Responsabilidade dos sócios em ações trabalhistas
Atualmente, é pacífico que, na presença de qualquer situação em que se caracterize a inexistência de bens patrimoniais da empresa a garantir a execução, poderá o Juiz, determinar que a execução recaia sobre bens de seus sócios. Como é sabido, a Justiça do Trabalho é extremante tendente a proteger os interesses do empregado. Desta forma, […]
Contrato social: uma mera formalidade?
Uma sociedade nasce com a assinatura do contrato social. Com o registro do contrato social no órgão competente, Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, a sociedade adquire personalidade jurídica, passando a ser uma pessoa totalmente distinta dos seus sócios. No entanto, apesar de ser um documento tão importante no meio empresarial, […]
