanto vive no Brasil. Certifique-se de fornecer informações bancárias internacionais ao governo americano.
Conversão de Moeda
O dólar geralmente oferece maior poder de compra no Brasil, mas é importante acompanhar as flutuações cambiais.
Acesso à Saúde
Os benefícios do Medicare não se aplicam fora dos EUA. Se você retornar ao Brasil, precisará planejar um seguro de saúde local.
Passo a passo para planejar sua aposentadoria nos EUA
Assim como no Brasil, o processo para aposentadoria nos EUA para brasileiros deve ser conduzido com planejamento, se atentado às regras de ambos os países. Algumas etapas que devem ser concluídas são:
- Obtenha documentação regular: tenha status legal nos EUA e contribua para o Social Security;
- Comece a economizar cedo: aproveite os planos de aposentadoria disponíveis e economize regularmente;
- Mantenha-se informado: esteja atualizado sobre as leis previdenciárias dos EUA e do Brasil, pois podem ocorrer mudanças que afetarão o processo de aposentadoria nos países;
- Procure assessoria especializada: profissionais com experiência em aposentadoria internacional podem ajudar a maximizar seus benefícios.
Conclusão
A aposentadoria nos EUA oferece inúmeras vantagens, mas também exige planejamento e conhecimento das regras previdenciárias. Para brasileiros, as opções são diversas, incluindo o uso do Social Security, planos privados e o acordo previdenciário Brasil-EUA.
Quem deseja conseguir sua aposentadoria nos EUA para brasileiros deve começar a se preparar e esse planejamento deve incluir o suporte de uma assessoria especializada.
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