Requisitos financeiros para imigrantes empreendedores aumentarão automaticamente em 2025.
Washington, D.C., 14 de outubro de 2024 – O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou um aumento automático nos requisitos financeiros para os imigrantes que participam do International Entrepreneur Program. A partir do ano fiscal de 2025, os valores exigidos para participar do programa terão um reajuste, conforme uma decisão do governo de introduzir correções automáticas em função da inflação, tomada em 2017.
Atualmente, os empreendedores estrangeiros interessados em participar precisam demonstrar que suas empresas receberam um investimento de pelo menos US$ 250.000 de investidores qualificados, ou que geraram ao menos US$ 500.000 em receita bruta anual. Com as novas regras, que entram em vigor em 2025, esses valores aumentarão. O investimento mínimo passará a ser de US$ 270.000, enquanto o valor mínimo de receita subirá para US$ 540.000.
O programa não concede um visto tradicional, mas oferece uma permissão de permanência temporária, conhecida como “parole”. Essa autorização permite que os empreendedores estrangeiros vivam e trabalhem nos Estados Unidos enquanto desenvolvem suas startups. Inicialmente, o parole é concedido por até 30 meses (2 anos e meio), com a possibilidade de extensão por mais 30 meses, totalizando 5 anos. Para manter essa permissão, os empreendedores precisam continuar a desenvolver a empresa e atingir metas financeiras e de criação de empregos.
Segundo Vinicius Bicalho, professor de direito e CEO da Bicalho Legal Consulting P.A., “essas correções automáticas fazem parte de uma estratégia do governo americano para garantir que os requisitos do programa se mantenham atualizados e em linha com o cenário econômico do país, especialmente frente à inflação. O objetivo é assegurar que o programa continue atraindo empreendedores inovadores e com potencial de crescimento. A decisão de adotar esses ajustes periódicos foi tomada em 2017, durante uma revisão das políticas de imigração, visando alinhar as exigências à realidade econômica do país.” conclui Bicalho.
A intenção do USCIS com esse aumento nos requisitos é continuar a atrair empresas inovadoras e com alto potencial de crescimento, garantindo que as empresas participantes tenham condições reais de gerar empregos e contribuir para a economia dos Estados Unidos. No entanto, esse novo patamar pode representar um desafio maior para empreendedores em estágio inicial, que agora precisarão comprovar um capital e uma receita maiores.
Empreendedores que já estão no programa ou que submeteram suas candidaturas antes da mudança não serão afetados. As novas exigências valerão apenas para aqueles que apresentarem suas candidaturas a partir de 2025.
Apesar das dificuldades que podem surgir para alguns, o USCIS acredita que as novas regras fortalecerão o International Entrepreneur Program, trazendo mais segurança e garantias de que apenas empresas com potencial real de impacto econômico positivo estejam qualificadas para receber os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Immigration Report, Fernando Hessel e Bicalho Legal Consulting P.A.
