Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, existem cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadores que deixaram o País em busca de melhores oportunidades de emprego e renda.
Grande parte deles migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o papel das representações consulares brasileiras no exterior.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego percebeu que havia um vazio de informações relevantes para esses trabalhadores. Além disso, identificou a falta de informações sobre os direitos humanos e sociais, deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior.
A edição dessa cartilha é, portanto, fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições, e tem como finalidade fornecer informações úteis aos brasileiros que desejam ir para o exterior, residem no exterior ou desejam voltar ao Brasil.
Cartilha: Brasileiras e brasileiros no exterior – Informações úteis
A Bicalho tem 15 anos de trajetória como escritório full service; oferecemos aos clientes suporte legal e consultoria jurídica nessas situações, de forma customizada e adequada às suas necessidades.